Liminar requerida pelo MP determina disponibilização de recursos para Colônia Penal em Ariquemes

Liminar requerida pelo MP determina disponibilização de recursos para Colônia Penal em Ariquemes

Liminar requerida pelo MP determina disponibilização de recursos para Colônia Penal em Ariquemes

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para determinar ao Estado que proceda à inserção, no plano orçamentário de 2014, de verbas necessárias para Colônia Agrícola, Industrial ou similar na comarca de Ariquemes, com capacidade inicial para 120 vagas para condenados do sexo masculino e 30 vagas para o sexo feminino, a fim de atender a população carcerária que cumpre pena em regime semiaberto.
A liminar foi requerida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro, em razão de não existir, na Comarca de Ariquemes, local adequado para o cumprimento do regime prisional semiaberto, de modo que os presos nessa condição passam diretamente para o regime aberto, o que inviabiliza até mesmo a fiscalização das penas e prejudica a segurança pública.
Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS