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Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha

16 de Setembro de 2021 às 17:54

MORTE NA CHÁCARA: Justiça nega habeas corpus a acusado de matar delegado com tiros na cabeça

A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho

16 de Setembro de 2021 às 17:33

SEM GRANA: Avó não pagará pensão para netos maiores de 24 anos

Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF

14 de Setembro de 2021 às 10:30

FACULDADE: Justiça autoriza Suzane Richthofen a deixar prisão para cursar Farmácia em universidade

Ela está presa desde 2004 e obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015 e desde então tem benefício a saídas temporárias

14 de Setembro de 2021 às 10:19

ACABOU: Saulo Moreira toma posse como deputado estadual

Depois de cinco reuniões, muita protelação, ameaça de cadeia e multa, Assembleia Legislativa ainda quer impedir posse

13 de Setembro de 2021 às 11:48

DECISÃO: Frigorífico deverá indenizar morador por mau odor e perturbação do sossego

Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais

10 de Setembro de 2021 às 15:02

NOVO ROUND: Liminar do TJRO determina perda de mandato de Edson Martins

Desembargador Alexandre Miguel determinou que ordem seja cumprida em até cinco dias; Membros da Mesa Diretora estão sujeitos à penalidades

09 de Setembro de 2021 às 16:42

EXPECTATIVA: Justiça aguarda desfecho do caso Edson Martins ainda hoje

Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil

08 de Setembro de 2021 às 13:41

7 DE SETEMBRO: Supremo Tribunal nega salvo conduto para participantes de manifestação

04 de Setembro de 2021 às 10:40

ONIPRESENTE: TJRO confirma a perda da função de um servidor que acumulava cargos públicos

O servidor acumuluva funções em três municípios

03 de Setembro de 2021 às 16:09

PERDEU: Depois de atrasos, ALE resolve tirar cargo de Edson Martins

Quem assume o lugar do deputado cassado é Saulo Moreira (MDB), primeiro suplente

01 de Setembro de 2021 às 15:26

DIRETOR: Servidor público que emitia falsas receitas médicas é condenado pela Justiça

Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado

30 de Agosto de 2021 às 15:00

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa

A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa

26 de Agosto de 2021 às 10:03

SEM NOÇÃO: Juiz que pegava garrafas de água do fórum é punido com remoção compulsória

O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.

23 de Agosto de 2021 às 15:35

Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.

AÇÃO: Liminar que suspendia concurso da PRF é derrubada pela Justiça

Concursos

18 de Agosto de 2021 às 17:33

ASSISTÊNCIA JURÍDICA : Alex Redano participa de assinatura de termos que ampliam acesso gratuito

Deputado prestigiou o ato e destacou a importância de ampliar acesso à assistência justiça gratuita

18 de Agosto de 2021 às 10:00

CONDENADOS: Ex-prefeito e seu primo têm direitos políticos suspensos pela Justiça de RO

Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.

17 de Agosto de 2021 às 09:34

Decretada em 11 de agosto, a pedido do governo cearense, a medida exigia que viajantes apresentassem comprovante de vacinação completa ou testagem negativa antes de pegar um voo rumo ao Estado e passaria a vigorar neste fim de semana

ABERTO: Cai a decisão que exigia teste negativo ou vacina no estado do Ceará

Viagens e Turismo

13 de Agosto de 2021 às 16:25

ESCOLAS ESTADUAIS: Sintero decide pela suspensão da greve e aulas retornam nesta segunda (09)

A entidade acatou a decisão judicial que foi contra a paralisação

09 de Agosto de 2021 às 09:08

RENDIMENTOS: Justiça condena auditor fiscal que tinha mais de R$ 22 milhões em conta

Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública

04 de Agosto de 2021 às 15:21

Para o mês de agosto, são aguardados concursos públicos policiais com uma ótima quantidade de vagas e até concursos de tribunais.

DIVERSOS NÍVEIS: Veja os onze concursos públicos que estão com editais para o mês de agosto

Concursos

02 de Agosto de 2021 às 09:05

NA GREVE: TJ-RO condena a 17 anos de prisão homem que matou caminhoneiro com pedrada

Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364

30 de Julho de 2021 às 16:07

USINA DO MADEIRA: Destinação de área de reserva legal rende indenização a agricultora

1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio

28 de Julho de 2021 às 16:42

DIREITO: Tribunal de Justiça abre seleção em cadastro de reserva para dois cargos

Os interessados devem ter mais de 5 anos graduados em direito, aprovados no exame da OAB.

23 de Julho de 2021 às 09:56

PÓS MORTE: União estável à namorada não é reconhecida pelo Tribunal de Justiça de RO

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.

20 de Julho de 2021 às 10:53

FORAGIDOS: Família vítima de assalto terá que ser restituída pelo Estado

Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

20 de Julho de 2021 às 09:15

NO ESCURO: Consumidora que esperou anos por religação de energia será indenizada

O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.

20 de Julho de 2021 às 08:51

CONSTRANGIMENTO: Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente cliente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais

15 de Julho de 2021 às 15:36

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

15 de Julho de 2021 às 15:19

DECISÃO: Juiz acusado de envolvimento em morte é inocentado e vai processar polícia

O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.

13 de Julho de 2021 às 11:47

RIO MORORÓ: Jaru tem 60 dias para executar limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto

A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública

09 de Julho de 2021 às 15:29

PLANO DE SAÚDE: Mulher consegue anulação de reajuste de 140% na mensalidade

A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).

08 de Julho de 2021 às 11:41

CIRURGIA: Plano de saúde deve custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco

2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença

08 de Julho de 2021 às 09:31

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos

Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes

07 de Julho de 2021 às 16:32

INCONSISTÊNCIA: FGV admite falha no resultado do processo seletivo do TJRO

Diante do comunicado, o Tribunal de Justiça suspende o certame até a contratada regularizar as inconsistências

03 de Julho de 2021 às 09:26

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho

02 de Julho de 2021 às 17:07

NO RASTRO DA LEBRE: Após PF, DRACO passa a investigar ações de deputado José Lebrão

Os policiais civis interceptaram o telefone de Lebrão

01 de Julho de 2021 às 16:24

TIME DO FLAMENGO: Associação vai sortear camisa autografada para ajudar famílias vulneráveis

A campanha ‘Alvorecer dos Campeões’ é desenvolvida pela Associação Luz do Alvorecer

16 de Junho de 2021 às 09:17

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

14 de Junho de 2021 às 11:24

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Agronegócio

10 de Junho de 2021 às 14:43

NADA MUDOU: Chefe interina da Casa Civil é assessora do afastado Júnior Gonçalves

O afastamento de Júnior Gonçalves é de 180 dias por determinação da JustiçA

08 de Junho de 2021 às 10:35

Falecido em 2018, o funkeiro havia movido uma ação por danos morais contra a socialite

DANOS MORAIS: Val Marchiori é condenada a indenizar herdeiros de Mr. Catra

Canais

26 de Maio de 2021 às 13:59

RONDÔNIA: TJ entregou mais de meia tonelada de tampinhas em prol de pacientes com câncer

Ação do Núcleo Socioambiental do Judiciário tem ampla adesão, inclusive de crianças

07 de Maio de 2021 às 15:02

Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção

VAI TER: Provas para o concurso da PRF vão acontecer no domingo(9)

Concursos

06 de Maio de 2021 às 17:24

NA CAPITAL: Personalidades e vítimas da covid são homenageadas com nomes de ruas

Os autores da iniciativa são os vereadores Everaldo Fogaça (Republicanos) e Aleks Palitot (PTB)

04 de Maio de 2021 às 15:19