Ciclo de palestras do I Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia inicia hoje

Da Redação

18 de Setembro de 2013 às 05:00

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Ciclo de palestras do I Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia inicia hoje

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O evento vai contar com a participação de expoentes do pensamento jurídico nacional e também de Rondônia

O 1º Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia, que inicia nesta quarta-feira (18) e encerra sexta-feira (20 de setembro), no auditório da Faculdade Uniron (unidade Porto Velho Shopping) vai contar com a participação de Defensores Públicos de todo o país, juristas, estudantes, representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais. Durante os três dias, os debates e conferências terão como foco os atuais e os futuros desafios da Defensoria Pública.

Realizado pela Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro) e a Defensoria Pública do Estado, o evento objetiva promover amplo debate sobre os principais pontos da atuação dos defensores públicos no estado. Entre os convidados de renome nacional estarão presentes os professores Elpídio Donizetti e Rogério Greco, que ministrarão palestras na abertura e no encerramento do Congresso, respectivamente. O evento vai contar também com a participação de outros expoentes do pensamento jurídico nacional. A abertura solene acontece a partir das 18h30 com a apresentação cultural da Orquestra da Escola de Artes Daniel Neri.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e professor de Direito Processual Civil nos cursos de pós-graduação, ministrados pelo Instituto Universitário Brasileiro (IUNIB) e no Curso Preparatório Aprobatum, Dr. Elpídio Donizetti vai abrir o Congresso com a palestra “O projeto do novo código de processo civil e a Defensoria Pública”. Donizetti é Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC Minas, Bacharel em Direito, pela PUC Minas, Integrante da Comissão de Juristas designada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Conferencista e autor de artigos e livros jurídicos. É autor ainda de Para passar em concursos jurídicos (Editora Método) e Última onda reformadora do processo civil (Lumen Juris).

Já o professor Direito Rogério Greco palestrará no último dia do evento (20/09), abordando o tema “Direito Penal na atualidade”. Greco é membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais, Greco atua como professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), entre outras instituições de ensino superior. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais, ele é autor de várias obras, como, Direito Penal (Belo Horizonte: Cultura; Estrutura Jurídica do Crime (Belo Horizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas: (Belo Horizonte: Mandamentos); Direito Penal – Lições (Rio de Janeiro: Impetus); Curso de Direito Penal – Parte Geral e Parte Especial (Rio de Janeiro: Impetus); Direito Penal do Equilíbrio – uma visão minimalista do Direito Penal (Rio de Janeiro: Impetus), entre outros títulos.

O presidente da Amdepro, Leonardo Werneck mais uma vez destaca a importância e o pioneirismo do evento que vai oportunizar ampla discussão sobre as transformações vivenciadas pela Associação nos últimos anos, assim como a passagem da atuação judicial individual para a atuação coletiva, interdisciplinar e extrajudicial.

Programação:

Dia 18/09/2013 (Quarta-Feira)

Credenciamento: Das 18 h às 18h30.

Abertura solene: Das 18h30 às 19h.

Apresentação da Orquestra da Escola de Artes Daniel Neri.

Das 19h às 19h30

Palestra: Das 19h45 às 21h00.

Tema: O projeto do novo código de processo civil e a Defensoria Pública.

Palestrante: Dr. Elpídio Donizetti

Presidente de mesa: Leonardo Werneck de Carvalho – Defensor Público/RO e Presidente da AMDEPRO

Dia 19/09/2013 (Quinta-Feira)

Palestras:

Das 8h30 às 10h00

Tema: Penas Alternativas.

Palestrante: Dr. Bethania Ferreira de Souza - Defensora Público/BA

Debatedor: Dr. João Verde França Pereira – Defensor Público/RO

Presidente de Mesa: Dr. Constantino Gorayeb Neto – Defensor Público e Corregedor-Geral da Defensoria Pública/RO.

Das 10h às 10h20 – Intervalo

Das 10h20 às 11h50.

Tema: Os desafios da nova Defensoria Pública

Palestrante: Dra. Adriana Britto. Defensora Pública/RJ

Debatedor: Helon César da Silva Nunes – Defensor Público/RO

Presidente de Mesa: Rafael Miyajima – Defensor Público/RO

Das 12h00 às 14h00 – Almoço

Das 14h00 às 15h30

Tema: Democratização do Sistema de Justiça

Palestrante: Dr. Paulo Lemos – Presidente de Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil. Ouvidor-Geral da Defensoria Pública/MT

Debatedor: Dr. Fábio Roberto – Defensor Público/RO

Presidente de Mesa: Eveline Emanuelle Aymar – Defensora Pública/RO

Das 15h30 às 15h50 – Intervalo

Das 15h50 às 17h20.

Tema: O papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos humanos.

Palestrante: Carlos Weis - Defensor Público/SP

Debatedor: Dr. Dayan Saraiva – Defensor Público/RO

Presidente de Mesa: Paulo Eduardo Pereira Lima – Defensor Público/RO

Dia 20/09/2013 (Sexta-Feira)

Palestras:

Das 8h00 às 9h15.

Tema: Litigância Estratégica.

Palestrante: Rafael Português - Defensor Público de São Paulo/SP e Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)

Debatedor: André Vilas Boas Gonçalves – Defensor Público/RO

Presidente de Mesa: George Barreto Filho – Defensor Público/RO

Das 9h15 às 10h30.

Tema: Tutela Coletiva

Palestrante: Dr. André Castro - Defensor Público/RJ. Presidente da ANADEP biênio 2009-2011 e 2011-2013.

Debatedor: Marcus Edson de Lima – Defensor Público/RO

Presidente de Mesa: Sérgio Muniz Neves – Defensor Público/RO.

Das 10h às 10h20 – Intervalo

Das 10h20 às 11h50.

Tema: Internação Compulsória

Palestrante: Dra. Daniela Kromov – Defensora Pública/SP

Presidente de Mesa: Dr. José Alberto Oliveira de Paula Machado - Defensor Público/RO

Das 12h00 às 14h00 – Almoço

Das 14h00 às 15h30.

Tema: Direito à Saúde

Palestrante: Dr. Rodrigo Doin - Defensor Público do Distrito Federal

Presidente de Mesa: Sérgio Muniz Neves – Defensor Público/RO

Das 15h30 à 16h00 – Intervalo

Das 16h00 às 17h30.

Tema: Direito Penal na atualidade

Palestrante: Rogério Greco

Presidente de mesa: Daniel Mendes Carvalho – Defensor Público/RO.

Das 17h30 às 18h00 - Encerramento e entrega de placas

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!