Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais
Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Presos do Complexo de Correição usarão tornozeleiras eletrônicas
Foram punidas a Uniron, FIP, Fatec e IAR, em medida publicada na semana passada. Em notas encaminhas à imprensa, a FIP e a Uniron garantiram que tudo não passou de erro ou equívoco.
Essas instituições estão impedidas de firmar novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de participar de processo seletivo para a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos
A ação no mínimo desnecessária e abusiva por parte da Polícia Militar aconteceu logo após o jovem comentar sobre uma operação da polícia que apreendeu mais de 50 menores de idade em uma festa.
A PRE pede que os acusados sejam condenados às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97): cassação de tempo de veiculação de propaganda partidária equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita da propaganda, no semestre seguinte, e multa
Pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida dos trabalhadores migrantes.
A reunião foi motivada pela suspensão da entrega das cestas básicas pela empresa Dias Santana no mês de abril.
Com a criação do Núcleo de Combate à Corrupção, os procuradores da República passarão a cuidar simultaneamente das ações cíveis e criminais relacionadas a casos de corrupção
Petrobras abriu mão de cobrar 'calote' da Venezuela
Crea-RO institui Comissão Regional Eleitoral e empossa três novos conselheiros
ARIQUEMES - Presos passam a ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas
TJRO mantém recebimento de petição por suposta prática de ato de improbidade
IRPF/2014: Inicia hoje a entrega da declaração desse ano
OPERAÇÃO CARNAVAL - PRF divulga detalhes para o feriadão
Entrega das declarações começa no próximo dia 6 de março
Justiça Federal recebeu a ação civil pública do MPF contra Braz Resende por superfaturamento e direcionamento de licitações
Começa hoje ciclo de palestras do CRC sobre crimes financeiros
Palestras vão orientar contabilistas no combate aos crimes financeiros
Deputado apresentará PL para legalizar maconha no Brasil
JARU - Ex-prefeito e ex-secretário de educação são condenados por desvio de recursos do FUNDEF
PM preso injustamente tem processo arquivado após pedido da ASSFAPOM
MPF processa ex-reitor da Unir por contratar seu companheiro
Prefeito de Cujubim e os outros réus são acusados de sucatear clínica pública, terceirizar sem necessidade exames laboratoriais e contratar irregularmente empresa privada
A acusação é de prática de improbidade administrativa e envolve, também, dois outros professores da Universidade Federal de Rondônia
Jair Ramires e seu filho são condenados por improbidade administrativa
CARTEIRADA - MPF acusa três agentes da PF de improbidade administrativa
Januário Amaral e outros nove réus são acusados de enriquecimento ilícito e desvio de recursos da Fundação Riomar
Na última sessão ordinária da Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP) da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, foi apresentado o relatório final, prevendo as punições aos cinco deputados estaduais investigados por suposta quebra de deco
MPF processa companhias aéreas por aumento abusivo de preços
Em Ji-Paraná, Azul Linhas Aéreas é obrigada a reduzir preços de passagens
Deputado Jean Oliveira cobra cumprimento da lei da meia-entrada
Encerrada capacitação de profissionais da educação para compreensão da Lei Maria da Penha
Sancionada lei que permite venda de bebidas em postos de combustíveis
Produtores de soja devem cadastrar lavouras
JORGE TEIXEIRA - MP dá ciência aos vereadores da Ação de Improbidade Administrativa
Ji-Paraná tem grande vantagem para o duelo após ter vencido o primeiro jogo por 3 a 0
Justiça mantém penhora nas contas de senador e deputada federal
Alvirrubro surpreendeu União Cacoalense em Cacoal e avança à decisão contra o Ji-Paraná
Ji-Paraná e Espigão buscam garantir vaga na decisão. Moto Clube e União Cacoalense fazem a disputa em 26 horas
SEMA quer implantar projetos no Lago do Cuniã
Galo da BR está a um empate da decisão do Estadual Sub-20
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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