PAINEL POLÍTICO – Dinheiro da Marquise pode estar financiando campanha em Porto Velho – Por Alan Alex

Da Redação

04 de Outubro de 2012 às 19:32

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PAINEL POLÍTICO – Dinheiro da Marquise pode estar financiando campanha em Porto Velho – Por Alan Alex

Foto: Divulgação

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CNMP

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou a analisar na sessão do dia 26 de setembro último, o Procedimento de Controle Administrativo n. 446/2011-03, que apura a regularidade do pagamento de auxílio-moradia em todas as unidades do Ministério Público. O relator do caso, conselheiro Mario Bonsaglia, votou pela suspensão do pagamento do auxílio-moradia nos MPs Estaduais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Amapá. As cinco unidades pagam o benefício a todos os membros ativos, o que, segundo o relator, é incompatível com o regime de subsídio, remuneração em parcela única aplicada a todos os membros do MP.

Entendimento

Segundo o voto, o auxílio-moradia só é compatível com o regime remuneratório do subsídio quando tem caráter indenizatório. “Verbas indenizatórias são aquelas pagas a determinados agentes públicos em razão de circunstâncias particulares que os fazem credores de ressarcimento por parte do órgão público em que atuam”, afirma Bonsaglia. A verba será indenizatória em situações particulares, específicas ou transitórias, quando o agente teve de suportar ônus econômico não aplicado aos demais. Se o benefício é pago a todos os membros de determinado MP, perde seu caráter indenizatório e deixa de ser compatível com a remuneração em parcela única.

Irregulares

Segundo o relator, os Ministérios Públicos que pagam o benefício a todos os membros indistintamente – caso dos MPs Estaduais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Amapá – estão em situação irregular. O voto pede a interrupção do pagamento do auxílio-moradia a partir do trânsito em julgado da decisão. Como os membros receberam o benefício de boa fé, não terão de devolver os valores percebidos. O relator propõe que os MPs editem ato regulamentar específico sobre o tema, atentando para o caráter indenizatório do benefício. O julgamento foi interrompido por pedido de vista dos conselheiros Alessandro Tramujas, Jarbas Soares e Tito Amaral. O conselheiro Adilson Gurgel antecipou voto, nos termos do voto do relator. As informações são do CNMP.

Abrindo

Não é novidade alguma o fato de nenhum candidato querer receber dinheiro da empresa Marquise, que terminou virando a grande vilã da gestão Roberto Sobrinho em função de um complicado e milionário contrato, eivado de suspeitas que apesar de estar vigente, está sob pesada investigação dos órgãos de fiscalização, como Tribunal de Contas e Ministério Público. Para complicar ainda mais a vida da Marquise em Porto Velho, temos o fato do prefeito, segundo denúncia de filiados de sua legenda, ter o hábito de passar férias em Fortaleza (CE) no hotel do grupo Marquise.

Pois bem

Essa situação colocou a empresa em uma situação delicada. Mesmo assim a Marquise tentou fazer doações oficialmente. Praticamente todos os candidatos alegam terem sido procurados por emissários da empresa que estaria oferecendo generosas doações. Um desses candidatos foi Lindomar Garçon, cuja campanha franciscana (segundo ele) precisa e muito de doadores. Mas Garçon afirma que recusou a oferta por que pretende cancelar o contrato da Marquise. O mesmo discurso foi usado por Mariana Carvalho e engrossado por Mauro Nazif.

Velhos hábitos

A Marquise sempre esteve às voltas com situações, digamos, suspeitas. Em Manaus, onde a empresa detém contrato similar ao de Porto Velho, uma gravação da Polícia Federal revela que dirigentes da empresa haviam oferecido R$ 200 mil para o então secretário da Casa Civil, Raul Zaidan. O dinheiro seria dado em troca de uma licença ambiental para instalação de um aterro sanitário na cidade. As gravações foram feitas na Operação Pódium, que investigava a remessa de dólares para o exterior envolvendo o ex-campeão mundial Nelson Piquet, o filho dele Nelsinho Piquet e outros pilotos da stock car, que teriam usado a Federação de Automobilismo do Ceará.

Portanto

Com um cenário desses, observa-se que a Marquise vai ter muito trabalho para manter seu contrato com o próximo prefeito, principalmente se for Mariana Carvalho. A candidata tucana fechou com a empresa Amazon Fort Transportes Serviços Comércio e Representações ltda, que já doou R$ 85 mil para sua campanha. Essa empresa é nova e atualmente é detentora dos contratos de coleta de lixo hospitalar do Estado, substituindo a empresa que pertencia ao ex-vereador Paulo da Condor, que andou se complicando no episódio Termópilas.

