Com o intuito de melhorar o aproveitamento dos participantes, o curso foi dividido em três turmas
TC Educa traz como diferencial a possibilidade de acesso aos dados pela população em geral
A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado
A lista, que está disponível para toda a sociedade, é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade.
A quinta edição do evento foi aberta nesta segunda-feira (30)
O objetivo é levar aos gestores e técnicos municipais orientações sobre o programa, que tem como foco a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses.
Declare Seu Amor superou as divisas de Rondônia, conquistando adesões Brasil afora, unindo 44 instituições dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, TCs, MPs, entidades associativas,
A capacitação aconteceu entre os dias 16 e 17 no auditório da regional do TCE
Informativo de Jurisprudência do TCE
Desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a ação é destinada aos partidos políticos e candidatos a governador
O Cidade Educadora busca a concretização de políticas públicas democráticas e incentivadoras da participação cidadã nas ações urbanas em suas mais diversas instâncias.
Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.
O objetivo do acordo é, primordialmente, o de estreitar o relacionamento entre as instituições
Cinco são para analista de TI e oito para auditor de Controle Externo nas seguintes especialidades: engenharia civil (quatro), direito (uma), contabilidade (uma), economia (uma) e administração (uma)
A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (12)
Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi a abertura de crédito adicional suplementar sem base legal
A carta de serviços é uma ferramenta que busca facilitar o acesso da população à administração pública
Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE fará campanha para estimular seu público interno, empresários e o cidadão a utilizar o aplicativo, destinado a manifestações quanto à prestação dos serviços públicos.
O Encontro Técnico será aberto no dia 30 de julho pela manhã
O MPC rondoniense destaca, o caso de uma paciente que morreu após chegar a uma unidade de saúde, onde, segundo informações, não havia médico para atendê-la.
O órgão ministerial ressalta a espera desproporcional dos usuários por atendimento nas mencionadas unidades de saúde da Capital
Na capacitação, foram explanados os trâmites legais das etapas da celebração dos contratos administrativos
Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano
O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos
O aterro sanitário é uma medida exigida pela legislação que não havia sido cumprida pelo município
Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente
As aulas estão sendo ministradas nos períodos da manhã e da tarde, das 8h às 12h e 14h às 18h
O ato de inscrição foi consolidado com a visita nessa segunda-feira (4) da representante da Comissão Regional do Innovare, a advogada Rosana da Silva, ao TCE-RO.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas na página da Escola Superior de Contas
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
Confira os termos da decisão:
O motivo primordial é a greve nacional dos caminhoneiros
No IEGE, serão sete dimensões a serem avaliadas: planejamento, gestão fiscal, educação, saúde, segurança pública, meio ambiente e desenvolvimento econômico.
Também foram destacados pelos instrutores princípios constitucionais da administração pública
Solenidade busca reconhecer a atuação e o trabalho desempenhado há tempos pelos mencionados agentes públicos na Corte de Contas e em defesa do erário.
Esse novo produto objetiva apresentar a visão da Corte de Contas sobre a aplicação de suas súmulas a alguns casos concretos que lhe foram submetidos.
A parceria, que terá duração de três anos, foi assinada durante encontro promovido pelo TCU, IRB e OCDE para discutir governança multinível e políticas públicas descentralizadas.
Este ano, o projeto pretende habilitar 150 reeducandos que cumprem pena no regime fechado e semiaberto nas unidades prisionais indicadas pela Secretaria de Estado da Justiça.
A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos.
Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebe até 31 de maio a Declaração de Bens e Renda (DBR), relativa ao exercício 2016, dos agentes públicos municipais e estaduais.
Sexta-feira (4) será realizada audiência pública na ALE/RO para debater o tema com demais autoridades
O curso teve um total de 16 horas-aula
Todos os envolvidos no projeto e licitação serão ouvidos e terão que apresentar defesa no prazo de 15 dias.
Custo final será de 9 Milhões de Reais
O Tribunal de Contas constituiu uma comissão especial de profissionais do controle externo destinada a oferecer aos agentes públicos estaduais as informações necessárias para que, no período de encerramento do mandato.
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