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Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

CAPITAL: Homem é preso por estupro ao manter relação com mulher casada em residência

O caso aconteceu na madrugada deste sábado (02)

02 de Junho de 2018 às 08:20

Agora, 31% desses produtos que ainda passavam por aprovação prévia de registro terão registro automático.

MELHORIAS : Inspeção Instrução Normativa agiliza registro de produtos cárneos

Agronegócio

01 de Junho de 2018 às 14:43

DANOS MORAIS: Acordo de milhões é revertido em ambulâncias, ônibus e micro-ônibus pela TRT

O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.

22 de Maio de 2018 às 16:41

OPINIÃO: Campanhas políticas devem ter as redes sociais como principal arena

Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto

16 de Maio de 2018 às 19:29

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

14 de Maio de 2018 às 09:40

A Banca está completando 60 anos sempre montada no mesmo local. Dona Inês está com 81 anos de idade. “Nasci em 1937 e vim pra cá no final da segunda guerra mundial”. CONFIRA.

Confira a coluna "Lenha na Fogueira", desta segunda-feira, por Zékatraka

Cultura

14 de Maio de 2018 às 08:28

Detran irá realizar leilão de veículos em cinco cidades de RO

O leilão será realizado em Porto Velho nos dias 21 e 22 na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Flora Calheiros, que fica localizada na rua Assis Chateaubriand

09 de Maio de 2018 às 14:04

STJ considera artesanato válido para remissão de pena

O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.

07 de Maio de 2018 às 15:03

Força-tarefa diz que frigobar pedido por Lula em cela é “regalia”

Na visão do MPF, concessão seria “injusta discriminação” em relação aos outros presos

07 de Maio de 2018 às 14:37

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados

Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.

07 de Maio de 2018 às 09:12

FACADA: Mulher tenta matar irmã por causa de dívida de R$ 20,00

Segundo a ocorrência policial, a suspeita, que seria usuária de drogas, chegou na residência cobrando R$ 20,00 que a irmã estaria devendo.

04 de Maio de 2018 às 15:25

TSE não aprovou as contas de onze partidos

Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas

03 de Maio de 2018 às 09:19

Vitiligo: saiba o que é a doença que causa manchas brancas na pele

A dermatologista explica a importância da data e esclarece as causas e tratamentos da doença que afeta a qualidade de vida de 0,5% da população mundial

02 de Maio de 2018 às 09:45

TSE abre cadastro para serviço de financiamento coletivo de campanha

O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte.

02 de Maio de 2018 às 09:01

Seduc divulga lista de servidores com acúmulo indevido de cargos

A orientações para regularização da situação é no prazo de 15 dias.

27 de Abril de 2018 às 08:12

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça

São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.

24 de Abril de 2018 às 10:37

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

24 de Abril de 2018 às 10:08

DÍVIDA : Peruano é preso após ameaçar atear fogo em hotel onde estava na capital

Na Central de Flagrantes relatou que não teria coragem de atear fogo no hotel, pois foi dito da boca para fora.

17 de Abril de 2018 às 09:19

Detran-RO inicia testes para aplicação de prova eletrônica

Os exames teóricos eletrônicos só poderão ser realizados nos tablets disponibilizados nos postos do órgão, e ao término da prova poderão consultar imediatamente o resultado no site do Detran.

13 de Abril de 2018 às 09:42

As inscrições ocorrerão no período de 11 a 20 de abril de 2018, a partir das 11 horas, por meio do formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico www.sga.ac.gov.br.

Governo abre Processo Seletivo para cargos de nível superior no Instituto de Administração Penitenciária

Concursos

11 de Abril de 2018 às 11:14

Comunicado da Fecomércio-RO sobre o feriado de Semana Santa

As empresas que quiserem abrir utilizando mão-de-obra do comerciário devem fazer a Adesão à Convenção Coletiva

28 de Março de 2018 às 08:44

CORRUPÇÃO: Raquel Dodge pede que STF transforme Aécio Neves em réu

“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro

27 de Março de 2018 às 21:20

Moro impõe caução de R$ 1 mil para visitas a triplex atribuído a Lula

Leilão do imóvel, pivô da condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

22 de Março de 2018 às 08:46

DER alerta candidatos para o prazo de entrega da documentação

Agora estamos no segundo momento, que corresponde a entrega de cópias dos documentos dos candidatos, que encerra dia 23”, ressalta o diretor.

