O evento acontecerá em Porto Velho.
A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais
A audiência marcada pela 2ª Vara Criminal, teve seu despacho assinado pelo juiz Jaires Taves Barreto, que alegou não ter visto na resposta inicial apresentada pelos réus, a presença de elementos capazes de conduzir à absolvição sumária dos acusados, deven
A carga horária semanal é de 30 horas e o salário inicial está previsto para R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 1.500,00
Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.
O ex-assessor de Michel Temer foi preso no começo de junho
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades
De acordo com informações a filha junto ao irmão, chegaram na casa e encontraram a mãe aflita informando ter ouvido alguns ruídos, o filho verificou o local e não encontrou nada.
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
A decisão é o resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD, na graduação e na pós-graduação lato sensu (com caráter de especialização) ou atuar também na modalidade presencial.
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
Vale ressaltar que três equipes confirmaram participação na competição: Porto Club, Genus e Barcelona
Nesta quinta-feira, 15, Solange saiu de casa muito cedo e, segundo os parentes, não avisou para onde iria
As ações foram apresentadas pelo comandante terceira companhia do Batalhão da Policia Militar (BPM), Rudinei João Bessegato Pogere.
Segundo o advogado do Google, em vez de enfrentarem o ônus argumentativo e convencer o Judiciário das razões pelas quais um pedido de remoção se justifica, defensores pretendem criar um um “superdireito”, um “coringa”
Podem participar representantes de fundações, associações, sindicatos, organizações religiosas ou quaisquer outras ONGs ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)
Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
Objetivo é cuidar dos problemas enfrentados pela população carcerária feminina, minimizando a incidência e prevenção de doenças
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.
Consentimento continuado - Por Cândido Ocampo
As inscrições começaram no dia 22/05/2017 e termina no dia 16/06/2017
Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
Durante um trabalho de investigação feita por policiais civis do departamento de narcóticos (DENARC), o suposto traficante Rodrigo. A. D. (35) foi preso na noite desta terça-feira
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
NOVELAS - Lázaro é condenado a pagar uma grande indenização para Gui
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Mesmo extrapolado os 150 dias de sua prisão, o que em tese, já teria se esgotado o prazo da prisão preventiva
Isso por conta da remessa intempestiva do balancete relativo ao mês de janeiro de 1998 à Corte de Contas, em descumprimento à Constituição Estadual. Entretanto, os conselheiros concederam a Araújo a quitação das contas levando em conta o Regime Interno.
De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.
A medicina, que há muito vem sendo influenciada pela biotecnologia, obviamente não ficou à margem desse turbilhão de novidades.
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”
Na sentença, o Juízo condenou o ex-prefeito e a esposa, dentro das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).
Há mais de 15 dias, essas casas que fazem parte do programa do governo Federal foram invadidas. De acordo com o chefe do executivo de Machadinho, Leomar Patrício (PHS), houve uma tentativa de conversar com os invasores, mas a prefeitura não obteve sucesso
TJRO determina pagamento de precatório de R$ 33 milhões a Técnicos Educacionais
Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 3,5 milhões com a JBS
Bem que tentamos ter boa vontade com a já antiquada caixa de quatro marchas. Acionamos a tecla Eco, que prioriza a redução do consumo de combustível em até 10%, alterando o tempo de resposta do acelerador, entre outros parâmetros.
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