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SENTENÇA: Justiça condena réu a 12 anos por homicídio motivado por ciúmes

SENTENÇA: Justiça condena réu a 12 anos por homicídio motivado por ciúmes


Justiça
05 de Fevereiro de 2020 às 16:50

Essa foi a primeira sessão de julgamento no plenário do júri, do novo Fórum-Geral da capital

DECISÃO: Justiça manda Universal devolver doação de fiéis idosos que venderam carro

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Justiça
04 de Fevereiro de 2020 às 14:25

Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’

CERVEJA: Juiz morre com suspeita de intoxicação por dietilenoglicol em BH

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Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2020 às 11:20

Homem de 74 anos estava internado no Hospital Madre Teresa, na Região Oeste da capita

AMA O PERIGO: “Vamos tentar nos acertar, casar”, diz mulher que levou cinco tiros do ex

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Brasil e Mundo
01 de Fevereiro de 2020 às 10:09

Em conversa com a reportagem do Grupo Independente, Micheli Schlosser (25) se disse satisfeita com a decisão do magistrado e que pretende retomar o relacionamento

CASSAÇÃO: TJ determina que Oscimar reassuma o cargo de prefeito do município de Campo Novo

CASSAÇÃO: TJ determina que Oscimar reassuma o cargo de prefeito do município de Campo Novo


Justiça
30 de Janeiro de 2020 às 11:11

Segundo o Magistrado, o processo de cassação que tramitou na Câmara de Vereadores esta eivado de vícios formais que macularam todo o procedimento

ESPAÇO ABERTO: Iphan diz que houve furto de peças históricas na capital

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Espaço Aberto
29 de Janeiro de 2020 às 08:36

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Ex-deputado é condenado a pagar por programa sexual

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Espaço Aberto
28 de Janeiro de 2020 às 08:42

Confira a coluna

MELHOR FUTURO: Conselho e diretoria do Sebrae buscam parceria com TJ

MELHOR FUTURO: Conselho e diretoria do Sebrae buscam parceria com TJ


Geral
17 de Janeiro de 2020 às 14:50

Proposta é construir um modelo para evitar a evasão escolar

ASSASSINATO: Homem é condenado por matar, cortar e esconder corpo em geladeira

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Justiça
14 de Janeiro de 2020 às 11:01

Depois de assassinar, Fábio Machado de Oliveira roubou o carro e o cartão de crédito da vítima

HOMICÍDIO: Mulher manda matar vizinho por causa de 35 centímetros de terra

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Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2020 às 11:22

A ré mandou matar o seu vizinho porque este teria invadido cerca de 35 cm de seu terreno. Ela contratou os irmãos para matar

CONFUNDIU: Advogado erra e anexa contrato de dominação sexual em ação

CONFUNDIU: Advogado erra e anexa contrato de dominação sexual em ação


Justiça
10 de Janeiro de 2020 às 11:44

“O Dominador pode açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar”.

TRÁFICO: Juiz militar de Brasília torna réu sargento da FAB preso com cocaína

TRÁFICO: Juiz militar de Brasília torna réu sargento da FAB preso com cocaína


Brasil e Mundo
10 de Janeiro de 2020 às 09:15

O militar foi preso por autoridades da Espanha após desembarcar naquele país, no dia 25 de junho do ano passado

FORA DO AR: Netflix vai ao STF contra censura de especial do Porta dos Fundos

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Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2020 às 15:59

A expectativa é que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tome uma decisão sobre o caso ainda nesta quinta

DECISÃO: STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários

DECISÃO: STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários


Justiça
06 de Janeiro de 2020 às 16:33

O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários

PESQUISA: CNJ lança na segunda-feira (30) consulta pública sobre juiz de garantias

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Justiça
28 de Dezembro de 2019 às 09:29

Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria

EMPREGO: Pesquisa revela que homossexuais tem dificuldades para se empregar

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Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2019 às 09:31

