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QUADRILHA: Juiz torna réus Lula, Dilma, Palocci e Mantega por ‘quadrilhão do PT’

QUADRILHA: Juiz torna réus Lula, Dilma, Palocci e Mantega por ‘quadrilhão do PT’


Política
23 de Novembro de 2018 às 17:34

Com decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que aceitou denúncia apresentada pela PGR, os petistas serão julgados pelo crime de organização criminosa

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados


Justiça
22 de Novembro de 2018 às 15:42

De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos

INVESTIGADOS: Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves

INVESTIGADOS: Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves


Justiça
20 de Novembro de 2018 às 16:40

O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas

PORTO VELHO: Procurador-Geral de Justiça recebe a visita do governador eleito de Rondônia

PORTO VELHO: Procurador-Geral de Justiça recebe a visita do governador eleito de Rondônia


Política
20 de Novembro de 2018 às 16:28

Marcos Rocha assume o cargo de governador no dia 1º de janeiro de 2019

AUMENTO: Entidades de classe defendem reajuste salarial do Judiciário

AUMENTO: Entidades de classe defendem reajuste salarial do Judiciário


Geral
19 de Novembro de 2018 às 14:48

Eles contestaram as críticas para a concessão do aumento argumentando que não causará qualquer impacto sobre o orçamento público ou sobre a macroeconomia.

EX-PRESIDIÁRIO: Busca da ressocialização com a pressão para ficar na vida do crime

EX-PRESIDIÁRIO: Busca da ressocialização com a pressão para ficar na vida do crime


Geral
31 de Outubro de 2018 às 11:55

Em busca da ressocialização, encontramos exemplos de órgãos públicos que oferece novas oportunidades. O MP foi um dos órgãos que acreditaram na mudança e muitos ex-detentos, agora trabalham do lado da justiça.

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 16:47

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

PROJETO: MPRO e MPT assinam termo de cooperação para ação no Sistema Prisional

PROJETO: MPRO e MPT assinam termo de cooperação para ação no Sistema Prisional


Geral
24 de Outubro de 2018 às 15:10

O Termo de Cooperação técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação técnica entre as partes, por meio da criação do “Projeto de Ação Integrada Sistema Prisional”

HOMENAGEM: MP inicia Semana do Servidor com entrega Medalha de Bons Serviços

HOMENAGEM: MP inicia Semana do Servidor com entrega Medalha de Bons Serviços


Geral
22 de Outubro de 2018 às 15:22

A medalha de Bons Serviços foi instituída pela Lei nº 1.453, de 2 de fevereiro de 2005

NOTIFICAÇÃO: MP recomenda que Prefeito interrompa terceirização e nomeie concursados

NOTIFICAÇÃO: MP recomenda que Prefeito interrompa terceirização e nomeie concursados


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 17:29

O Ministério Público afirmou ter fixado prazo de 30 dias para que as autoridades informem sobre o cumprimento das medidas sugeridas

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo


Geral
17 de Outubro de 2018 às 14:57

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

PLANTÃO: MP vai funcionar das 7 às 13 horas na Semana do Servidor

PLANTÃO: MP vai funcionar das 7 às 13 horas na Semana do Servidor


Geral
17 de Outubro de 2018 às 14:40

m Porto Velho, a programação da Semana do Servidor terá início no dia 22 de outubro

PRECATÓRIOS: Programa é criado para permitir que contribuintes saldem débitos com governo

PRECATÓRIOS: Programa é criado para permitir que contribuintes saldem débitos com governo


Geral
15 de Outubro de 2018 às 14:42

Para o governador, o pagamento dos precatórios, como determina a legislação, é inviável não só para Rondônia como para qualquer estado da federação

VERGONHA: Foro privilegiado para políticos dever ser extinto, diz Fabricio Jurado

VERGONHA: Foro privilegiado para políticos dever ser extinto, diz Fabricio Jurado


Eleições 2018
02 de Outubro de 2018 às 08:42

Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República

SEGURANÇA : ALE aprova projeto que institui Fundo de Amparo e Proteção

SEGURANÇA : ALE aprova projeto que institui Fundo de Amparo e Proteção


Geral
27 de Setembro de 2018 às 11:27

Fundo será gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça para provimento de recursos para atender o Provita

MISTÉRIO: Secretário admite que pode fechar o ano sem elucidar caso Marielle

MISTÉRIO: Secretário admite que pode fechar o ano sem elucidar caso Marielle


Brasil e Mundo
24 de Setembro de 2018 às 12:32

"Crime foi elaborado com cuidado para evitar investigação"

