PM preso injustamente tem processo arquivado após pedido da ASSFAPOM

Jesuíno Boabaid, presidente da ASSFAPOM.

Em decisão expedida pela 1º Vara de Auditoria Militar de Rondônia, tendo como titular o Juiz Carlos Augusto Teles Negreiros, o processo que acusava o Soldado Frank Marques de ter desobedecido a ordens do Tenente Pm Moreira durante a saída de uma boate em Porto Velho no mês de julho de 2013 foi arquivado à pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Na época o policial passou sete dias presos no Centro de Correição da Polícia Militar, e após sair da detenção apresentou um áudio à ASSFAPOM (Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia) onde comprovou que não havia cometido qualquer de desrespeito ao oficial que o prendeu.

Com a gravação em mãos, o presidente da ASSFAPOM, Jesuíno Boabaid, acionou o Ministério Público, através de um oficio onde solicitou providências em relação ao caso, e cobrando que fosse aberto um inquérito para investigar as arbitrariedades cometidas pelo oficial.

Porém, mesmo com a prova de que a prisão havia sido ilegal, Promotor do Ministério Público Mauro Adilson Tomau, responsável pela Promotoria Militar, não solicitou de imediato a abertura do inquérito contra o Tenente PM Moreira. Diferente da maioria dos processos envolvendo os praças da Polícia Militar na época das greves da PM em Rondônia. Onde o Promotor pediu o arquivamento dos processos concedido pela Anistia Federal contra os militares, mas deu prosseguimento aos inquéritos solicitando punições criminais às esposas dos soldados que participaram das greves.

“Estamos mostrando a sociedade o fortalecimento de nossa categoria. A ASSFAPOM busca apenas que a justiça seja realizada de forma imparcial em nosso estado, fomos perseguidos por buscarmos nossos direitos, melhorias de condições de trabalho e vida para nossa tropa, porém tivemos severas penalidades, enquanto este oficial prende de forma autoritária um soldado e parece que parece está tudo normal. Houve sim um crime e dele ser responsabilizado”, afirmou o presidente da ASSFAPOM Jesuíno Boabaid.

Só após muito insistência do PM Marques por intermédio da ASSFAPOM foi que o Promotor Militar decidiu remeter o processo para 20º Promotoria para apurar o abuso de autoridade cometido pelo Tenete PM Moreira contra o Soldado Marques.

Agora cabe a 20º Promotoria que tem como titular o Promotor Alan Castiel oferecer a denuncia contra o oficial para que os tramites legais da justiça sejam tomados. Mostrando um mudança significativa de postura em relação ao tratamento de oficiais e praças.

“Hoje podemos afirmar que ASSFAPOM se fortaleceu como fiscalizador das injustiças cometidas contra nos soldados de nossa corporação. Após anos de muita luta e vermos por várias vezes a injustiça prevalecer contra os praças, estamos mostrando que agora temos uma entidade de força e capacidade de cobrar que a justiça seja aplicada de forma plena”, finalizou Jesuíno Boabaid.

Entenda o caso

De acordo com relatos, o Soldado Marques, foi até uma boate da capital e pelo fato de estar armado identificou-se e solicitou sua entrada. Os seguranças não deixaram o Policial entrar armado e acionaram uma viatura policial.

Sentindo-se constrangido com a situação, o Soldado decide ir embora do local, no caminho que está retornando ele é interpelado por um Tenente, identificado pelo nome de Tenente Moreira, que de forma injustificável dá voz de prisão ao soldado.

Na tentativa de resguardar seus direitos, o soldado gravou áudio relatando toda a situação, na gravação, é possível observar que a todo o momento o soldado questiona qual o motivo da sua prisão, porém, em nenhuma hora o Tenente Moreira deixa explicito o motivo da prisão do soldado.

“Qual o motivo da minha prisão? Qual o motivo da minha prisão Tenente?”, indaga repetidas vezes sem resposta o policial. A todo momento o tenente com tom de deboche, falava, Soldado, a ordem é minha Soldado, você é um militar e eu já mandei você aguardar, não já falei que você é um Soldado e eu sou um oficial, entendeu, seu olhar me afronta.

Após a prisão, o policial foi encaminhado ao Centro de Correição onde permanece detido sem nenhuma explicação plausível. Apenas o fato de que teria desrespeitado o Tenente, porém, nas gravações em nenhum momento é registrado qualquer ato de desrespeito por parte do soldado.

O presidente da ASSFAPOM (Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia), Jesuíno Boabaid, afirmou estar indignado com prisões indevidas que constantemente vem acontecendo com os soldados da PM/RO.

“Já encaminhei o áudio gravado pelo soldado para o Ministério Público, iremos acionar o departamento jurídico da ASSFAPOM e vamos lutar para injustiças sejam evitados. Pedirei a exclusão desse Tenente que se encontra em estado probatório, pois ele se mostrou totalmente incapaz de exercer seu posto de oficial da Polícia Militar de Rondônia”, concluiu Jesuíno Boabaid.