Em média, os brancos têm os maiores salários, sofrem menos com o desemprego e são maioria entre os que frequentam o ensino superior

DÚVIDAS: Criação do juiz de garantias, sancionada por Bolsonaro, divide juristas

DÚVIDAS: Criação do juiz de garantias, sancionada por Bolsonaro, divide juristas


Justiça
27 de Dezembro de 2019 às 09:22

O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

VELOCIDADE: TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas

VELOCIDADE: TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2019 às 08:33

Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro

RECOMENDAÇÃO: Jair Montes relator da CPI da Energisa cobra explicações do Ipem

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Política
20 de Dezembro de 2019 às 10:50

Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento

HOMENAGEM: Presidente do Tribunal de Justiça recebe título de Cidadão Honorário

HOMENAGEM: Presidente do Tribunal de Justiça recebe título de Cidadão Honorário


Política
19 de Dezembro de 2019 às 10:11

O presidente da Casa de Leis municipal, o vereador Edwilson Negreiros, do PSB, também entregou o título

'RECICLA': Presidente do TJRO entrega Ecoponto à população de Ji-Paraná

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Interior
16 de Dezembro de 2019 às 10:57

O container do projeto Recicla Jipa foi financiado com recursos das penas pecuniárias

RECUSADO: Bolsonaro suspende nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares

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Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2019 às 16:30

A escolha para o cargo foi criticada desde o início por movimentos sociais e pela classe artística

CAPITAL: Única empresa a participar de edital para transporte coletivo é inabilitada

CAPITAL: Única empresa a participar de edital para transporte coletivo é inabilitada


Geral
10 de Dezembro de 2019 às 11:08

Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação

RACISMO: Mulher que cometeu injúria racial contra taxista não vai ter direito a fiança

RACISMO: Mulher que cometeu injúria racial contra taxista não vai ter direito a fiança


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2019 às 11:13

Natália Burza Gomes Dupin, de 36 anos, vai responder pelos crimes de injúria racial, desacato, desobediência e resistência

RISCO: Justiça suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares

RISCO: Justiça suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares


Geral
04 de Dezembro de 2019 às 16:20

Nomeação de Sérgio Camargo 'põe em sério risco os princípios da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira', diz juiz

20 DIAS: TJ dá prazo para Executivo comprovar envio do PCCR da saúde à ALE

20 DIAS: TJ dá prazo para Executivo comprovar envio do PCCR da saúde à ALE


Justiça
29 de Novembro de 2019 às 15:57

A Presidente lembra, ainda, que “a revisão do PCCR é um sonho justo e almejado há anos pela categoria da saúde"

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos


Justiça
28 de Novembro de 2019 às 11:37

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

PARTICIPAÇÃO FEMININA: 'Magistrado tem prerrogativa especial', diz primeira mulher a presidir AMB

PARTICIPAÇÃO FEMININA: 'Magistrado tem prerrogativa especial', diz primeira mulher a presidir AMB


Justiça
25 de Novembro de 2019 às 09:35

Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional

EM REUNIÃO: “Estamos dando a nossa cota de sacrifício”, diz presidente do TJ sobre teto de gastos

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Brasil e Mundo
20 de Novembro de 2019 às 14:43

O Colegiado Superior do Estado discutiu, no Palácio Rio Madeira, a adoção de medidas para o exercício financeiro deste ano

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha


Justiça
19 de Novembro de 2019 às 17:43

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários

LEI SECA: Recusa ao bafômetro configura infração independentemente de embriaguez

LEI SECA: Recusa ao bafômetro configura infração independentemente de embriaguez


Justiça
18 de Novembro de 2019 às 10:12

Entendimento é da turma de Uniformização de Jurisprudência do TJ/DFT

ESPAÇO ABERTO: Médicos dos municípios estariam em outras secretarias

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Espaço Aberto
15 de Novembro de 2019 às 10:14

