Parlamentar destacou o progresso no combate à violência doméstica trazido pela Lei Maria da Penha
O deputado reforça ainda que esta é mais uma forma de coibir agressões contra a mulher em Rondônia
O deputado estadual Jhony Paixão vem a público manifestar seu repúdio quanto a disseminação de Fake News
O militar usou de sua hierarquia para constrangê-la e fazê-la ir com ele a um motel, após ter dado carona na ocasião de um treinamento da banda de música
Agentes socioeducativos protegem a integridade física e emocional de socioeducandos, visando a ressocialização
Com atuação no Norte e Nordeste, advogado Luiz Flaviano Volnistem orienta consumidores
O Google tem a ferramenta que mede as buscas por palavras chaves e assuntos, e classifica como ‘trends’, ou assuntos que tem alta procura
Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
Em resposta, o chefe do Executivo apenas disse que gostaria de 'uma educação moral e cívica nas escolas', mas que não consegue pois alguns ministérios são 'transatlânticos'
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados
O Ligue 180 é uma das principais ferramentas
Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
O MPT requer que as empresas registrem imediatamente seus motoristas na carteira de trabalho, sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador em situação irregular
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro
O desligamento em massa ocorre dias depois do pedido de exoneração do coordenador-geral de exames para certificação, Eduardo Carvalho Sousa, e do coordenador-geral de logística da aplicação, Hélio Junior Rocha Morais
Segundo elas, a direção do instituto tem se mostrado omissa na punição dos assediadores
Shehezarade pede R$ 20 milhões de indenização na ação
CNBB pede que deputado bolsonarista que xingou o papa seja punido
Ultimamente, brigas por áreas rurais podem ser a causa de execuções nas regiões de Jacy-Paraná e Vilhena
O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa
Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais
À Polícia Civil, a jovem, que tem 20 anos, confessou o envolvimento amoroso e afirmou estar apaixonada pelo pai
Chrisóstomo, o melhor deputado federal de Rondônia por 3 anos consecutivos, a se manter no pódio da avaliação política Nacional.
De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai
O texto da Lei 14.204 altera os critérios para nomeação e gratificações
Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha
A conquista só foi possível, graças à emenda parlamentar que foi empenhada pelo deputado no valor de R$91 mil reais para atender o projeto “Conectados com o Saber"
Videoclipe conta com a participação dos MCs Hariel e Dricka, e da modelo e ativista Luiza Burnet
Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande
As medidas que pretendem coibir qualquer tipo de abuso contra os profissionais da educação
A matéria segue para sanção do Executivo Municipal para se transformar em lei municipal.
Sua disposição no terreno, em grande medida dificulta o atendimento rápido das ocorrências, tendo em vista o aglomerado de blocos de apartamentos que praticamente se espelham em suas cores e números sem qualquer referência geográfica que auxilie
Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido
Queiroz agradeceu aos diretores da Emdur e, também, aos líderes comunitários Mauro Moral e Anderson Martins, que fizeram a intermediação em nome dos moradores.
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