EXECUÇÃO: Seis meses após assassinatos, caso Marielle aguarda solução

EXECUÇÃO: Seis meses após assassinatos, caso Marielle aguarda solução


Geral
14 de Setembro de 2018 às 08:59

Vereadora e motorista foram mortos a tiros no Rio

RESSOCIALIZAÇÃO: Procurador-Geral de Justiça visita unidade da APAC

RESSOCIALIZAÇÃO: Procurador-Geral de Justiça visita unidade da APAC


Interior
05 de Setembro de 2018 às 10:37

A visita foi feita a convite da Promotora de Justiça da área de Execução Penal, Eiko Danieli Vieira Araki, uma das principais incentivadoras da implantação da APAC em Ji-Paraná.

PARCELAMENTO: STF articula acordo da dívida do Beron ao Tesouro Nacional

PARCELAMENTO: STF articula acordo da dívida do Beron ao Tesouro Nacional


Geral
05 de Setembro de 2018 às 08:44

No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.

CONCILIAÇÃO: Ministro se compromete a fazer mudanças em repasses de recursos federais a estados

CONCILIAÇÃO: Ministro se compromete a fazer mudanças em repasses de recursos federais a estados


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 09:06

A União se obrigou a realizar ainda no mês de agosto a reclassificação das receitas relativamente aos valores recolhidos nos meses de maio a julho deste ano

NOTA: Ministério Público repudia Bolsonaro: 'Demonstra descaso institucional'

NOTA: Ministério Público repudia Bolsonaro: 'Demonstra descaso institucional'


Eleições 2018
27 de Agosto de 2018 às 08:52

Texto assinado pelo procurador-geral do Trabalho e pelo vice-presidente da ANPT se refere à declaração do presidenciável que critica atuação do órgão

CAPACITAÇÃO: Membros do MPRO participam de aula inaugural da Pós-Graduação

CAPACITAÇÃO: Membros do MPRO participam de aula inaugural da Pós-Graduação


Geral
22 de Agosto de 2018 às 16:40

O curso é sobre Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção

POLÍTICA: Missão da OEA que vai observar as eleições já está em Brasília

POLÍTICA: Missão da OEA que vai observar as eleições já está em Brasília


Eleições 2018
22 de Agosto de 2018 às 09:37

Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia hoje

PROVIDÊNCIAS: MP recomenda que Prefeito de Monte Negro adote medidas contra nepotismo

PROVIDÊNCIAS: MP recomenda que Prefeito de Monte Negro adote medidas contra nepotismo


Interior
21 de Agosto de 2018 às 16:08

O MP concedeu prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para que o Município informe sobre o cumprimento das providências sugeridas.

PROTEÇÃO: MPRO adere ao Programa Mulher Viver sem Violência

PROTEÇÃO: MPRO adere ao Programa Mulher Viver sem Violência


Geral
17 de Agosto de 2018 às 16:15

A iniciativa visa tratar o problema da violência contra a mulher de uma forma mais célere, humana e acolhedora.

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar


Política
15 de Agosto de 2018 às 10:22

Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron

ARBORIZAÇÃO: MP, Sedam e Sejus firmam Termo de Cooperação para desenvolvimento de projeto

ARBORIZAÇÃO: MP, Sedam e Sejus firmam Termo de Cooperação para desenvolvimento de projeto


Geral
08 de Agosto de 2018 às 17:44

O objetivo é a construção, instalação e operação de viveiros de mudas arbóreas

ANDES: Ao menos nove morrem após ingerir comida contaminada em funeral no Peru

ANDES: Ao menos nove morrem após ingerir comida contaminada em funeral no Peru


Brasil e Mundo
08 de Agosto de 2018 às 10:34

Segundo a defesa civil do país, 50 pessoas adoeceram, muitas estão em estado grave

EDUCAÇÃO: Pacto de combate à infrequência e evasão escolar em Rondônia

EDUCAÇÃO: Pacto de combate à infrequência e evasão escolar em Rondônia


Geral
02 de Agosto de 2018 às 17:44

O documento, que estabelece ações integradas por parte do Estado, escolas e família, prevê, entre outras medidas, que um protocolo de ações seja iniciado a partir de três faltas consecutivas, por cada aluno.

GRATIFICAÇÃO: Justiça declara inconstitucionalidade de Lei municipal

GRATIFICAÇÃO: Justiça declara inconstitucionalidade de Lei municipal


Justiça
02 de Agosto de 2018 às 09:52

O texto se refere a gratificação concedida a procuradores, controladores e adjuntos

SERVIÇO PÚBLICO: Ezequiel Junior intercede para que servidores não paguem por erro da administração

SERVIÇO PÚBLICO: Ezequiel Junior intercede para que servidores não paguem por erro da administração


Política
02 de Agosto de 2018 às 09:40

Os esclarecimentos não foram convincentes acerca da legalidade da restituição, na oportunidade ficou deliberado que o processo administrativo instaurado pelo DETRAN será analisado pela PGE/RO.

