Procuradoria autoriza e prefeitura vai gastar R$ 2,5 milhões com livros sem licitação
Ex-secretários de Vilhena são condenados a 76 anos de prisão por fraudes
VEP esclarece que a concessão da saída temporária é implementada pela Sejus
Rondônia é o 1º estado a comprar a carne do Dom Porquito
Justiça bloqueia R$ 5 mi de empresas por manterem mais de 230 trabalhadores em condições degradantes
Detentos usam cartaz para dizer que rebelião não acabou
MP e Polícia Civil deflagram Operação Logro
Os shows jamais deveriam ter sido contratados mediante dispensa de licitação, uma vez que as empresas não tinham carta de exclusividade dos cantores
Criador de pirarucu diz que desafio é agregar valor e diminuir custo de produção
NOTA DE REPÚDIO – OAB/RO externa preocupação com a segurança jurídica do Estado.
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Justiça determina representação de magistrado por descumprimento de ordem
Operação Porto Victoria, deflagrada para desarticular uma organização criminosa transnacional especializada em evasão de divisas e lavagem de dinheiro
Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos
Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico,
Segundo o TCE, diversas irregularidades foram encontradas, entre elas, o descumprimento ao artigo 1º, § 1º, da Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Na última quinta-feira (08), a o Hospital Municipal de Jaru recebeu cerca de 10 mil unidades de medicamentos para o estoque.
Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A
Peixe na merenda escolar é realidade em Ariquemes
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
O diretor do Hospital Municipal, Cristiano Ramos, afirmou que a quantidade de medicamento disponibilizada nesta remessa abastecerá a unidade por um tempo prolongado, garantindo à população o atendimento necessário.
Caso sejam encontradas evidências de direcionamento na condução do certame, o MP-RO ajuizar ação civil pública
MP apura possível tentativa de direcionamento na licitação para contratação de empresa de lixo
A determinação é do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em representação ajuizada pela Coligação com a Força do Povo.
Justiça Eleitoral disponibiliza programas para acompanhar apuração das Eleições 2014
A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.
Essa medida, que integra o ciclo de implantação do processo eletrônico na Corte, atende também o Plano Estratégico 2011/15 do TCE, relativamente ao objetivo de reduzir o tempo de apreciação e julgamento de processos.
ELEIÇÕES SINDEPRO: CHAPA “GARANTIAS E PRERROGATIVAS, É NOSSA MISSÃO!”
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O Ministério Público garante que eventuais pressões e ataques contra qualquer de seus Membros não o afastará da legalidade, nem do combate ao crime organizado e à corrupção.
A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.
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