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Presidente da Ale recebe autoridades para discutir o sistema prisional

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Da Redação
05 de Agosto de 2011 às 16:12
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Presidente da Ale recebe autoridades para discutir o sistema prisional

Foto: Divulgação

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB) recebeu em seu gabinete na manhã de quinta-feira (4) a visita da juíza da Vara de Execuções Penais, Sandra Silvestre a da promotora de Justiça, Alessandra Garcia que apresentaram a situação de Rondônia em relação ao Urso Branco perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre os projetos que precisam ser executados a curto, médio e longo prazo. O presidente enfatizou que o Poder Legislativo será parceiro na aprovação de projetos que dependam da Assembléia Legislativa para melhorar a situação do sistema prisional do Estado.
De acordo com a juíza, o Urso Branco hoje está com 850 detentos, sendo que a capacidade é para 670. “Só em Porto Velho há um déficit de 2.169 vagas”, explica. A juíza informa que esse processo de direitos humanos na Comissão de Direitos Humanos já se arrasta há 10 anos. Salienta que a Côrte Interamericana de Direitos Humanos chamou o Brasil e propôs a execução de projetos a curto, médio e longo prazo para buscar alternativas para resolver o problema o que é um momento crucial para o país. “Nunca houve um processo que durasse tanto tempo”, revela a juíza.
De acordo com Sandra Silvestre, uma comissão virá de Brasília para discutir a execução desses projetos, que dentre os eixos diferenciados que foram estabelecidos pela União para serem executados no sistema prisional, está o de infra-estrutura dos presídios. “O Estado do Espírito Santo demonstrou comprometimento com a execução dos projetos para o sistema prisional. Rondônia está com dois presídios em construção com as obras paralisadas”, observa.
Tanto para a juíza, quanto para a promotora esses projetos a curto, médio e longo prazo que vão até 2014 precisam ser viabilizados para que esse processo que se arrasta por 10 anos seja encerrado e Rondônia possa ser vista com outros olhos pela Côrte Americana de Direitos Humanos em relação ao sistema prisional no Estado, sendo que há interesse do Governo Federal em resolver essa situação.
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