Em debate na SIC TV, candidato ao Governo afirmou que pretende rever benefício envolvendo débitos da concessionária
Decano diz que presença de policiais como assessores confunde funções e retoma proposta para proibir cessões à Corte
Parecer aponta fraude à lei em decreto da Câmara de Ariquemes que tentou anular a cassação do mandato de vereador
Íntegra da representação da Polícia Federal no caso Master, a que o Painel teve acesso, revela um braço armado que invadiu sistemas do FBI e da Interpol, ameaçou jornalistas e planejou a fuga do banqueiro Daniel Vorcaro do país
AMR manteve advertência após constatar 24 ocorrências de turbidez na rede; decisão ocorre enquanto Estado avança com edital que pode privatizar a Caerd
Esta será a quinta disputa política na trajetória do advogado e professor Samuel Costa
O juízo determinou ainda a perda do cargo público aos policiais rodoviários federais e as providências sobre os policiais militares citados
Decisão unânime reconheceu fraude à cota de gênero e advogado Edirlei Souza estima que em 45 dias deve alterar composição da Câmara de Porto Velho
Levantamento mostra cenário indefinido no 1º turno; a pesquisa está registrada no TSE sob o número RO-05711/2026
A pesquisa levou em consideração a soma dos dois votos para as eleições deste ano para o Senado
O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
Decisão da Sedam aponta esquema ilegal na Resex Rio Cautário, que inclui o isolamento de associação local, falta de licitação e a contratação de ex-servidor público pela multinacional
Um dos pontos centrais do processo é a área conhecida como Cachoeira das Sete Quedas
As motivações do crime ainda são desconhecidas e seguem sob investigação
A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e publicada nesta sexta-feira (10)
PL 977/2025 protege produtor em crise
Em nota, advogados de Silvia Magnani se dizem surpreendidos; ela alega ser ex-companheira do tio de Suzane e reivindica nomeação em espólio
Quando o Conselho Federal de medicina receita ignorância e prescreve obscurantismo
A disputa para a Câmara dos Deputados estará bem acirrada em vista de nomes em ascensão no cenário regional
Programação relembra invasão das sedes dos poderes, em Brasília
Um terceiro réu, que seria o mandante e mentor intelectual do delito, não foi a julgamento em razão do seu falecimento
O STF afirmou que cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo, apoiando-se em resolução recente que regulamenta o controle de acesso nos processos
Ricos pagavam para atirarem a esmo em pessoas fugindo da guerra; uma verdadeira trapalhada da direita no PL Antifacção; Mauro Nazif está observando o cenário político para 2026; Léo Moraes foi na COP, em Belém, e muito mais
O magistrado eleitoral declarou, ainda, a inelegibilidade de os investigados pelo prazo de 8 anos
Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça
Decisão liminar atende a um pedido da Defensoria Pública de Roraima, que moveu ação para anular registro de óbito de Augusto Cardoso Pereira
Nesta terça-feira (14) teve sua condenação anulada por decisão do STJ em razão das irregularidades processuais
Decisão enfraquece ações judiciais no estado e pode comprometer investigação sobre ligação direta de frigoríficos à criação de gado dentro de unidades de conservação
Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática
Sessões no STF começaram na segunda-feira (1)
Acórdão declarou ilegal tanto o edital da Concorrência Pública quanto o contrato firmado entre o Estado e a empresa concessionária
A partir de terça-feira (2/8), a Primeira Turma do STF analisa se condena ou não Jair Bolsonaro e aliados por uma suposta trama golpista
A BR-319 é a única ligação terrestre entre o Amazonas e o restante do país e ficou conhecida como “Rodovia Fantasma”
A acusação é de suposto uso da estrutura da prefeitura em favor da sua reeleição
Queda nos preços será pontual e limitada e não compensa os efeitos negativos do tarifaço sobre a economia, segundo especialistas
Acusação era baseada no suposto uso indevido da estrutura administrativa da prefeitura em favor da reeleição de Flori
Vencedor do prêmio Nobel de economia elogiou o Pix
Essa não é a primeira vez que a atual gestão age com responsabilidade frente a processos herdados ou em andamento
Parlamentar de Rondônia contesta aumento do imposto editado por decreto e propõe anulação da medida que pode impactar o crédito, alimentos e combustíveis
Pedido de rescisão unilateral do contrato foi realizado pela Semob
Tramita no TSE um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral
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