ÚLTIMAS
-
URGENTE: Cadáver é encontrado em lago as margens da Estrada da Penal
-
FICOU FÁCIL: Processo para tirar CNH passa a ser 100% digital pelo aplicativo CNH do Brasil
-
AVANÇO MILITAR: Aviação do Exército recebe primeiro helicóptero UH-60M Black Hawk
-
CONFRATERNIZAÇÃO: Esposa é atacada por marido apenado por alertar que tornozeleira descarregou ei
-
SEM RECAÍDA: Conheça a nova molécula capaz de reduzir o consumo de álcool
-
NO NATAL: NATAL: Mulher é agredida e arrastada pelos cabelos no asfalto; PM prende acusado
-
AGORA PODE: Alimentos que antes eram vistos como vilões agora são liberados
-
NO PESCOÇO: Vulgo 'Neguinho' é acusado de tentar executar homem na zona Leste
-
REALÇA O SABOR: Descubra o tempero ideal para churrasco inesquecível
-
CÁSSIO GOIS: Deputado encerra o ano com mega entrega para Ministro Andreazza
LENTIDÃO: Faculdade é condenada por demora na emissão de diploma
Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais
Siga a gente no Google News.jpg?id=251449)
Foto: Ilustrativa
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A 2ª Câmara Especial negou o provimento do recurso de uma autarquia de ensino superior de Pernambuco condenada ao pagamento de danos morais a uma ex-aluna pela demora de quase três anos para a expedição do diploma.
A instituição recorreu da decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, que condenou a instituição ao pagamento de 10 mil reais a título de compensação por danos morais.
Nos autos, consta que a moradora de Porto Velho concluiu o curso de Administração em Empreendedorismo pela instituição sediada no Estado do Pernambuco.
Ao concluir o curso, em 2015, não conseguiu obter o diploma, tendo requerido após várias tentativas pela via administrativa, sem sucesso. O diploma só foi expedido 2 anos e 9 meses depois, por conta do ajuizamento de uma ação de obrigação de fazer.
No recurso, a instituição atribuiu a demora à falta de documentos apresentados pela ex-aluna. Também alegou que Universidade Federal de Pernambuco, a quem apontou ser responsável pelo registro do diploma, deveria ser incluída no processo.
Os argumentos não foram aceitos e a instituição condenada a pagar indenização por danos morais provocados à autora.
Para o relator, desembargador Hiram Marques, ficou comprovada a conduta prejudicial da instituição. “O atraso injustificado na entrega de diploma de curso de ensino superior constitui violação positiva do contrato hábil a gerar dano moral, em especial no caso, em que a consumidora esteve privada de exercer atividade profissional por tempo considerável”, narrou no voto.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Como você vai comemorar as festas de fim de ano?
Quantos livros você leu em 2025?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Vendedor(a) Externo
-
Assistente Fiscal
-
Recepcionista
-
Auxiliar Administrativo
-
Vendedor(a) Externo
-
Vendedor(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90252/2024/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90640/2025/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90544/2025/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90435/2025/SUPEL/RO
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
PRESENTE DE NATAL
Águia Entulhos premia leitor do jornal com serviço Disk Caçamba
-
ROCK'N ROLL
EVENTOS
-
04/12/2025
-
06/11/2025
-
22/11/2025
-
15/11/2025
-
16/11/2025
-
09/11/2025
© 2005 - 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