Só que

A Amazon está crescendo e como conseguiu se estruturar está de olho grande no contrato da Marquise. Para conseguir isso, nada melhor que ajudar um candidato à prefeito. E foi isso que Mariana Carvalho fez, está se complicando com o lixo, que é uma mina de ouro em qualquer país do mundo. Aqui em Porto Velho o pagamento é feito por média, projeções, nada de concreto. Funciona mais ou menos assim, a empresa apresenta uma planilha afirmando que em média cada residência produz 10 quilos/dia. Multiplique isso pela quantidade de casas, divida pelo valor do quilo e você tem a média a ser paga para a empresa. Evidente que esse sistema é falho e permite diversas interpretações no valor final, sem contar que o lixo é da empresa, que pode reciclar, produzir gás, enfim, dar mil e uma utilidades ao seu lixo.

Porém

Fonte segura da coluna revelou que emissários tucanos andaram em Fortaleza onde se reuniram, há cerca de 40 dias, com executivos da Marquise e saíram de lá bastante animados. Eles teriam encontrado uma maneira de “receber ajuda” da empresa cearense de forma indireta e isso está sendo feito através de outros doadores. Na próxima coluna traremos mais informações sobre essas “doações” de campanha.

Aí o leitor pergunta...

Mas e os outros candidatos? Pois bem, todos os outros estão recebendo recursos via Diretórios, os únicos que receberam de empresas foram Mariana Carvalho e Mário Português, que recebeu da Distribuidora Coimbra, empresa de sua propriedade.

E o debate

O cancelamento do debate da TV Rondônia foi recebido como alívio na maioria dos comitês eleitorais. É que nesta fase da campanha, reta final, qualquer deslize pode comprometer toda a campanha eleitoral.

Enriquecimento ilícito

A candidata a prefeitura de Ji-Paraná Solange Pereira foi condenada por favorecer o enriquecimento ilícito de Núbia Cristina dos Santos Trubian ao coloca-la a disposição de seu gabinete da Câmara de Vereadores com vencimentos pagos pela Prefeitura de Ji-Paraná para que amiga pudesse fazer curso de Medicina na cidade de Cacoal sem comparecer ao local de trabalho. Na decisão do dia 12 de setembro deste ano, a juíza Sandra Martins levou em consideração que não houve dolo na conduta de Solange, mas observou que houve prejuízo ao Erário público, portanto, cabível o ressarcimento integral do dano em favor do município de Ji-Paraná.

Parece

Que curso de Medicina é uma coisa fácil de ser feita. Em Porto Velho temos dois casos que chamam a atenção, o de Mariana Carvalho, que também é candidata a prefeita que conseguiu concluir Direito, fazer Medicina e ser vereadora ao mesmo tempo e o Técnico do Tribunal de Contas Jovânio Silva dos Santos, que também conseguiu concluir o curso, que é de tempo integral, sem pedir licença do TCE.

Suspensa

A divulgação da pesquisa eleitoral do Instituto Phoenix que seria divulgada nos próximos dias foi suspensa por determinação da Justiça Eleitoral. De acordo com a justiça, os questionários induziam o entrevistado ao erro. A decisão foi publicada no último dia 3. O pedido de suspensão foi feito pelo candidato Mauro Nazif, através de seu advogado Nelson Canedo.

Em Ouro Preto

Alguns candidatos que são servidores do município em partidos opostos ao do atual prefeito Alex Testoni andam preocupados com o pós-eleições. Eles dizem que estão sendo ameaçados de transferência e processos administrativos. O clima anda tenso.

Fale conosco

Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3225-9979 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.

Beber vinho com a esposa aumenta as chances do relacionamento dar certo

Como anda seu relacionamento? Se a resposta for qualquer coisa parecida com “mais ou menos”, a ciência apresenta uma solução, digamos, saborosa. Tudo porque, segundo uma pesquisa feita pela Universidade de Otago, na Nova Zelândia, os casais que bebem juntos ao menos uma garrafa de vinho por semana são mais felizes que os “mais certinhos”. As mulheres que abrem uma garrafa da bebida com os maridos têm quatros vezes mais chances de se tornarem satisfeitas com o casamento quando comparadas com aquelas que não bebem. Entre os homens, a felicidade atingida com o brinde é menor, mas ainda com boas oportunidades de alcançar uma relação mais agradável. As chances de estar subindo pelas paredes com a relação é três vezes maior, dizem os estudiosos. Mas como (quase) tudo em um relacionamento, a coisa precisa ser combinada. A pesquisa aponta que os casais mais felizes bebiam moderadamente – 91% se classificaram como “muito satisfeitos com a vida a dois”. Do outro lado, o grupo dos “mais infelizes” era formado sempre por pessoas que não se combinavam na taça. Ou seja, não adianta nada você tomar vinho sozinho. Pelo contrário, se sua mulher não beber, só em 46% dos casos a vida em casal se mostrou satisfatória. Mas solução está em você. Afinal, sabendo criar o clima certo, qual mulher vai negar um bom vinho?

Direito ao esquecimento

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