SERVIDORES FEDERAIS: PEC da Transposição, desarquivada por Bagattoli, avança na Câmara

Parlamentar lembrou do trabalho que vem desenvolvendo desde 2023, quando tomou posse no Senado

Assessoria

06 de Março de 2026 às 15:58

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SERVIDORES FEDERAIS: PEC da Transposição, desarquivada por Bagattoli, avança na Câmara

Foto: Assessoria

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A PEC que trata da transposição dos servidores do ex-território de Rondônia começará a sua tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta, desarquivada pelo senador Jaime Bagattoli (PL), chega fortalecida após ser aprovada por unanimidade no Senado Federal.

Em uma reunião com parlamentares dos três ex-territórios (Amapá, Rondônia e Roraima), o presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou o envio da proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, bem como a instalação de uma comissão especial para discutir a PEC.

Em sua fala, Bagattoli lembrou do trabalho que vem desenvolvendo desde 2023, quando tomou posse no Senado e da importância da aprovação o quanto antes no plenário.

“Essa proposta foi desarquivada por mim logo que cheguei ao Senado. É uma forma de justiça com os servidores do ex-território de Rondônia que tanto dedicaram suas vidas para a consolidação do nosso estado. Esperamos que tão logo concluída nas comissões, a PEC possa seguir o rito e ser aprovada também com amplo apoio na Câmara assim como conseguimos aqui no Senado”, declarou o senador ao lado de servidores do ex-território.

No último mês, Bagattoli já havia solicitado ao presidente da Câmara o início imediato da tramitação da PEC da Transposição, incluindo a instalação de uma comissão especial e o despacho da proposta à CCJ.

HISTÓRICO DE APOIO

Desde que assumiu o mandato, Bagattoli tem assumido protagonismo na luta pela transposição dos servidores dos ex-territórios. Ele foi um dos senadores que assinou o desarquivamento da PEC 07/2018 em março de 2023. A partir disso, adotou uma série de agendas e reuniões para garantir o avanço da proposta.

No Plenário, Jaime não só votou a favor como lutou para que a PEC fosse aprovada por unanimidade, a fim de garantir que ela chegasse fortalecida na Câmara dos Deputados.

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