Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ficará até o dia 18 de maio, em local disponibilizado especialmente para o trabalho.
Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.
O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública
São serviços nas áreas de saúde, jurídico, educação, entretenimento, estética, emissão de documentos pessoais, assistência e previdência social, tributária, cadastro de emprego e estágio, e orientações em geral.
Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.
Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado
OAB enaltece advogados que deixam a entidade
Na atual gestão, uma série de exonerações foi realizada, encabeçadas pelo presidente da Ordem, Andrey Cavalcante.
"As presidiárias estão passando por uma situação delicada, vivendo em um ambiente sem a mínima estrutura", afirmou Sandra Régia, promotora do evento
A Lei 2.479/2018, de iniciativa da vereadora Cristiane Lopes (PP), foi aprovada na Câmara de Vereadores e já está em vigor.
O encontro contou com a presença de autoridades do Estado, civis, militares e empresários numa recepção feita em frente ao Consulado.
Trata-se do primeiro certame organizado desde 1986
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradeceu a visita do presidente à Ordem, aplaudido de pé pelos membros
Para a presidente da CPDA, Andréa Almeida, a campanha é um dos objetivos da comissão
Com casa cheia, sessão marca início dos trabalhos para o período
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
O evento é promovido pela Associação Instituto Babaçu da Amazônia e Teleart, escola de atores da Paraíba, e acontece nos dias 22, 23 e 24 deste mês, no Teatro Banzeiros
Planos de ensino devem ser implementados nas escolas estaduais
“Queremos tornar cada vez mais fácil a contribuição feita pelos colegas advogados e advogadas...", destaca o presidente da OAB/RO.
As sessões de julgamentos seguem o mesmo cronograma do ano de 2017.
O parlamentar esteve em Brasília, na sede da Aneel e no Ministério de Minas e Energia
O juiz federal Dimis Braga é o prefaciante do livro
A Seccional Rondônia chegou até o suspeito por meio da denúncia de uma vítima e montou um plano estratégico
Desembargador Walter Waltenberg comandará o TJ no biênio 2018 a 2019.
O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas.
É uma grande oportunidade para divulgar o turismo, a cultura, a história do estado.
Foi um culto evangélico, seguido de palestra e depoimentos contra o debate sobre a diversidade sexual
A vida é como andar de bicicleta. Para ter equilíbrio, você tem que se manter em movimento...Albert Einstein
A edição contou com 27 entidades parceiras, com atendimentos gratuitos.
O diretor tesoureiro da Seccional, Fernando Maia, alerta que a anuidade é a única fonte de manutenção da Secciona
Todas as mulheres fizeram questão de relatar a dificuldade que as mulheres têm.
Parlamentar também convidou demais deputados a participarem.
Por Luciana Oliveira
A vereadora Cristiane Lopes falou sobre a expectativa para o evento.
O Núcleo vai funcionar na Delegacia de Meio Ambiente.
Foram atendidas 167 pessoas presas dos regimes fechado e semiaberto, nas unidades masculina e feminina
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
Do total de 222 classificados para esta etapa, 70% são homens e 30% são mulheres.
Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos MPF e MP-RO
A portaria foi divulgada nesta terça-feira, 26, pela PGM, para apurar suposto desvio.
Segundo o MP, os acusados recebiam o dinheiro para dar baixa no sistema
Recentemente, o Tribunal de Justiça de Rondônia declarou a nulidade parcial da Lei que instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública (Cosip)
Elcione é acusado de cometer vários crimes, dentre eles agredir um motorista durante uma briga no trânsito.
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