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Ainda segundo o MP/RO, fora apurado que Braga cobrava R$ 50,00 por consulta.

07 de Agosto de 2017 às 15:53

TCE inocenta deputado Laerte de acusações lançadas na Operação Olimpo

O deputado e todos os citados na acusação, tiveram a oportunidade de comprovar que os erros foram formais

07 de Agosto de 2017 às 05:00

São 1.1000 candidatos concorrendo para 10 vagas

MP-RO:Candidatos participam da primeira etapa do concurso para promotor de Justiça

Concursos

06 de Agosto de 2017 às 14:44

Justiça concede prisão domiciliar a condenado por tráfico e estupro de vulnerável

Segundo a magistrada, a Unidade Prisional não possui condições de suprir as necessidades médicas do apenado.

28 de Julho de 2017 às 11:43

MP lança Programa InFoco com palestra sobre Governança Inovadora

A palestra sobre Governança Inovadora será proferida pelo professor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UF/PR), Marcus Bittencourt

27 de Julho de 2017 às 12:01

Juíza determina que Município construa abrigo para idosos

A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais

25 de Julho de 2017 às 05:00

PM acusado de matar agente penitenciário vai a Júri Popular

Logo, o militar vai a Júri Popular onde será julgado pelo crime de homicídio

12 de Julho de 2017 às 17:58

MPF/RO aponta que Hidrelétrica descumpriu ordem judicial para reativar EFMM

Órgão oficiou o Ibama para alertar que já terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para que a Hidrelétrica apresentasse projetos para a EFMM

12 de Julho de 2017 às 15:13

PM acusado de matar agente penitenciário vai a Júri Popular

Logo, o militar vai a Júri Popular onde será julgado pelo crime de homicídio.

12 de Julho de 2017 às 08:29

Mulher que bateu em crianças e chamou uma delas de ‘macaco preto’ é condenada

Por bater em duas crianças, Mirian foi punida pelo Juízo com quinze dias de prisão simples; no caso da injúria étnica e racial praticada contra uma delas, a um ano de reclusão.

11 de Julho de 2017 às 14:12

SEQUESTRO - Justiça condena autores a 22 anos e meio de cadeia

Polícia

07 de Julho de 2017 às 09:58

Cabe recurso da decisão

SUSPEIÇÃO - Processo de seleção de alunos do colégio Tiradentes é investigado

Mas a investigação anda a passo de tartaruga, graças a interferência de politicos

05 de Julho de 2017 às 10:33

ATERRO – Inércia da gestão Hildon faz Justiça sequestrar R$ 7,5 mi do município

Isso porque, de acordo com a magistrada, o Município foi intimado várias vezes sem apresentar nada de concreto em relação à conclusão do aterro.

03 de Julho de 2017 às 09:35

Tradicional Cavalgada acontece neste sábado em Buritis

4° Exposição de Buritis - EXPOBUR

29 de Junho de 2017 às 10:47

Tradicional Cavalgada acontece neste sábado

Esse ano a festa promete ser uma das melhores de todos os tempos. Todo percurso terá o auxílio da Polícia Militar, Bombeiros e do departamento de transido de Buritis.

29 de Junho de 2017 às 08:45

MP move ação para que Estado amplie efetivo e estruture as Policias Militares e Civis

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, que discorreu sobre o desmonte das instituições policiais nos dois Municípios

27 de Junho de 2017 às 10:51

Tudo Aqui emitirá documentos em ação social neste sábado

Serão emitidos RG, CPF, carteira de trabalho e 2ª via de certidão de nascimento ou casamento

22 de Junho de 2017 às 14:16

MP/RO e UNICEF renovam estratégia no Programa Selo Unicef

O Programa consiste em gestão de indicadores nas áreas de saúde, educação, infância, juventude e cidadania visando permitir que os municípios do Estado alcancem práticas de governança e desenvolvam ações eficientes em favor da comunidade

21 de Junho de 2017 às 18:00

Veja o que abre e o que fecha em Porto Velho neste feriado de Corpus Christi

Os Correios não abrirão dia 15 de junho. Em Porto Velho, shopping abrirá praça de alimentação a partir das 12h até às 22h.

15 de Junho de 2017 às 05:00

Equipe de servidores do MP/RO é finalista do 'HackFest contra a Corrupção'

O evento é promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Núcleo de Gestão e Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI)

14 de Junho de 2017 às 09:24

Rondônia registra 512 denúncias de violência contra crianças

De acordo com o Integrante do MP/RO, um dos objetivos deste dia é despertar as pessoas para o sofrimento das crianças que são vítimas de agressões

07 de Junho de 2017 às 16:32

MP intervém contra cobranças abusivas de honorários de procuradores da capital

O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou no último dia 23/05/2017 ação direta de inconstitucionalidade objetivando a suspensão da eficácia do art. 1º da LC 636/2016.

