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Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020

01 de Abril de 2021 às 08:18

O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída

FORA: Turismo pode ser excluído de PL que cria programa emergencial

Viagens e Turismo

22 de Março de 2021 às 15:26

LEVANTAMENTO: MPT recebe 40 mil denúncias ligadas à Covid-19 em apenas um ano

Instituição ajuizou 468 ações civis públicas, firmou 443 termos de ajuste de conduta e expediu 14.084 recomendações

17 de Março de 2021 às 15:24

FORÇA-TAREFA: Procuradores de Curitiba negam que 'GM' grampeado seja Gilmar Mendes

A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF

16 de Março de 2021 às 11:03

CASO LULA: PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo

12 de Março de 2021 às 13:45

VOTAÇÃO: Ministro Nunes Marques pede vista em suspeição de Moro

Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido

09 de Março de 2021 às 16:25

DEPUTADO: Jair Montes pede que governo volte a pagar o auxílio covid aos policiais penais

O pagamento foi suspenso pela Sejus após parecer da PGE

09 de Março de 2021 às 11:04

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

09 de Março de 2021 às 10:15

A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos

TURISMO: Aprovada PL que estende dispensa do reembolso e concede benefícios

Viagens e Turismo

05 de Março de 2021 às 16:30

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

03 de Março de 2021 às 12:04

DEPUTADO: Anderson repudia atitude de delegado em obrigar servidor a alterar nome de policial penal

Anderson demonstrou seu descontentamento com a Secretaria de Justiça- SEJUS, na pessoa do secretário Marcus Rito que na visão do parlamentar até o momento não mostrou para que veio

03 de Março de 2021 às 11:47

GRILAGEM: STF determina à PF que apure vendas de terras em RO e em outras partes da Amazônia

A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News

03 de Março de 2021 às 10:43

Paulo foi servidor da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia por mais de 25 anos

CORONAVÍRUS: Servidor estadual morre após internação em hospital da capital

Coronavírus

01 de Março de 2021 às 14:56

RETOMADA FISCAL: Governo reabre programa de renegociação de dívidas com a União

Serão contemplados débitos que vierem a ser inscritos até 31 de agosto

01 de Março de 2021 às 13:36

CONTRA COVID-19: Jair Montes pede criação de Fundo Estadual para que empresas comprem vacinas

A intenção é que a iniciativa privada possa adquirir vacinas contra a covid-19 ajudando na imunização da população

27 de Fevereiro de 2021 às 11:17

COVID-19: PGE recomenda que Porto Velho e Cacoal fiscalizem medidas sanitárias

Pelo documento ambos os municípios adotem as providências necessárias à realização de efetiva fiscalização das medidas para prevenção e combate à Covid-19

26 de Fevereiro de 2021 às 17:06

EMPREENDEDORISMO: Microempreendedores com pagamentos de tributo em atraso, como resolver?

Sebrae esclarece as dúvidas de MEI que estão em dívida com o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional

22 de Fevereiro de 2021 às 11:37

MDB: Senador Raupp ganha tempo em processo após julgamento ser interrompido

O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012

19 de Fevereiro de 2021 às 11:26

DECISÃO: STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia

Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão

18 de Fevereiro de 2021 às 16:31

CANDEIAS DO JAMARI: Estado obtém liminar para retirada de invasores da Estação Ecológica de Samuel

Agentes de fiscalização acreditam que objetivo é lotear área

15 de Fevereiro de 2021 às 14:47

ACORDO: Débitos da dívida ativa da União podem ser negociados a partir de março

Permanecerá aberto até as 17 horas do dia 30 de junho de 2021

11 de Fevereiro de 2021 às 14:43

Acadêmicos da Unesc selecionados para estágio na PGE Rondônia

Ao longo da graduação, os professores sempre buscam incentivar a participação dos acadêmicos em processos seletivos e concursos públicos, ainda no período da faculdade

10 de Fevereiro de 2021 às 17:02

PRESIDENTE DA ALE: Alex Redano se reúne com representantes de Associações de Procuradores

Procuradores do Estado foram recebidos em visita institucional

09 de Fevereiro de 2021 às 15:18

NOVA DIREÇÃO: Presidente da AROM pede apoio de órgãos para auditar e fiscalizar contas e ações

Desde a sua eleição na última segunda-feira, após uma tumultuada sessão ordinária, Célio Lang tem ido todos os dias na AROM em busca de informações sobre as contas e a real situação da instituição.

