A Polícia Federal em Rondônia apreendeu, hoje pela manhã (14/9), em Porto Velho, CD’s e DVD’s piratas, contendo gravações de músicas e filmes de autores nacionais e estrangeiros sem a autorização destes.
A abordagem foi realizada durante uma vistoria de rotina na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao camelódromo, onde o acusado NEILTON JOSÉ DOS SANTOS transportava no carro várias mídias com reproduções não autorizadas.
Após a abordagem, os policiais dirigiram-se para a casa do acusado na Rua Venezuela, onde encontraram 8.872 CDs e DVDs gravados e virgens, 430 capas de DVDs e CDs, além de aparelhos que são utilizados para reprodução das mídias e confecção das capas como: impressoras, computador e drives de gravação.
O veículo Vectra, o qual era conduzido pelo acusado, também foi apreendido devido à ausência de seus documentos.
Os responsáveis pela reprodução, distribuição, depósito ou venda de fonogramas e videofonogramas, com o intuito de lucro e sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente, estão incursos no artigo 184, §§ 1º e 2º, do Código Penal, o qual prevê pena de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
O acusado foi encaminhado ao presídio Urso Branco, nesta Capital.