FINANÇAS: Assembleia aprova Orçamento 2026 de R$ 18,6 bilhões para o Estado de Rondônia

A votação e aprovação aconteceu em sessão extraordinária realizada na noite de quarta-feira (21)

Rondoniaovivo

22 de Janeiro de 2026 às 10:51

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FINANÇAS: Assembleia aprova Orçamento 2026 de R$ 18,6 bilhões para o Estado de Rondônia

Foto: Divulgação

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A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou, na noite de quarta-feira (21), em sessão extraordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevê um orçamento total de R$ 18.650.943.291 para o Estado. A matéria foi votada com três abstenções e segue agora para sanção do Poder Executivo.

Durante a votação, os deputados Delegado Camargo (Republicanos), Claudia de Jesus (PT) e Dra. Taíssa (Podemos) optaram pela abstenção. Os parlamentares criticaram a falta de diálogo do Governo do Estado com a Assembleia e alertaram para possíveis impactos de cortes orçamentários em áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e segurança pública.

O orçamento aprovado estabelece a seguinte distribuição entre os Poderes e órgãos: o Poder Executivo ficará com 74,63% dos recursos; o Poder Judiciário, com 11,29%; a Assembleia Legislativa, com 5,04%; o Ministério Público, com 4,98%; o Tribunal de Contas, com 2,54%; e a Defensoria Pública, com 1,53%. O percentual destinado ao Legislativo estadual foi ampliado após emenda da Comissão de Finanças, subindo de 4,77% para 5,04%.

A elevação dos recursos da Assembleia, embora permaneça dentro do teto constitucional, gerou debates no plenário sobre o equilíbrio da alocação orçamentária, sobretudo diante do aumento das demandas sociais e da pressão por mais investimentos em serviços públicos.

Parlamentares da base governista defenderam a proposta como realista e compatível com as prioridades do Estado para 2026, enquanto a oposição reforçou a necessidade de maior transparência e participação social na construção do orçamento.

Com a aprovação da LOA, Rondônia avança para a execução do planejamento financeiro do próximo ano, que deverá ser acompanhado de perto pela sociedade civil e pelos órgãos de controle.

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