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ALEX REDANO: PL de deputado garante segurança jurídica aos mototaxistas em Rondônia

ALEX REDANO: PL de deputado garante segurança jurídica aos mototaxistas em Rondônia


Política
12 de Dezembro de 2024 às 15:03

Mototaxistas de Rondônia têm Direitos Garantidos Após Aprovação de Projeto de Lei

ATO LEGAL: Assembleia Legislativa anula eleição da Mesa Diretora do próximo biênio

ATO LEGAL: Assembleia Legislativa anula eleição da Mesa Diretora do próximo biênio


Política
18 de Novembro de 2024 às 15:09

Deputados se antecipam a uma possível Adin do STF que anularia o ato

JI-PARANÁ: Prefeito e secretário terão que devolver mais de R$270 mil pagos indevidamente

JI-PARANÁ: Prefeito e secretário terão que devolver mais de R$270 mil pagos indevidamente


Interior
14 de Novembro de 2024 às 10:56

O Tribunal de Contas decidiu que os dois políticos terão que devolver os valores referentes ao aumento salarial pagos indevidamente

APOSTAS EM SITES: Supremo julgaria no final da manhã de hoje (14) liminar sobre bets

APOSTAS EM SITES: Supremo julgaria no final da manhã de hoje (14) liminar sobre bets


Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2024 às 05:15

O relator do caso, ministro Fux, é contra o uso nas apostas de dinheiro do Bolsa Família e BPC

ELEIÇÕES OAB: Márcio Nogueira segue na defesa de prerrogativas e grandes temas da sociedade

ELEIÇÕES OAB: Márcio Nogueira segue na defesa de prerrogativas e grandes temas da sociedade


Geral
08 de Novembro de 2024 às 09:49

Candidato à reeleição afirma que OAB seguirá sendo protagonista na defesa dos advogados, mas sintonzada com as causas que afetam a sociedade

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos


Concursos
07 de Novembro de 2024 às 16:35

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

OAB-RO: Conquistas pela advocacia em três anos de gestão de Márcio Nogueira

OAB-RO: Conquistas pela advocacia em três anos de gestão de Márcio Nogueira


Geral
31 de Outubro de 2024 às 15:55

Durante o mandato, o presidente Márcio Nogueira priorizou a advocacia em suas decisões, resultando em conquistas significativas também para a população de Rondônia

O advogado e o pecador - por Andrey Cavalcante

O advogado e o pecador - por Andrey Cavalcante


Colunas
24 de Outubro de 2024 às 15:14

DECISÃO: STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma

DECISÃO: STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma


Geral
28 de Setembro de 2024 às 11:14

Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais

DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional

DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional


Brasil e Mundo
13 de Setembro de 2024 às 10:31

A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos

VOLTOU ATRÁS: Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

VOLTOU ATRÁS: Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2024 às 09:20

TSE argumentou que não haveria tempo hábil para fazer as alterações

NÃO AUTORIZADA: Justiça barra prefeito de Pimenta Bueno de aumentar próprio salário

NÃO AUTORIZADA: Justiça barra prefeito de Pimenta Bueno de aumentar próprio salário


Interior
17 de Julho de 2024 às 16:54

Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional


Geral
11 de Julho de 2024 às 14:39

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

CONTRATO DO LIXO: MPRO e Procuradoria do Estado requerem suspensão de contrato de R$ 2 bilhões

CONTRATO DO LIXO: MPRO e Procuradoria do Estado requerem suspensão de contrato de R$ 2 bilhões


Geral
01 de Julho de 2024 às 15:27

Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público

JUSTIÇA: STF suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o Estado de Rondônia

JUSTIÇA: STF suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o Estado de Rondônia


Geral
13 de Junho de 2024 às 12:07

A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável

TABAJARA: MPF pede suspensão do processo de licenciamento de Usina em Rondônia

TABAJARA: MPF pede suspensão do processo de licenciamento de Usina em Rondônia


Geral
05 de Junho de 2024 às 08:21

Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento

FERNANDO MÁXIMO: Deputado celebra a vitória do Homem do Campo envolvendo o marco temporal