07 de Junho de 2017 às 09:43

Projeto de nova Unidade de Internação é apresentado ao MP e Judiciário

Os detalhes do projeto foram expostos por representantes da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS)

06 de Junho de 2017 às 15:18

MP/RO aplica provas para estágio em Administração neste domingo

Os candidatos deverão chegar ao local da prova munidos de documento oficial com foto e caneta esferográfica azul ou preta, com meia hora de antecedência

02 de Junho de 2017 às 17:16

Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa

29 de Maio de 2017 às 14:36

Cabe recurso da decisão

MP/RO lança edital para publicação de artigos em Revista Jurídica

Após a publicação, os autores receberão, por e-mail, a revista em formato PDF

22 de Maio de 2017 às 08:42

Denúncia contra prefeito que arrancou páginas com casais gays é arquivada

O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência

13 de Maio de 2017 às 10:00

Imprensa terá de pedir autorização a presos para mostrá-los

Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.

12 de Maio de 2017 às 15:30

Tombamento do Cine e casa dos Resky está agora nas mãos do MP

A partir de agora, a 21ª Promotoria de Justiça – Habitação e Urbanismo – do MP-RO, é quem estará à frente do caso e acompanhar o devido cumprimento das recomendações feitas ao Estado.

20 de Abril de 2017 às 10:41

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada

Trecho do artigo 7-A, da Lei Complementar nº 643/2016, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do Rio Madeira.

19 de Abril de 2017 às 15:23

Justiça condena Laticínio Três Marias por causar danos ambientais

Caso não o faça, a empresa deverá arcar com multa diária de R$ 5 mil e terá e será proibida de explorar o ramo de atividade de laticínio (interdição do estabelecimento).

18 de Abril de 2017 às 14:41

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

13 de Abril de 2017 às 13:30

Fecomércio-RO e CDL serão parceiros do Maio Amarelo

Uma solenidade informal, ocorrida no auditório da FCDL/CDL/PVH, reunindo representantes de vários segmentos do poder público e dos órgãos de fiscalização, administração, Forças Armadas e policiamento intensivo do trânsito, selaram a parceria.

06 de Abril de 2017 às 12:35

MP articula criação de rede de cooperação para reduzir conflitos agrários

A primeira atividade foi uma reunião, na tarde de quinta-feira, 23 de março, com representantes de diversos órgãos estaduais e federais para criação de uma Rede de Cooperação com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para solucionar os problemas agrár

24 de Março de 2017 às 11:43

Comitê Estratégico do Ministério Público de Rondônia apresenta plano de ação

Na reunião, foi apresentado o plano de Comunicação da Estratégia e a Política de Gestão Orçamentária do Ministério Público, bem como o Calendário de Reuniões do Comitê, das Reuniões de Acompanhamento da Estratégia e das Reuniões de Acompanhamento Tático

24 de Março de 2017 às 11:16

MP na crise do sistema prisional é um dos temas de Seminário de Execução Penal

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Políticas Penitenciárias e ExecuçãoPenal (CAOP-PPEP), promove nos dias 3 e 4 de abril o 3º Seminário Estadual de Execução Penal, no auditório do edifício-sede da Instit

23 de Março de 2017 às 08:17

Bairro Novo é condenado à obrigação de construir creche em seu empreendimento

Caso descumpra a ordem, o empreendimento poderá suportar multa diária variando de R$ 1.000,00 a R$ 250 mil

22 de Março de 2017 às 09:08

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré

20 de Março de 2017 às 14:26

MP promove audiência pública para discutir conflitos agrários em Rondônia

A audiência pública faz parte do evento Direito à Terra, cuja programação envolve a realização também de Simpósio Atuação Judicial e Extrajudicial em Defesa do Direito à Terra, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, no dia 24 de março, para auto

16 de Março de 2017 às 15:34

Ministério Público de Rondônia abre inscrições para seleção de estagiários de Direito

A seleção terá validade de um ano. O período diário do cumprimento do estágio será matutino e vespertino,

15 de Março de 2017 às 12:04

‘Monstro de Theobroma’ é condenado a quase um século de prisão

‘Monstro de Theobroma’ é condenado a quase um século de prisão

13 de Março de 2017 às 15:50

MP promove Simpósio e realiza audiência pública para discutir conflitos agrários

A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or

09 de Março de 2017 às 10:57

Cassol tem recurso negado e processo por improbidade segue na Justiça de Rondônia

Ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), os advogados do senador interpuseram agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, em sítio de ação civil pública por

07 de Março de 2017 às 17:43

MP-RO abre inscrições para seleção de estagiários de nível médio e superior

As inscrições deverão ser confirmadas nas unidades do Ministério Público, na capital e no interior, no período de 20 a 21 de março. Os estudantes de nível médio devem apresentar o recebido de pré-inscrição, cópias da Carteira de Identidade e CPF e declara

03 de Março de 2017 às 17:23

Deputado denuncia servidora que assinava ponto enquanto passeava nos EUA

De posse de provas documentais, o parlamentar revelou que uma servidora nomeada no dia 31 de outubro de 2016 em cargo comissionado para presidir Comissão Disciplinar na Corregedoria da SEJUS/RO teve a folha de ponto assinada como se tivesse trabalhado no

23 de Fevereiro de 2017 às 10:19