TAÍSSA SOUSA: Deputada estadual entra na Justiça e solicita a suspensão imediata da Lei que altera o ICMS

O aumento do ICMS tem gerado grande preocupação entre os setores envolvidos, e a medida tomada pela Dra. Taíssa é uma luta contra a nova legislação que prejudica não apenas empresários, mas também toda população rondoniense.

Assessoria

17 de Outubro de 2023 às 20:26

Atualizada em : 17 de Outubro de 2023 às 21:15

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TAÍSSA SOUSA: Deputada estadual entra na Justiça e solicita a suspensão imediata da Lei que altera o ICMS

Foto: Divulgação

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Na segunda-feira (16), o plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia teve como pauta mais uma vez o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Participaram representantes de associações do agronegócio, produtores rurais, empresários, deputados e o senador Jaime Bagattoli. Durante a reunião a deputada estadual Dra. Taíssa Sousa, que luta contra a lei sancionada pelo governador Marcos Rocha, informou a todos que protocolou no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra e Lei publicada pelo Governo, por vício formal do processo legislativo.

A reunião, que teve início às 9h, permitiu que diversos participantes expressassem suas preocupações e visões sobre o impacto do aumento do ICMS. Os representantes das associações voltadas para o agronegócio enfatizaram o possível impacto negativo nas atividades rurais, que são pilares econômicos importantes no estado. Além disso, os produtores rurais presentes compartilharam suas apreensões quanto aos custos crescentes que podem afetar a competitividade de seus produtos.

“O povo rondoniense já sofre com preços altos em diversos setores. Estamos trabalhando para garantir que essa situação não seja prejudicial aos setores envolvidos e toda população do estado”, afirma Dra. Taíssa Sousa.

Essa discussão certamente continuará a ser um tema central na agenda política do estado, com a procura de medidas que busquem equilibrar as necessidades financeiras com os impactos sobre a economia local. A deputada Dra. Taíssa, ao lado de outros parlamentares lideraram a pauta durante a discussão e seguem tentando articular com o Governo do Estado uma solução para o então sancionado, Projeto de Lei (PL) 237.

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