PAINEL POLITICO - Cassar o mandato de Valter Araújo é respeitar os eleitores rondonienses - Por Alan Alex

Valter não teria moral sequer para fazer qualquer tipo de requerimento ou pedido, dada a sua condição. Quem pensa em votar a favor da manutenção desse mandato deveria ser cassado junto com ele.

Da Redação

15 de Maio de 2012 às 16:44

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PAINEL POLITICO - Cassar o mandato de Valter Araújo é respeitar os eleitores rondonienses - Por Alan Alex

Foto: Divulgação

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Composição

A Assembleia Legislativa de Rondônia é formada por 24 deputados estaduais. Em fevereiro de 2011 foi eleita a Mesa Diretora que comandaria a Casa por 2 anos, sendo reeleita em março por mais 2 anos, ou seja, a composição comandaria o Legislativo até fevereiro de 2015, quando a nova Assembleia tomasse posse. Naquela ocasião Valter Araújo foi eleito presidente com 15 votos contra 8, Ribamar Araújo se absteve. Foram eleitos junto com Valter Hermínio Coelho (1º Vice-presidente), Maurão de Carvalho (2º Vice-presidente), Jean Oliveira (1º Secretário), Epifânia Barbosa (2º Secretário), Ana da 8 (3º Secretário) e Saulo da Renascer (4º Secretário). À exceção de Hermínio, todos os demais foram indiciados na Operação Termópilas da Polícia Federal.

Além deles

Flávio Lemos, Euclides Maciel e Zequinha Araújo.

Como foi

Em 1º de fevereiro de 2011 votaram a favor da chapa de Valter Araújo Ana da 8, Epifania Barbosa, Jean Oliveira, Flávio Lemos, Glaucione Neri, Hermínio Coelho, Jean Oliveira, Lebrão, Luiz Cláudio, Maurão de Carvalho, Neodi Oliveira, Saulo da Renascer, Valdivino Tucura e o próprio Valter. Os demais votaram em Jesualdo Pires, que era candidato de oposição.

Reeleição

A eleição da Mesa Diretora acontecia a cada dois anos. O ex-presidente da Assembleia Legislativa, Natanael Silva alterou o regimento interno permitindo a reeleição em sequência, ou seja, com intervalo de uma sessão para outra. Funciona assim, a Mesa eleita abre uma sessão logo após a primeira sessão do ano e já convoca nova eleição. Essa estratégia vem sendo mantida desde então.

Processo

O processo de cassação dos deputados é político, daí a demora. É necessário que se cumpram todos os prazos estabelecidos em lei para evitar que o cassado seja reintegrado por determinação da justiça. Historicamente os poderes não invadem a competência, ou seja, cada um cuida de seus próprios problemas. Em Rondônia desde sua implantação a Assembleia não cassou nenhum parlamentar. Para se ter uma ideia, a Casa sequer tem um código de Ética em seu regimento interno com a descrição do rito. Eles estão usando o mesmo procedimento adotado pela Câmara Federal. Evidente que por se tratar de um julgamento político, são usadas artimanhas para prorrogar ao máximo a permanência do parlamentar na função.

Como está

Valter Araújo, que já tinha sido vereador em Porto Velho por dois mandatos e era deputado em segundo mandato, foi apontado pela Polícia Federal como “chefe de uma organização criminosa que extorquia e corrompia servidores públicos e parlamentares”. O deputado foi preso em 18 de novembro de 2011, 9 meses e 17 dias após ser empossado como presidente da Assembleia Legislativa. No dia 07 de dezembro ele conseguiu através de seu então advogado Nelson Canedo, um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No dia 19 de dezembro, uma segunda-feira, após reportagem exibida pelo programa Fantástico da Rede Globo que mostrou os detalhes da Termópilas, a mesma ministra que havia liberado Valter revê sua decisão e determina que ele volte a ser preso. Desde então o parlamentar é considerado foragido da justiça.

Os outros

Epifânia Barbosa, Ana da 8, Euclides Maciel, Jean Oliveira, Zequinha Araújo, Saulo da Renascer e Flávio Lemos são acusados de receber dinheiro e outras benesses em troca de apoio político a Valter na Assembleia. De acordo com a Polícia Federal funcionava assim: o governo encaminhava um projeto para a Assembleia, se Valter achasse que poderia ter alguma vantagem, condicionava a aprovação. Como se trata de votação, ele já partia com sete votos garantidos em caso de votação e ainda usava esses deputados para atacar ou defender, conforme sua necessidade. Em troca ele dava dinheiro, apartamentos e os socorria em alguns casos.

A Mesa

Como a maioria dos acusados integra a Mesa Diretora, a situação ficou complicada. Atualmente a Assembleia é comandada por Hermínio Coelho (presidente) e Maurão de Carvalho (vice-presidente). Os demais estão afastados dos cargos na Mesa por determinação judicial e Valter, além de foragido está proibido de entrar na Assembleia.

Dinheiro

Durante as investigações da Operação Termópilas a Polícia Federal descobriu que Valter pagava em dinheiro pelo apoio político e flagrou conversas e filmou essa entrega. Um dos casos mais explícitos é o de Saulo da Renascer (PDT – Ariquemes). A PF seguiu o assessor de Valter, Rafael Santos desde o banco até o momento da entrega do dinheiro em um estacionamento de supermercado. A deputada Epifânia Barbosa confessou na Polícia Federal que tinha recebido dinheiro em duas ocasiões, sendo que na primeira ele afirma ter devolvido e a segunda teria ficado “a título de empréstimo”. Ana da 8 também confessou na Polícia Federal ter recebido dinheiro de Valter. Zequinha Araújo foi “grampeado” recebendo dinheiro de Rafael Santos no estacionamento da Assembleia. No caso de Jean de Oliveira a PF gravou Rafael deixando dinheiro na casa do parlamentar que foi entregue nas mãos da mãe de Jean.

