devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.
A Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010
Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia hoje
Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs
No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.
No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento
A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64
Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura de Cacoal.
Partidos têm até esta quarta-feira para protocolar nomes e coligações
Clube alviverde quer anular o resultado do jogo por entender que houve interferência externa na arbitragem a favor do Corinthians, que foi campeão nos pênaltis
Supremo aprovou ontem proposta de aumento salarial de 16,38% para 2019
Uma boa parcela mais antenada já percebeu que o uso adequado dessas ferramentas de comunicação pode potencializar as carreiras
A audiência teve transmissão ao vivo pela WebRádio14 para as Unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas
A capital Porto Velho venceu o Concurso Nacional de Casal de Noivo.
O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo
Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos
A autorização vale para cargos que vagaram a partir de 1º de abril de 2018
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
Confira
Além dele foi condenada também a servidora Eliane Cardozo dos Santos
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".
A existência de qualquer homenagem a responsáveis por violações graves aos Direitos Humanos durante a ditadura militar (1964-1985) deverá ser informada ao MPF.
Acredita-se que os três entraram ilegalmente na propriedade para caçar rinocerontes, mas foram surpreendidos pelos felinos
Os dados foram apresentados hoje (5), na sede da Anvisa, durante a divulgação do balanço de 18 anos do primeiro registro de medicamento genérico do Brasil.
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.
Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, falou sobre as comemorações do aniversário dos 35 anos da Ameron.
Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão
O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas
Foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.
Luiz admite ter mantido relações sexuais com a mulher, mas teria se arrependido da traição e contado à esposa sobre o caso, já que não pretendia continuar com a amante
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
Citação é em portaria sobre investigação que envolve falta de viaturas no município de Japurá
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
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