Prefeito é condenado por contratação ilegal de servidores
O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.
Compareceram as urnas 470 filiados aptos a votar, representando 73,9% do total de filiados ao SINSEMPRO, ultrapassando o número mínimo de 2/3 previsto no Estatuto social do sindicato
MP/RO conhece projeto da PM para localizar pessoas desaparecidas
SINSEMPRO – Assinatura da petição pública contra PLP 257/2016
A previsão é de que a iniciativa seja lançada oficialmente no dia 25 de julho, às 9 horas, no auditório do MP, na Capital.
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A indicação de quatro Procuradores-Gerais de Justiça para integrar o Núcleo foi definida durante reunião dos componentes do CNPG, no dia 14 de junho, com o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em Brasília.
HORÁRIO: 08h00min às 18h00min.
a Juíza de Direito Denise Pipino Figueiredo asseverou que a medida cautelar é útil à garantia de futuro ressarcimento dos valores
Outro pedido é para que se abstenha de manter cargos comissionados em quantidade superior aos efetivos.
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Escrivães e agentes não podem praticar atos de competência de delegados
Também são réus na ação, Valdir Silvério; Julia Spiguel Deina, José Nilson Borges, Luiz Maria Calente, Rosilaine Egydio Silva, Márcia Pedrozo da Silva e Valdecir Ferreira, todos envolvidos nos processos fraudulentos.
O local não fornece segurança nem mesmo para os policiais, os quais estão tirando dinheiro do próprio bolso para fazer consertos de emergência.
O ato solene de assinatura do Termo de Cooperação foi sucedido pela palestra sobre as “Repercussões clínicas e psicológicas do trabalho infantil”, ministrada pelo Médico do Trabalho, Heinz Roland Jakobi.
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