Para o Ministério Público Estadual, titular da ação, a ex-servidora, além de infringir a legislação de trânsito, pois avançou a preferencial, violou princípios da Administração Pública e causando danos ao erário.
Desde 2010 o Ministério Público Federal tem adotado medidas extrajudiciais e judiciais pedindo a aplicação dos recursos do IAB-PI depositados na conta do Município de Guajará-Mirim
MPF pede anulação do vestibular de Medicina da Faculdade São Lucas
Ministério Público Federal argumenta que faculdade não poderia ter utilizado questões copiadas da Internet e de banco de dados pago
Segundo informações, a motivação pelo ocorrido foi quando esta mulher insistiu para a outra que conseguisse uma pedra de crack e, neste momento, teve início a confusão.
A ex-servidora municipal da prefeitura de Vilhena, C.R., foi condenada a devolver mais de R$ 139 mil por fraude administrativo.
De acordo com os advogados Hélio Vieira da Costa e Zenia Cernov ,a ação foi movida pelo SINTERO com fundamento na Emenda Constitucional nº 60, de 12 de novembro de 2009, e embora o pedido tenha sido feito para os contratados até 31 de dezembro de 1991, o
Os réus estão sendo acusados de enriquecimento ilícito por meio de fraudes nos pagamentos de locação de veículos, com utilização de recursos do Ministério da Saúde.
A deputada estadual Ana da 8 (PT do B) foi condenada por improbidade administrativa por ter contratado parentes para os cargos da Assembleia Administrativa e pagar a cuidadora de sua avó com o dinheiro público.
Nesta última sexta-feira (28), numa decisão judicial, o excelentíssimo senhor juiz de Direito, Flávio Henrique de Melo, condenou a presidente da Câmara de Vereados de Theobroma, Maria Zélia de Medeiros.
Na sentença, o magistrado também obriga a Três Marias a indenizar o homem nos valores equivalentes às despesas comprovadamente havidas por consequência direta do acidente até a propositura da ação.
Detran do RJ é condenado pela Justiça por multar veículo zero KM e na loja em Rondônia
Sindler entra na justiça para transposição dos servidores
Eletrobrás é condenada a pagar indenização de quase 7 mil reais, corrigidos monetariamente, por ter incorporado a rede elétrica rural construída pela cliente Divina Vilela Furtado.
Caixa Econômica é condenada por assédio moral
O casal se conheceu na fábrica de roupas que funciona dentro do presídio e onde Suzane ocupa um cargo de chefia. Ao perceber o interesse de Suzane por Sandra, o relacionamento com Elize acabou. O triângulo amoroso acabou por romper a amizade entre as pres
No Facebook, bispo divulgou nota que classifica ação dos fiscais do TRE como ‘truculenta’; sedes com propaganda eleitoral de Crivella foram fechados no sábado
João Paulo morreu carbonizado após a sua BMW 328i/A capotar e explodir na Rodovia dos Bandeirantes (no quilômetro 40, no município de Franco da Rocha, na Grande São Paulo), em 12 de setembro de 1997.
Mutilado em britadeira, trabalhador ganha direito a indenização e pensão vitalícia na JT
Os 500 assistidos serão habilitados para receberem o crédito no processo de falência da empresa. Dessa forma, à medida que os bens da BS em Sorriso forem vendidos, essas pessoas receberão os valores investidos.
MATÉRIA ATUALIZADA Luorruama Alexandrina Onofre Souza, de 27 anos, foi julgada e condenada a 13 anos e 6 meses por homicídio duplamente qualificado, em regime fechado, por ter matado o cantor e compositor Zezinho Maranhão.
O ataque vergonhoso se tornou viral tão rapidamente na internet, que a dupla entregou-se à polícia.
Naquela ocasião, o ônibus da referida empresa chocou-se com um veículo Fiat Uno Mile que trafegava a sua frente.
De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega
Mulher é condenada por mandar matar esposo em Ariquemes
Punição a quem ofende a lei é coisa rara. Pune-se o etéreo, porque daí não se pune ninguém. Lamentável!
Nas investigações feitas pelo MPT, foi revelado que os trabalhadores que se recusassem a passar pela revista íntima eram repreendidos pela cheia.
Ato Cívico na OAB/RO reúne candidatos ao governo do estado para assinatura de termo contra a corrupção
Em 12 de outubro de 1992, o helicóptero que transportava o histórico Ulysses Guimarães, considerado pai da Constituição de 88, desapareceu no mar.
Segundo um relatório do Serviço de Inspeção Federal (SIF), os trabalhadores afirmaram que "muitas das vezes encontraram insetos" na comida que lhes era servida.
Cabe recurso da decisão proferida pelo juiz de Direito Elson Pereira de Oliveira Bastos, da 3ª Vara Cível de Cacoal.
Policial Civil é condenada por ato de improbidade em ação ajuizada pelo MP
A equipe que não atingisse a meta era atacada com gritos, as mesas eram viradas, eram submetidos a um “corredor polonês” e também era utilizado um bastão, em forma do órgão genital...
Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
O planejamento e a execução deste esquema já vêm de edições anteriores do Mundial. A MATCH pertence à família mexicana Byrom e tem como comandantes os irmãos Jayme e Enrique.
Justiça do Trabalho condena Frigorífico a pagamento de indenização
Justiça Federal nega reintegração em cargo público a servidora condenada por lesão aos cofres públicos
A primeira vara da Justiça Federal em Rondônia condenou a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Rosa Maria Nascimento, o juiz trabalhista aposentado Almir da Silva e a ex-servidora Maria Santana Lopes Santos a devolver, solidariame
A operadora de telefonia móvel deverá pagar R$ 100 mil por danos morais individuais e coletivos. Setenta mil reais desta condenação deverão ser destinados ao Hospital Santa Marcelina.
Mãe é suspeita de chicotear filho após nota ruim na escola
As irregularidades encontradas na Sobem foram inicialmente detectadas através de Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas de Rondônia, que analisou Convênio celebrado com o Estado.
A empresa teria cobrado R$ 51,09 por uma dívida supostamente contraída no Rio de Janeiro.
Empresa de telefonia é condenada a pagar 10 mil reais de indenização
Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente
Vivo é condenada por fazer propaganda enganosa
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
‘PODemos Conversar?‘ informação e entretenimento direto para você
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
Start Shop Porto Velho LTDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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