"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"
O desembargador chama o policial de analfabeto e diz que ele não tem autoridade nenhuma
Luizão e Fabrício não desistiram de continuar na administração do município, buscaram a vitória até os últimos minutos do jogo
Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas
Confira a nota de pesar abaixo
Confira a coluna de Cícero Moura
Confira a nota de esclarescimento
Em razão da complexidade do caso, o processo foi levado a sessão julgamento três vezes
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
Na próxima semana uma nova análise será promovida para calcular o numero de leitos disponíveis em Porto Velho
Sessão solene ocorreu nesta segunda-feira, 29 e por conta da pandemia foi feita parte presencial, parte virtual
Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário
A audição teve início às 15 horas, e foi acompanhada por dezenas de amigos pelo Instagram e Facebook
Osny Claro de Oliveira Junior assumirá a vaga deixada no início de 2020 pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que se aposentou
Os principais beneficiados pela ação judicial foram as comunidades que sofreram os impactos ambientais do empreendimento
Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia
O presidente de honra do NACC e um de seus fundadores, desembargador Isaias Fonseca Moraes, foi intenso nas palavras de agradecimento
Projeto segue para a Câmara dos Deputados
Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira
O órgão argumenta que inúmeros estudantes possuem dificuldades para se prepararem por falta de materiais didáticos em casa
Os servidores prestarão atendimento ao público em geral, prioritariamente via e-mail ou por telefone, visando fornecer remotamente, informações e certidões
Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
Parlamentares chegam a sugerir que diretor geral entregue o cargo, por não conseguir conduzir o Departamento
Parlamentar pede explicações sobre cabeceira da ponte do Rio Urupá, cerca no aeroporto e obras do PAC
Para os principais dirigentes das entidades era indispensável restabelecer parte das atividades econômicas sob pena de danos irreparáveis para a sociedade
Terá a participação do ministro do STJ e professor da Faculdade, Dr. Reynaldo Soares da Fonseca
Com base no Decreto, a decisão agravada entendeu pela extrapolação da atuação do município de Porto Velho
O tema será “Direitos Fundamentais e Democracia em Tempos de Pandemia”
O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital
O texto do pedido diz que esse ato é “risco iminente” e pode provocar “disseminação do novo coronavírus em velocidade muito maior, comprometendo a saúde coletiva
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
Por meio da decisão liminar, permanecerá vigente em Ariquemes, os efeitos do Decreto 16.300/2020.
Com apoio técnico de servidores da área de TI, comunicação social e de outros setores do tribunal, os magistrados conseguiram colocar em votação as pautas de julgamento pendentes
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões
O recurso visava impugnar os candidatos a deputado federal do partido que concorreram em 2018 em RO
O médico, no Brasil desde julho de 1997, casado e pai de filho com brasileira, fez carreira e boa fama à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto
A preocupação com a economia e a preservação de empregos não pode sobrepor-se ao direito à vida
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