Confira a coluna

PRONUNCIAMENTO: Deputado Federal Mauro Nazif é favorável a PEC em 2ª Instância

PRONUNCIAMENTO: Deputado Federal Mauro Nazif é favorável a PEC em 2ª Instância


Política
14 de Novembro de 2019 às 17:49

Para Nazif o tratamento deve ser igual para todos, “quero deixar de maneira muita clara que sou favorável a votação da PEC que diz que quando o réu é condenado em segunda instância tem que ser preso”

ESPAÇO ABERTO: Flagrante de carros forte e a suspeita de vantagens obtidas com corrupção

ESPAÇO ABERTO: Flagrante de carros forte e a suspeita de vantagens obtidas com corrupção


Espaço Aberto
13 de Novembro de 2019 às 08:59

Confira a coluna

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB


Política
12 de Novembro de 2019 às 14:29

Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão

ESPAÇO ABERTO: Congresso mantém isenção de imposto sobre frete de cargas fluviais

ESPAÇO ABERTO: Congresso mantém isenção de imposto sobre frete de cargas fluviais


Espaço Aberto
12 de Novembro de 2019 às 09:43

Confira a coluna

ARTIGO: Indícios de corrupção envolve administração judicial de cinco grandes empresas de RO

ARTIGO: Indícios de corrupção envolve administração judicial de cinco grandes empresas de RO


Geral
12 de Novembro de 2019 às 09:32

Por Domingos Borges

OUÇA O ÁUDIO: Ex-agente da Draco relata que prisão de empresário da Rima foi “desnecessária”

OUÇA O ÁUDIO: Ex-agente da Draco relata que prisão de empresário da Rima foi “desnecessária”


Política
11 de Novembro de 2019 às 16:22

A operação investigou supostas fraudes na contratação de serviços para a secretária estadual de saúde

DECISÃO: Piloto da Força Aérea é condenado por dizer que “nenhum rondoniense presta”

DECISÃO: Piloto da Força Aérea é condenado por dizer que “nenhum rondoniense presta”


Polícia
06 de Novembro de 2019 às 20:24

Nos autos, Eduarda Meyka, representada pelo advogado Vinícius Miguel, afirmou que estava lanchando quando o integrante da FAB passou a proferir ofensas verbais à sua condição de mulher e ao fato de ser natural de Porto Velho

SUSPEIÇÃO: Juiz é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela

SUSPEIÇÃO: Juiz é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela


Justiça
30 de Outubro de 2019 às 11:55

Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.

VÍDEO: Juiz fala sobre operação policial de busca e apreensão em sua casa

VÍDEO: Juiz fala sobre operação policial de busca e apreensão em sua casa


Interior
29 de Outubro de 2019 às 16:21

Da casa do juiz os policiais civis levaram os aparelhos celulares dele e da esposa. Rosa Burck registrou uma ocorrência policial por suposto abuso de autoridade e disse estar sendo vítima de perseguição da Polícia Civil em Cacoal e no município de Ministro Andreazza

ESCLARECIMENTOS: Juiz emite nota sobre operação de busca e apreensão na casa dele

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Geral
28 de Outubro de 2019 às 15:04

Confira a nota

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: Sebrae apresenta projeto no Juizado da Infância e da Juventude

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: Sebrae apresenta projeto no Juizado da Infância e da Juventude


Geral
25 de Outubro de 2019 às 17:32

Cooperativismo, Educação Financeira e Empreendedora nas escolas

EM RONDÔNIA: Policiais da 'Homicídios' fazem busca e apreensão em Fórum e na casa de juiz

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Interior
25 de Outubro de 2019 às 16:47

A polícia confirma o cumprimento do mandado expedido por desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia em investigação criminal

MEDO: Prefeitura de Porto Velho não cumpre decisão judicial e família teme violência

MEDO: Prefeitura de Porto Velho não cumpre decisão judicial e família teme violência


Polícia
24 de Outubro de 2019 às 15:31

Mulher com medida protetiva tem que ficar escondida para garantir sua proteção e a dos três filhos

Por Editoria

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