SENADOR: Quebra de patentes traria mais dificuldades do que ajudaria o País, diz Confúcio Moura

De acordo com o parlamentar, é necessário e urgente promover o reforço da produção local mediante acordos de transferência de tecnologia como vem ocorrendo com a Fiocruz e o Butantan

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14 de Abril de 2021 às 14:15

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SENADOR: Quebra de patentes traria mais dificuldades do que ajudaria o País, diz Confúcio Moura

Foto: Divulgação

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O senador Confúcio (MDB-RO) utilizou a Tribuna virtual do Senado Federal na terça-feira (13) para falar que neste momento não existe vacina suficiente para atender à demanda brasileira, com ou sem quebra de patentes. Segundo ele, para o mês de abril, só é possível contar com as produções da Fiocruz e Butantan e com um pouco menos de 2 milhões de doses do consórcio Covax: aproximadamente, este mês, 26 milhões de doses.

De acordo com o parlamentar, é necessário e urgente promover o reforço da produção local mediante acordos de transferência de tecnologia como vem ocorrendo com a Fiocruz e o Butantan. Para o senador, é preciso realizar um diagnóstico urgente junto à Anvisa, Ministérios da Saúde, Agricultura e outros, da capacidade produtiva instalada no setor público e privado, tanto de produtores de vacinas de uso humano, como de vacina animal, que podem ser também produtores de IFA para envasamento no País.

O senador que também é presidente da Comissão da Covid-19, falou que o diretor do Butantan, Dimas Covas, na penúltima audiência publica do Colegiado, que teve a presença da Fiocruz, dos Ministérios das Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia, assegurou que a quebra de patentes, neste momento, traria mais dificuldades adicionais do que ajudaria o País a ter acesso rápido a vacinas.

Confúcio Moura falou que não existe uma indústria de biotecnologia desenvolvida no Brasil, e que tem ouvido especialistas sobre a quebra de patentes. Segundo ele, hoje não existe mais patente de um só local e há sempre a participação de universidades internacionais e de consórcios. “O Brasil é simplesmente absorvedor e comprador de produtos farmacológicos, ao contrário de outros países, que colocaram isso como prioridade”, explicou.

Confúcio Moura disse que torce muito para que a Fiocruz e o Butantan iniciem logo suas plantas industriais para a produção de IFA nacional, para acabar com a dependência de importações fracionadas irregulares. “Vamos apoiar e incentivar as pesquisas da ButanVac, da USP de Ribeirão Preto, com a Versamune, da Universidade Federal de Minas Gerais e outras financiadas pelo Ministério de Ciência e Tecnologia”, lembrou.

O parlamentar falou que a pandemia sirva de exemplo, para que o País aprenda, no sofrimento, que precisa desenvolver permanentemente o seu parque biotecnológico público e também privado, para que se possa entrar no mercado mundial imunobiológico também com medicamentos patenteados.

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