Assessoria jurídica do Simpi garante indenização por danos morais contra a Eletrobrás
Foto: Divulgação
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A assessoria jurídica do Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi) de Rondônia garantiu ao consumidor da Eletrobrás Distribuidora de Rondônia (antiga Ceron) o microempresário Kautz Valdevino Moreira da Silva o ganho de uma causa na Justiça que resultou em uma indenização de R$ 6 mil por danos morais contra a Eletrobrás Distribuidora de Rondônia (antiga Ceron) e a deconstituição de um débito de R$ 459,00. Kautz solicitou à empresa o corte de energia de uma loja de fabrica que havia encerrado suas atividades, mas os boletos continuaram sendo emitidos. Como não foi feito o pagamento dos mesmos, o consumidor foi incluído em uma lista de maus pagadores, ficando com o crédito abalado.
De acordo com o presidente do Simpi, Leonardo Sobral, a assessoria jurídica da entidade tem ajudado um grande número de filiados em demandas judiciais no estado. “Este é mais um serviço que o sindicato oferece aos seus associados”, assegura Sobral.
Criado em outubro de 1993, o Simpi trabalha para melhoria da produção e comercialização de pequenas e micros indústrias de Rondônia. A entidade conta com a Central Amazonbusiness, que exporta casas pré-fabricadas, portas janelas e móveis, doces, geléias, artesanatos e outros produtos para Alemanha, China, Ítalia, Bélgica, Romênia, México, Brasil, França, Portugal, Canadá, Holanda, Estados Unidos. O sindicato administra a Loja Profac na Capital, que comercializa produtos regionais e oferece cursos de inclusão digital e computadores para utilização de pequenos empresários e a comunidade em geral. Na sede do sindicato, os associados vendem seus produtos para o exterior por meio de vídeo conferências.
Empenhado na regularização de trabalhadores informais, o Simpi mantém um posto de registro de Micro Empreendedor Individual (MEI), que atende dezenas de pessoas diariamente, com registros no MEI e consultoria para melhorar os negócios.
O Simpi está localizado na rua Padre Chiquinho, 1454, bairro Pedrinhas. Telefone 55 (69) 3026 2108. Mais informações no site do sindicato www.simpi.net.
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