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PÓS CHEIA – Pescadores atingidos ficam sem benefícios por entrave no MTE
De acordo com nota enviada pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Rondônia, o problema ainda está sendo solucionado.
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Foto: Divulgação
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Após matéria publicada no jornal Rondoniaovivo que apresentou a dura realidade ao qual se encontra centenas de pescadores atingidos pela cheia do rio Madeira que desde o mês de março aguardam a ajuda do Seguro Defeso, garantido pela presidente Dilma Rousseff durante visita a Porto Velho, o Governo Federal esclareceu que existe um entrave burocrático no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
De acordo com nota enviada pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Rondônia, o problema ainda está sendo solucionado. Confira nota:
Os pescadores de Rondônia sofreram com a enchente que teve em nossos rios, deixando a situação estadual em estado de calamidade pública evidenciada no decreto estadual.
Houve uma prorrogação do seguro defeso publicada dia 03 de abril, que prorrogou o seguro do dia 16 de março de 2014 a 15 de abril do mesmo ano, o MPA -Ministério da Pesca e Aquicultura, juntamente com o MMA - Ministério do Meio Ambiente, articularam a publicação da PRORROGAÇÃO com a equipe técnica e o jurídica dos 2 ministérios.
Porém quando foi enviado ao MTE -Ministério do Trabalho e Emprego, que faz a habilitação dos Pescadores que serão beneficiados pelo Seguro Desemprego, o MTE justifica a demora pra fazer a habilitação dos pescadores ao benefício, justificando uma falha no sistema que coordena o pagamento (sistema DATAPREV), pois o decreto para prorrogação não é para todas as colônias de pescadores do estado (15 municípios) e sim para 4 municípios, o que segundo o MTE, é impossível separar por municípios no atual sistema.
O Ministério do Trabalho, pede a todos pescadores do estado de Rondônia que tenha mais um pouco de paciência, para que o problema seja solucionado e assim somente os Pescadores que foram atingidos pela enchente sejam os beneficiários da PRORROGAÇÃO.
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