Superintendente da Setur destaca decisão que preserva ponte da Estrada de Ferro
Liminar requerida pelo MP Estadual e Federal impede Ibama de conceder licença para aumento de cota do reservatório de Santo Antônio
Mantido afastamento de vereador a pedido do Ministério Público de Rondônia
Ministério Público denuncia deputado por crime de peculato
Na ação civil pública, ajuizada nessa quarta-feira, 15, na Justiça Federal, o procurador Julio José Araújo Junior pede a condenação da União e da Funai ao pagamento de indenização de R$ 10 milhões cada uma, para serem aplicados em políticas públicas, defi
MP obtém liminar de indisponibilidade de bens em ação de improbidade ajuizada contra contador
Decisão da justiça impede assembleia para fundação de sindicato
Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.
Banco da Amazônia terá que pagar quase R$ 600 mil a ex-empregada por danos materiais
Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.
MP aciona Justiça para garantir medicamentos no CAPS II de Porto Velho
MP-RO aciona Justiça para garantir medicamentos no CAPS II de Porto Velho
Ações visam coibir exploração ilegal de diamantes nas terras indígenas
Medicamentos são distribuídos nas unidades prisionais e socioeducativas de Porto Velho
MP aciona justiça para garantir pleno funcionamento da Maternidade Municipal na Capital
Bradesco terá que pagar R$ 200 mil a ex-funcionário por desvio de função e transporte de numerário
HSBC é obrigado a reintegrar empregado e pagar R$ 50 mil por danos morais
Liminar requerida pelo MP determina disponibilização de recursos para Colônia Penal em Ariquemes
MP aciona Justiça para garantir medicamentos no CAPS de Porto Velho
Ação do Ministério Público de Rondônia garante medicamentos para presídios em Porto Velho
Justiça condena Igreja Universal por contratação irregular de PMs e agentes penitenciários
Ação do MP contra responsáveis por serviços funerários em Colorado do Oeste é julgada procedente
MPF/RO esclarece sobre falsas acusações feitas contra um de seus membros
As acusações já foram rejeitadas por várias instituições
TRT de Rondônia e Acre reconhece competência para julgar processo de quase R$ 6,5 bi
Segundo as vítimas, um grupo de infiltrados armados com pistolas rendeu os três funcionários e os amordaçou sob ameaças de morte e com coronhadas. Depois de lesionar os homens, os agressores fugiram por um matagal.
Lei permite que defensor público seja curador de menor
HSBC é condenado a pagar R$ 400 mil a empregado demitido
Justiça condena Coimbra a pagar R$ 150 mil
MP ajuíza ação de improbidade contra diretor de obras de Alvorada do Oeste
Liminar obtida pelo MP determina indisponibilidade de bens de responsáveis por loteamento em Vilhena
MP obtém liminar para regularização de pendências no Programa Nota Legal
Falta de acessibilidade e itens de segurança em biblioteca leva DPE a propor TAC
Em maio deste ano a morte de outros dois funcionários da empresa ensejou uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na época a Justiça atendeu o pedido do MPT e decidiu antecipar a tutela para que a construtora Camargo Cor
SANTA LUZIA - Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Através da Defensoria assistidos ganham ação contra a Eletrobras
MP obtém liminar que determina a nomeação de Delegado e Escrivão para Nova Brasilândia
UNIR é condenada a pagar 50 mil reais por danos morais coletivos
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Câmara debate saída para situação de mototaxistas
MP aciona Justiça para Eletrobrás normalizar fornecimento de energia em Machadinho
Ministério Público ajuíza ação ambiental contra implantação de loteamento
Associação Cultural discute com MP restauração de antigo prédio da Câmara
Juizado Especial determina pagamento de Licença Prêmio não tirada na ativa por servidor público federal
JI-PARANÁ - MP obtém liminar para garantir matrícula de criança em creche
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