21 de Março de 2018 às 17:24

O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário

Liminar suspende Processo Seletivo para contratação de servidores

Interior

21 de Março de 2018 às 08:56

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

05 de Março de 2018 às 16:26

MP discute fiscalização de boates e bares em PVH

Segurança preventiva é o foco das ações propostas pelo Ministério Público

05 de Março de 2018 às 10:20

APROVADO: Projeto de Júnior Cavalcante facilita retirada do Cartão SIM

Este Projeto de Lei beneficiará o estudante matriculado e com frequência regular às atividades de ensino, durante o período letivo

01 de Março de 2018 às 17:17

Tinho Damasceno revelou que, dentro do planejamento traçado pela comissão técnica, o Guajará ficou devendo apenas um ponto

"Já pagamos a dívida", destaca Tinho Damasceno

Esporte

01 de Março de 2018 às 08:12

RONDÔNIA: Sindicatos debatem retomada do Seguro Pecúlio

Na oportunidade foi esclarecido que em caso de transposição os servidores transpostos não perderiam o benefício do seguro, haja vista, a condição de continuidade com o desconto através do SIAPE

22 de Fevereiro de 2018 às 14:30

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Um milhão de pessoas com mais de 60 anos sacaram R$ 1,3 bilhão do PIS/Pasep

O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação

06 de Fevereiro de 2018 às 13:19

Vagas disponíveis para residência em Cuidados Intensivos e em Atenção Hospitalar

Abertas inscrições para Programas de Residência Multiprofissional

Interior

06 de Fevereiro de 2018 às 09:48

A estrada é a principal rota de entrada e saída para a cidade e seus e distritos adjacentes

MP obtém decisão que obriga Estado e DER a recuperarem rodovia

Interior

05 de Fevereiro de 2018 às 17:49

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos

Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.

01 de Fevereiro de 2018 às 09:40

MPF quer tirar nomes de ex-presidentes militares de ruas em área da Aeronáutica

As três vias homenageiam presidentes da República durante a ditadura militar no Brasil, que durou de 1964 a 1985.

30 de Janeiro de 2018 às 09:34

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra pode chegar a 58,51 milhões de sacas, influenciado pela bienalidade positiva e melhora no clima

Produção de café no Brasil deve crescer até 30% em 2018

Agronegócio

18 de Janeiro de 2018 às 15:28

TEMIDOS: Denarc prende suspeitos que agrediam viciados devedores

Ao todo, foram encontradas 40 porções de Oxi, várias porções de maconha, uma arma de fabricação artesanal, munições, dinheiro em espécie e dois televisores de procedência duvidosa

18 de Janeiro de 2018 às 08:21

Ambulante deve se regularizar para trabalhar durante carnaval

Interessados devem procurar departamento de postura da Semusb; irregulares serão multados e perderão material

17 de Janeiro de 2018 às 14:35

Lei reformula atribuições de agentes de saúde

A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.

10 de Janeiro de 2018 às 09:18

Subtenente da PM é condenado por abuso sexual de menores em colégio militar

O militar poderá recorrer em liberdade, seu alvará de soltura foi expedido no mesmo dia

05 de Janeiro de 2018 às 16:56

Policiais do RN continuam em greve após Justiça proibir paralisação

Agentes protestam contra salários atrasados, e Natal tem onda de roubos

26 de Dezembro de 2017 às 11:43

Bombeiros alerta sobre fogos de artifícios e espetáculos pirotécnicos

Bombeiros alerta sobre fogos de artifícios e espetáculos pirotécnicos

16 de Dezembro de 2017 às 10:28

Juiz suspende efeito de MP de Temer que reajusta contribuição previdenciária

A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.

15 de Dezembro de 2017 às 10:17