O ex-policial foi condenado a 14 anos de prisão pela morte de colega de profissão
Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento
A motivação do crime seria um desentendimento entre o paciente (Sérgio Miranda) e vítima por causa da divisão dos lucros adquiridos com uma retroescavadeira
Ele poderá responder, também, pelo crime de estupro, uma vez que teria abusado sexualmente da adolescente
A cerimônia aconteceu na parte externa da Casa de Leis e além dos deputados estaduais, participaram diversas autoridades do Estado
O acidente aconteceu no dia 16 de julho de 2014
Decisão do TJSP determinou pagamento de R$ 15 mil por danos
Segundo o processo, a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorreu no dia da celebração, quando o salão de festas já estava pronto para receber os 250 convidados
Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’
Confira a coluna
Lisonjeado com o convite, o desembargador afirmou que após a aposentadoria pretende mesmo filiar-se a um partido político, como sempre defendeu para seus alunos nas aulas de Direito Constitucional
Proposta é construir um modelo para evitar a evasão escolar
Audiência de conciliação foi designada para esta quarta-feira (15), às 14h, no edifício-sede do TRT14
O encontro marca a primeira reunião após a posse da nova cúpula para o biênio 2020/2021
A expectativa é que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tome uma decisão sobre o caso ainda nesta quinta
Confira nota na íntegra
Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento
O presidente da Casa de Leis municipal, o vereador Edwilson Negreiros, do PSB, também entregou o título
O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local
O container do projeto Recicla Jipa foi financiado com recursos das penas pecuniárias
Ueliton Aparecido da Silva é acusado de assassinar professora a pauladas em Candeias do Jamari
De acordo com Edwilson Negreiros, esse é um devido reconhecimento a esses dois nomes
O anúncio foi feito durante audiência pública realizada no Legislativo Estadual
Segundo o voto do relator, “a precariedade da casa de detenção vilhenense é reconhecida, até mesmo pelo próprio órgão de direção prisional, conforme dados em relatórios"
O desembargador, Carlos Augusto Gomes Lôbo, relatou que o caso do funcionário não se aplica a justa causa e disse que a figura da improbidade é a mais apropriada para o caso
O jovem, preso em flagrante, foi denunciado por tentativa de homicídio e aguardou preso o julgamento
Maria do Socorro foi presa em regime preventivo na sexta por ordem do ministro Og Fernandes
A Presidente lembra, ainda, que “a revisão do PCCR é um sonho justo e almejado há anos pela categoria da saúde"
Presidente e ex-presidentes da Ordem foram agraciados com a honraria
O Colegiado Superior do Estado discutiu, no Palácio Rio Madeira, a adoção de medidas para o exercício financeiro deste ano
Já contam com o discurso em apoio do afastamento do prefeito, as vereadoras Ada Dantas, Cristiane Lopes e Elis Regina, além de Palitot
Entendimento é da turma de Uniformização de Jurisprudência do TJ/DFT
A deputada também é presidente dos Progressistas no Estado e vem executando ações de conscientização política feminina
A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Por Domingos Borges
O réu resistiu à prisão, agrediu fisicamente e com palavras ofensivas policiais, por não querer baixar o som do seu carro, que perturbava o sossego de moradores
O mecânico, que dirigia sua motocicleta sob efeito alcoólico, sem reagir à ação policial, foi atingido por um tiro e ficou com graves sequelas no braço e em dois dedos da mão esquerda
Devido à idade da parturiente, com 40 anos, na época, o médico que a acompanhou durante o pré-natal indicou a necessidade de parto cesariana
Solenidade foi bastante prestigiada, em Sessão Solene no plenário da Assembleia Legislativa
Por danos morais o valor é de 80 mil reais
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