FERNANDO MÁXIMO: Deputado celebra a vitória do Homem do Campo envolvendo o marco temporal


Política
24 de Abril de 2024 às 08:34

SEM MORDOMIAS: Decisão do STF retira aposentadoria especial de várias categorias e do judiciário em RO

SEM MORDOMIAS: Decisão do STF retira aposentadoria especial de várias categorias e do judiciário em RO


Política
16 de Abril de 2024 às 08:49

Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função

Associação dos Oficiais de Justiça de Rondônia emite nota de repúdio

Associação dos Oficiais de Justiça de Rondônia emite nota de repúdio


Geral
04 de Abril de 2024 às 11:47

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS


Geral
22 de Março de 2024 às 00:34

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF


Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional


Geral
07 de Março de 2024 às 09:31

Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024


Geral
01 de Março de 2024 às 11:37

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo

TJ-RO: Iniciado julgamento de Adin que reduziu salários de servidores municipais de PVH

TJ-RO: Iniciado julgamento de Adin que reduziu salários de servidores municipais de PVH


Geral
26 de Fevereiro de 2024 às 15:35

NO CHÃO: Governo Federal diz que não colocará dinheiro em empresas aéreas

NO CHÃO: Governo Federal diz que não colocará dinheiro em empresas aéreas


Geral
05 de Fevereiro de 2024 às 15:22

A afirmação foi pelo ministro da Fazenda, Fenando Haddad, em encontro com economistas

LEGISLATIVO: Congresso derruba veto de Lula ao Marco Temporal das terras indígenas

LEGISLATIVO: Congresso derruba veto de Lula ao Marco Temporal das terras indígenas


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2023 às 17:35

Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras

DIREITO AGRÁRIO: O PL da antirreforma agrária brasileira: a grilagem de terras legalizada

DIREITO AGRÁRIO: O PL da antirreforma agrária brasileira: a grilagem de terras legalizada


Colunas
14 de Dezembro de 2023 às 11:40

Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater

PAGAMENTO: Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo

PAGAMENTO: Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo


Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2023 às 11:10

Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas

NA PRESSÃO: Governo do Estado envia novo projeto de ICMS de 19,5%

NA PRESSÃO: Governo do Estado envia novo projeto de ICMS de 19,5%


Política
01 de Novembro de 2023 às 08:08

Assembleia Legislativa começou discussões na última terça-feira (31), com presença do titular da Sefin no plenário

TAISSA SOUSA: Deputada defende sua posição sobre aumento do ICMS em RO e desmente fake news

TAISSA SOUSA: Deputada defende sua posição sobre aumento do ICMS em RO e desmente fake news


Política
30 de Outubro de 2023 às 14:25

Discurso destaca a importância da discussão pública e do diálogo aberto sobre questões que afetam diretamente a vida dos cidadãos de Rondônia

ICMS: Por inexperiência legislativa ou oportunismo, deputado Camargo induz pessoas ao erro

ICMS: Por inexperiência legislativa ou oportunismo, deputado Camargo induz pessoas ao erro


Política
30 de Outubro de 2023 às 05:27

Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF

NA MIRA: OAB quer derrubar na Justiça aumento do ICMS em Rondônia

NA MIRA: OAB quer derrubar na Justiça aumento do ICMS em Rondônia


Política
26 de Outubro de 2023 às 09:54

Com pressão popular, governo quer enviar novo projeto à Assembleia Legislativa com percentual menor

DEFESA: OAB decide tentar derrubar aumento do ICMS em Rondônia

DEFESA: OAB decide tentar derrubar aumento do ICMS em Rondônia


Política
19 de Outubro de 2023 às 10:40

Aumento do imposto estadual foi proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa

TAÍSSA SOUSA: Deputada estadual entra na Justiça e solicita a suspensão imediata da Lei que altera o ICMS

TAÍSSA SOUSA: Deputada estadual entra na Justiça e solicita a suspensão imediata da Lei que altera o ICMS


Política
17 de Outubro de 2023 às 20:26

O aumento do ICMS tem gerado grande preocupação entre os setores envolvidos, e a medida tomada pela Dra. Taíssa é uma luta contra a nova legislação que prejudica não apenas empresários, mas também toda população rondoniense.