EDUCAÇÃO: Órgãos vão assinar termo para combate à evasão escolar em Rondônia

EDUCAÇÃO: Órgãos vão assinar termo para combate à evasão escolar em Rondônia


Geral
01 de Agosto de 2018 às 09:02

A reiteração de faltas injustificadas, o abandono, distorção idade/série, a reprovação e consequentemente a evasão escolar apresentam-se como um grande desafio ao sistema educacional.

APROVADOS: Conselho Superior do MPRO homologa resultado do concurso para Promotor

APROVADOS: Conselho Superior do MPRO homologa resultado do concurso para Promotor


Geral
24 de Julho de 2018 às 16:20

Doze aprovados, seguindo a ordem de classificação no concurso, tomarão posse no dia 6 de agosto

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância


Justiça
19 de Julho de 2018 às 09:21

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

PROJETO: Justiça barra expansão urbana de Porto Velho pela BR-319

PROJETO: Justiça barra expansão urbana de Porto Velho pela BR-319


Geral
17 de Julho de 2018 às 14:13

O projeto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas a Câmara Municipal derrubou o veto e promulgou a Lei.

TRANSPARÊNCIA: ALE firma termo de acordo com o MP para controle do trabalho de assessores

TRANSPARÊNCIA: ALE firma termo de acordo com o MP para controle do trabalho de assessores


Política
16 de Julho de 2018 às 15:34

"É com esse respeito e agindo com austeridade, que estamos conseguindo fazer o melhor”, destacou Maurão.

SOLENIDADE: Procurador de Justiça do MPRO recebe homenagem da ALE/RO

SOLENIDADE: Procurador de Justiça do MPRO recebe homenagem da ALE/RO


Geral
21 de Junho de 2018 às 16:52

O homenageado agradeceu o Título recebido da Assembleia Legislativa

FRAUDES: PF atribui a Temer obstrução em suposta compra do silêncio de Cunha

FRAUDES: PF atribui a Temer obstrução em suposta compra do silêncio de Cunha


Justiça
14 de Junho de 2018 às 09:09

Polícia se refere ao dia 7 de março, em que o presidente foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley

OIT dá prazo até novembro para o Brasil dar explicações sobre reforma trabalhista

OIT dá prazo até novembro para o Brasil dar explicações sobre reforma trabalhista


Justiça
07 de Junho de 2018 às 15:20

Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização

SEGURANÇA: No Diário Oficial do MP-AM, comandante da PM é chamado de ‘Coronel Pau Mole’

SEGURANÇA: No Diário Oficial do MP-AM, comandante da PM é chamado de ‘Coronel Pau Mole’


Brasil e Mundo
06 de Junho de 2018 às 12:23

Citação é em portaria sobre investigação que envolve falta de viaturas no município de Japurá

DETENÇÃO: EUA perdem crianças imigrantes separadas dos pais

DETENÇÃO: EUA perdem crianças imigrantes separadas dos pais


Brasil e Mundo
29 de Maio de 2018 às 11:45

Agentes não sabem destino de 1.475 menores separadas das suas famílias

EXPEDIENTE: MPRO altera horário de funcionamento por causa de paralisação de caminhoneiros

EXPEDIENTE: MPRO altera horário de funcionamento por causa de paralisação de caminhoneiros


Geral
28 de Maio de 2018 às 14:32

Confira a nota com os novos horários de funcionamento

Pesquisadores alertam para redução de 74% na captura de dourada

Pesquisadores alertam para redução de 74% na captura de dourada


Geral
21 de Maio de 2018 às 14:59

Aberto nesta segunda-feira (21/05), no edifício-sede do MP, o evento tem previsão de encerramento para esta terça (22/05).

É assinado Termo que garante atendimento humanizado a crianças vítimas de violência

É assinado Termo que garante atendimento humanizado a crianças vítimas de violência


Geral
17 de Maio de 2018 às 15:57

O Termo visa eliminação de práticas vitimizadoras de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e garantia de atendimento humanizado

Bolsonaro sofre derrota no TSE em processo contra pesquisa Datafolha

Bolsonaro sofre derrota no TSE em processo contra pesquisa Datafolha


Justiça
17 de Maio de 2018 às 14:59

Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."

Por Editoria

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