Euclides e Flávio

Os dois são acusados de receber dinheiro no mesmo esquema e no caso de Euclides de ter ganho um apartamento de Valter. No total foram indiciadas 24 pessoas que vão responder por crimes de quadrilha ou bando, peculato, corrupção passiva, advocacia administrativa, tráfico de influência, crimes da lei de licitações, extorsão e crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores.

Resumindo

Ficou então para o próximo dia 22, terça-feira, a leitura do relatório que apura a conduta dos parlamentares e consequentemente pede as devidas punições, entre elas a cassação de mandatos (ou mandato). Resta-nos aguardar para ver o desfecho.

Lembrando

Uma observação vale a pena ser feita em relação a toda essa situação. Muito se protelou por um detalhe, em 2006, após a Operação Dominó os deputados indiciados (23) não cassaram ninguém. Nem tinha como, já que todos estavam no mesmo barco. Passada a euforia da operação, as coisas foram esfriando e alguns ainda conseguiram a reeleição. Essa situação de aparente impunidade permite que os atuais, que estão enrolados, pensem que a história pode se repetir. Mas dessa vez a coisa promete ser diferente. Ao menos no que depender da vontade do atual presidente, Hermínio Coelho.

Quase

Até a sessão que definirá essa questão, muita coisa ainda pode acontecer. Sabe-se que nos bastidores ocorrem ameaças, chantagens, tentativas de intimidação e outras traquinagens com o intuito de barrar o processo. A única certeza existente nesse processo é que Valter deve ser cassado, primeiro pela sua condição de foragido, como um representante eleito pelo povo para criar leis pode desrespeita-las tão afrontosamente? Não existe a menor possibilidade dele permanecer no cargo, nem que aparecesse com habeas corpus assinado até pela presidente Dilma. Valter não teria moral sequer para fazer qualquer tipo de requerimento ou pedido, dada a sua condição. Quem pensa em votar a favor da manutenção desse mandato deveria ser cassado junto com ele.

Fechando

Qualquer político que não viva em um universo paralelo (desculpe o trocadilho, mas falou em paralelos com alguns deputados eles chegam a se arrepiar) sabe muito bem que a sociedade está cansada de ser ridicularizada com esses atos imorais, essas falcatruas e esse protecionismo bandido. Sim, isso é coisa de bandido. Essa questão não merecia sequer está sendo discutida. Que se cumpram os prazos legais, que se dê o direito a ampla defesa, mas que casse esse mandato por uma questão de respeitar os votos obtidos nas urnas. Hermínio Coelho disse certa vez que “se ele estivesse nessa sujeira, renunciaria ao mandato e iria embora de Rondônia por vergonha”. Eu sinceramente acredito que ele faria isso e quem o conhece, ao menos um pouco sabe que não é um blefe. Pena que quem não tem caráter não consegue ter a hombridade de pedir para sair. Que venha o dia 22 então.

Plenária

O PC do B realiza no próximo sábado uma plenária com os pré-candidatos a prefeito que já estão confirmados, como Miguel de Souza, Fátima Cleide, Mauro Nazif, José Augusto e Mário Sérgio. O evento está previsto para iniciar às 8h30min na Câmara de Vereadores de Porto Velho. O PC do B quer ouvir as propostas para avaliar a possibilidade de aliança nas eleições deste ano. Apesar de não ter grandes nomes na disputa, os comunistas são muito bons em fazer barulho e a participação deles no processo sempre influencia.

Contatos

Para entrar em contato com a coluna envie e-mail para alan.alex@gmail.com, ou pelos telefones (69) 3219-3474/ 3229-8673 / 9248-8911. No facebook/painel.politico ou siga-nos no Twitter @painelpolitico. E ainda no www.painelpolitico.com

Gene revela mecanismo para transtornos de ansiedade

Um novo mecanismo para comportamentos de ansiedade, incluindo um sinal cerebral inibitório previamente não reconhecido, pode inspirar novas estratégias para o tratamento de transtornos psiquiátricos, segundo pesquisa da Universidade de Chicago. Ao testar o papel controverso de um gene chamado Glo1 (o gene que codifica a enzima metabólica glyoxylase 1) na ansiedade, os cientistas descobriram um novo fator de inibição no cérebro: o subproduto metabólico metilglioxal (MG). O sistema pode ser um novo alvo para drogas que tratem transtorno de ansiedade, epilepsia e distúrbios do sono, entre outros. O estudo, publicado no “Journal of Clinical Investigation”, descobriu em testes de laboratório que, animais com cópias múltiplas do gene Glo1, tinham mais propensão a exibir comportamentos de ansiedade. Testes posteriores mostraram que o Glo1 aumentava esse comportamento porque diminuía os níveis de MG. De forma reciproca, inibir Glo1 ou aumentar níveis de MG reduziu a ansiedade. Em 2005, uma comparação entre tipos diferentes de ratos mostrou uma ligação entre comportamentos de ansiedade e Glo1, mas outros estudos questionaram essa relação e a falta de uma conexão óbvia entre a glyoxylase 1 e as funções ou comportamentos cerebrais tirou crédito da

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