TRANSPARÊNCIA: Prefeitura disponibiliza leis e decretos municipais para consulta

TRANSPARÊNCIA: Prefeitura disponibiliza leis e decretos municipais para consulta


Geral
16 de Outubro de 2023 às 17:17

Trabalho de compilação permite o acesso do cidadão ao arcabouço jurídico municipal

FARRA EM PVH: Prefeitura propõe Lei que reajusta todo mês salário de secretários

FARRA EM PVH: Prefeitura propõe Lei que reajusta todo mês salário de secretários


Geral
10 de Outubro de 2023 às 11:03

MPE aponta que proposta é inconstitucional e entra na Justiça para barrar festa com dinheiro público

MARCELO CRUZ: Emancipação de Extrema é discutida na Presidência da Assembleia

MARCELO CRUZ: Emancipação de Extrema é discutida na Presidência da Assembleia


Política
05 de Outubro de 2023 às 11:11

Deputado Marcelo Cruz apoia a emancipação do distrito

CCJR: Desembargador expõe como evitar Vícios de Formalidade no Processo Legislativo

CCJR: Desembargador expõe como evitar Vícios de Formalidade no Processo Legislativo


Política
21 de Setembro de 2023 às 16:10

Palestra esclarecedora para participantes aconteceu durante 1º Fórum das CCJRs realizado pela Alero

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2023 às 14:48

Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado

ESCLARECIMENTO: Nota da Câmara municipal de Porto Velho sobre ação do MPRO

ESCLARECIMENTO: Nota da Câmara municipal de Porto Velho sobre ação do MPRO


Política
13 de Setembro de 2023 às 15:07

Confira a nota abaixo

GRANA: MP questiona normas que permitem que vereadores ganhem mais em Porto Velho

GRANA: MP questiona normas que permitem que vereadores ganhem mais em Porto Velho


Política
11 de Setembro de 2023 às 15:23

Parlamentares da capital ganham mais de 15 mil reais brutos por mês

ELLIS REGINA: TJ-RO valida Lei de vereadora que reconhece Cemitério dos Inocentes como Patrimônio Histórico da cidade

ELLIS REGINA: TJ-RO valida Lei de vereadora que reconhece Cemitério dos Inocentes como Patrimônio Histórico da cidade


Política
02 de Agosto de 2023 às 15:01

A vereadora comemorou a decisão da Justiça de Rondônia e ressaltou que o Cemitério dos Inocentes tem tudo a ver com a fundação da cidade e com a história dos bairros da região central

INCONSTITUCIONAL: MPE ingressa com ADI contra emenda da Alero que proíbe abertura de crédito suplementar

INCONSTITUCIONAL: MPE ingressa com ADI contra emenda da Alero que proíbe abertura de crédito suplementar


Geral
01 de Agosto de 2023 às 17:30

Artigo 49 alterou a Constituição de Rondônia para proibir abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa até final de 2023

PORTO VELHO: Justiça nega liminar do prefeito Hildon Chaves no caso da emenda dos vereadores

PORTO VELHO: Justiça nega liminar do prefeito Hildon Chaves no caso da emenda dos vereadores


Política
26 de Junho de 2023 às 17:18

Confira a liminar

TROCA: Júnior Cavalcante é suplente de Jurandir Bengala na Câmara de Vereadores

TROCA: Júnior Cavalcante é suplente de Jurandir Bengala na Câmara de Vereadores


Política
26 de Junho de 2023 às 11:25

Decisão divulgada recentemente pode tirar mandato de bolsonarista que era petista

Por Editoria

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