Desastrada obra da Prefeitura no bairro Nacional vira peça de investigação do Ministério Público – Confira vídeo

Da Redação

18 de Setembro de 2008 às 10:56

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Desastrada obra da Prefeitura no bairro Nacional vira peça de investigação do Ministério Público – Confira vídeo

Foto: Divulgação

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Há um mês uma depressão de alto risco foi registrada na extensão da avenida Farqhuar, no bairro São Sebastião, zona Norte de Porto Velho, onde acontecia um dos mais suntuosos projetos da atual administração municipal. A área pantanosa recebeu toneladas de aterro para a construção da via que ligará os bairros Nacional e Balsa com o centro da capital, porém, de acordo com um relatório emitido internamente pela empresa terceirizada responsável pela execução da obra, o projeto foi todo elaborado pela Prefeitura e apresentou uma série de falhas que acabou provocando uma rachadura que tomou conta de quase toda sua extensão.

O pior foi a destruição parcial de uma galeria de concreto – um bueiro celular duplo, medindo 3,00 x 3,00 m – utilizada para escoar as águas do Canal dos Tanques.

Passado mais de 30 dias o local se encontra à mercê das intempéries climáticas. Próximo do período de chuva o risco de desabamento do aterro é muito grande.

Na época em que ocorreu a depressão na área, mais aterro foi colocado no local para tentar tapar a incrível rachadura que se abriu. Na ocasião o acidente não foi divulgado por nenhum veículo de comunicação e nenhuma explicação foi emitida pela Prefeitura Municipal para justificar a imensa rachadura que tomou conta da via ainda em construção. Apenas moradores próximos da área foram testemunhas do fato e um deles registrou em fotos o que ocorreu.

A obra de infra-estrutura urbana ligando os bairros Nacional e Balsa tinha o prazo de sete meses para entrega e o custo é de R$ 685.768,55, verba proveniente de recurso federal de convênio celebrado com o Ministério das Cidades, através do Contrato de Repasse 194.119-99/2006, contrato 162/PGM/2008, processo nº 110104/2007.

Consta da placa de serviço colocada próximo a obra que a empresa terceirizada contratada é a RR Serv. de Terceirização Ltda, porém em contato com a Procuradoria Geral do Município através de requerimento, a reportagem do Rondoniaovivo.com foi informada, através do Memorando nº 024/DA/PGM/2008, que sob o Contrato nº 162/PGM/2008 a empresa citada é outra, a PVH Construção e Terraplanagem Ltda. Quanto ao processo 110104/2007 o mesmo documento informa que a numeração não existe no registro da PGM. “(...) esta numeração não existe em nossos registros, uma vez que no exercício de 2007, foram confeccionados os contratos de nº 001/PGM/2007 à 203/PGM/2007, quanto ao projeto da obra”.

O mais curioso é que por se tratar de obra pública, utilizada com verba federal, todo e qualquer cidadão tem o direito de obter uma cópia do processo para ver o projeto e de que forma o dinheiro está sendo aplicado, como determina a Constituição Federal, através dos incisos XXXII e XXXIV, do caput do Artigo 5º, no entanto, ao encerrar o Memorando, a PGM informa que não mantém arquivo de projetos, suplicando mais informações sobre o documento que a reportagem quer obter.

MP INVESTIGA

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público de Rondônia a 5° Promotoria, ligada a Defesa do Patrimônio Público, está investigando a obra, que já foi denunciada.

A reportagem do Rondoniaovivo.com esteve no local na tarde de quarta-feira (17) e encontrou quatro homens que estavam trabalhando na obra, realizando serviço topográfico, e afirmaram que seria o último dia de trabalho na área, pois este ano a obra não será concluída devido as falhas que ocorreram em seu processo.

Vídeo em instantes.

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