04 de Fevereiro de 2021 às 17:37

EXECUTIVO MUNICIPAL: Prefeitura anuncia mudanças na Chefia de Gabinete, Ipam e Procuradoria Geral

Fabricio Grisi Médici Jurado assumiu a Secretaria Geral de Governo e Basílio Leandro foi para o Ipam

01 de Fevereiro de 2021 às 15:07

EXPLORAÇÃO MINERAL: Governo publica decreto para regulamentar atividades garimpeiras em RO

Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo

30 de Janeiro de 2021 às 08:40

FILA: Nota da Semusa explica prioridades na vacinação de servidores da saúde na capital

O texto é uma resposta à manifestação da PGM que se mostrou contrária ao fato de servidores que não estão na linha de frente terem acesso a vacina contra a Covid-19

29 de Janeiro de 2021 às 10:34

ONLINE: Termina hoje prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional

Com o pedido aceito, a adesão será retroativa ao dia 1º de janeiro

29 de Janeiro de 2021 às 07:58

CORPORATIVISMO: Procuradoria Geral do Município questiona Nota Técnica da Semusa

Para o procurador, José Luiz Storer, o documento tem como objetivo livrar o gerente da UPA-Leste, que furou fila da vacina da Covid-19 e foi afastado do cargo

28 de Janeiro de 2021 às 18:06

SE DEU MAL: Prefeitura de Porto Velho afasta servidor que furou fila de vacinação contra Covid-19

Ele era gerente administrativo da UPA-Leste e não estava no grupo prioritário para receber a vacina

28 de Janeiro de 2021 às 11:50

PANDEMIA: Mais de 30 estabelecimentos são fiscalizados na Operação Decreto em Porto Velho

A superlotação nos estabelecimentos comerciais é considerada um descumprimento do decreto, que está em vigência desde o último domingo (17)

22 de Janeiro de 2021 às 09:51

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura vai investigar suspeita de fura-fila de vacinação da CoronaVac

Confira a coluna de Cícero Moura

22 de Janeiro de 2021 às 09:30

CORONAVAC: Diretor da UPA Leste fura fila e vira alvo de investigação na capital

Sequer o prefeito, Hildon Chaves, tomou a vacina por não fazer parte do grupo prioritário

21 de Janeiro de 2021 às 15:14

A Prefeitura de Ariquemes, editou na última segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspender o aumento tarifário do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário

MENOS GASTOS: Prefeitura de Ariquemes suspende aumento nas tarifas de água e esgoto

Interior

21 de Janeiro de 2021 às 09:36

De acordo com a AGU, o balanço da atuação engloba ações de candidatos e outras pessoas físicas desde novembro de 2020

PROVAS: Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações contra o Enem

Concursos

16 de Janeiro de 2021 às 10:58

DÍVIDA ATIVA: Atendimento presencial na capital será realizado por agendamento

A nova começa a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 18 de janeiro

13 de Janeiro de 2021 às 14:32

O fim de uma excrescência legislativa - Por Valdemir Caldas

Colunas

12 de Janeiro de 2021 às 16:01

PAGAMENTO: Pedido de suspensão de pensão e aposentadoria aos ex-governadores é acatado

PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas

12 de Janeiro de 2021 às 14:04

Salários iniciais que podem chegar até R$ 19.573,46, além de diversos benefícios

ESSE ANO: Trinta e cinco editais de concursos de nível médio estão confirmados para 2021

Concursos

06 de Janeiro de 2021 às 08:47

QUANDO? Vacinação segue indefinida no Brasil, ao contrário da Argentina e do Chile

Atrasado na corrida por uma vacina, Brasil ainda não tem data para início da campanha de imunização

25 de Dezembro de 2020 às 10:04

UNIVERSAL: MP identifica movimentação atípica de quase R$ 6 bi em igreja de Crivella

Procurada, a assessoria da Igreja Universal pediu mais detalhes, em uma primeira resposta, sobre as alegações do MP-RJ

22 de Dezembro de 2020 às 14:30

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

DIREITO: Inscrição para de Estágio da Procuradoria Geral do Estado é prorrogada

No intuito de não prejudicar nenhum interessado no processo seletivo, a comissão optou pela prorrogação do prazo com

16 de Dezembro de 2020 às 14:46

GRILAGEM: STJ ordena prisão de duas desembargadoras da Justiça da Bahia

Estão sendo cumpridos ao todo 36 mandados de busca e apreensão

14 de Dezembro de 2020 às 10:58

Para participar, os interessados devem responder aos pré-requisitos

VAGAS: PGE/RO abre inscrições nesta terça para programa de estágio em direito

Concursos

30 de Novembro de 2020 às 11:05