Rebelião: qual será a próxima? por Eduardo Valverde

Da Redação

26 de Janeiro de 2007 às 08:19

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Rebelião: qual será a próxima? por Eduardo Valverde

Foto: Divulgação

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*Parece que entramos definitivamente no rol das manchetes que tanto amedrontam a população: a rebelião de presos. A última ocorreu no presídio Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná. Terminou na noite desta terça-feira, 24, com um saldo de três presos e um agente penitenciário mortos. À tarde, os detentos anunciaram a morte de estuprador que teria matado a própria filha. *O mais trágico detalhe nessa história de terror é a repetição do mesmo roteiro, escrito com os mesmos ingredientes em todas as casas correcionais do país. Toda rebelião começa com uma tentativa frustrada de fuga, depois reféns são feitos, presos aproveitam-se da situação para matar rivais, abre-se negociação entre amotinados e autoridades. Poucas têm um final feliz, a maioria das rebeliões acaba em invasão do presidio pela tropa de choque que deságua nesses saldos de triste memória. E tudo fica do mesmo jeito – até a próxima rebelião. *Um dos pontos que atraem essas investidas, sabidamente, é a superpopulação carcerária. A de Ji-Paraná não foi diferente. De acordo com o capitão da PM, Luiz Ferreira da Silva, que participou das negociações com os presos, o Agenor de Carvalho abriga 380 presos, quando sua capacidade é de 120 detentos. Inicialmente, a informação era de que o presídio não apresentava superlotação, abrigaria cerca de 250 internos, o que, estaria no limite da capacidade. *Mas essa é uma discussão que não tranqüiliza principalmente os moradores vizinhos a esses barris de pólvora. Nessa rebelião, nenhum preso conseguiu fugir. Mas na de amanhã? O risco desses elementos de alta periculosidade de volta às ruas é preocupante. Quantos já fugiram do sistema penitenciário de Rondônia nessas últimas rebeliões e não foram recapturados? Devido a essa situação de completo abandono e incapacidade de oferecer um sistema que, de fato, permita a realização de um trabalho de recuperação das pessoas que acabam no mundo do crime, muitos especialistas no assunto estão defendendo a privatização das penitenciárias. *Antes de se torcer o nariz, vamos ver o que a privatização pode oferecer. *É muito difícil o Estado suportar sozinho essa carga social, mas seria a privatização a melhor saída para o país, lembrando ainda que é uma tendência mundial? *A idéia pode ser boa. Mas a sua prática é que deixa a desejar. *Diariamente os jornais noticiam rebeliões de fugas ou resgate de prisioneiros, dentro das penitenciárias brasileiras. Como ficaríamos se estas penitenciárias fossem privadas? De quem seria a responsabilidade? Como seria a segurança para estes presídios? *Dentro desse conceito, o projeto de privatização dos presídios deveria, obrigatoriamente, contemplar um processo de readequação do detento à sociedade, pois o aprisionamento por si só não recupera o prisioneiro Quem controlará a qualidade dos presídios, estipulando critérios para a recuperação dos detentos? *Nosso judiciário está aparelhado para agilizar os processos e estabelecer penas alternativas para pequenos delitos, evitando o acúmulo desnecessário de prisioneiros? *Atente para o argumento dos que defendem a privatização. Por falta de recursos o Estado os buscaria com a iniciativa privada para construir presídios. A idéia é fazer uma concessão da construção para a iniciativa privada. Depois, o estado pagaria à iniciativa privada pela manutenção do preso. É um remendo “meia-sola” mas serviria, quem sabe, para minimizar o déficit carcerário. A manutenção da disciplina, normas e a fiscalização do sistema penitenciário permaneceriam nas mãos do Estado. a idéia não é privatizar os presídios já existentes, mas passar para a iniciativa privada a construção de novos presídios. *O poder de controle das prisões não pode ser descentralizado. Acho que se deve pensar só no compartilhamento dos serviços entre o Estado e empresas privadas, como hoteleira, oficinas, alimentação, lavanderia e sistema de informática. São áreas das prisões que podem ser privatizadas. Longe, portanto, da entrega total da administração penitenciária.

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