COMPROMISSO COM O ERÁRIO: Prefeito Léo Moraes revisa processos e anula adesões

Essa não é a primeira vez que a atual gestão age com responsabilidade frente a processos herdados ou em andamento

COMPROMISSO COM O ERÁRIO: Prefeito Léo Moraes revisa processos e anula adesões

Foto: Reprodução

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A Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso com a boa gestão dos recursos públicos, a legalidade e a transparência ao anular, de forma preventiva e técnica, duas adesões a atas de registro de preços que estavam em fase inicial de análise. A decisão foi tomada após diálogo institucional com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), sem que houvesse qualquer pagamento ou prejuízo ao erário.
 
As adesões, relacionadas à contratação de serviços de projetos e à aquisição de massa asfáltica, tinham como base atas de registro de preços oriundas de outros municípios. Ao receber recomendações técnicas do TCE sobre inconsistências na origem dessas atas, a gestão municipal prontamente revisou os processos e decidiu pela anulação, antes de qualquer contratação ser efetivada.



 
“Seguimos critérios técnicos e legais em todos os nossos processos. E sempre que os órgãos de controle fazem observações, avaliamos com responsabilidade. Agimos com rapidez e seriedade, sem comprometer os recursos públicos”, afirmou o prefeito Léo Moraes.
 
Essa não é a primeira vez que a atual gestão age com responsabilidade frente a processos herdados ou em andamento. Em outra decisão, já havia sido cumprida a determinação do TCE para a anulação do contrato de coleta de resíduos sólidos, firmado em gestões anteriores.
 
A Prefeitura tem investido fortemente na qualificação dos seus processos administrativos, com ações como auditorias internas, revisão de contratos, aprimoramento da gestão de compras públicas e fortalecimento do diálogo com os órgãos de controle.
 
A parceria institucional com o TCE é compreendida como fundamental para o fortalecimento da governança e o aprimoramento constante da administração pública.
 
A atual gestão reforça que atua com transparência, compromisso com o interesse público e respeito à legislação — sempre priorizando soluções eficientes e responsáveis para a cidade de Porto Velho.
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