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Ciclo Jurídico de Integração será realizado em Ji-Paraná e Porto Velho
Ciclo Jurídico de Integração será realizado em Ji-Paraná e Porto Velho
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Foto: Divulgação
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*A Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia – FESMP, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público – CEAF, programou e vai realizar nos municípios de Ji-Paraná e Porto Velho, nos dias 14, 17 e 18 deste mês de novembro, o Ciclo Jurídico de Integração - IV Simpósio Estadual. Conhecedores da ordem jurídica foram convidados e serão os responsáveis pelas palestras que visam atender a profissionais e acadêmicos do curso de Direito.
Em Ji-Paraná, o evento vai acontecer no auditório da Ulbra, no dia 14, a partir das 19 horas. O Promotor de Justiça Alexandre Jésus Q. Santiago (Pós-graduado em Direito Processual Civil) será o responsável pela primeira palestra da noite: Responsabilidade Civil da Administração Pública. A segunda palestra será proferida pelo Procurador de Justiça Gilberto Barbosa Batista dos Santos (Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo). Ele abordará o tema: Improbidade administrativa.
*Para Porto Velho, a FESMP e o CEAF programaram dois dias de evento. O auditório “Procurador de Justiça Sílvio Aparecido Garcia de Oliveira”, que fica no prédio-sede do MP, foi o local escolhido e na quinta-feira, dia 17, a partir das 19 horas, serão realizadas duas palestras. O Juiz Federal Marcelo Eduardo R. Bassetto (Pós-graduado em Direito Constitucional) enfocará sobre o tema: Emendas à Constituição Federal. Em seguida, o presidente da OAB – Seccional de Rondônia, Orestes Muniz Filho (Mestre em Direito constitucional) discorrerá sobre: A Constituição e as Garantias Procedimentais Penais.
Na sexta-feira, dia 18, a partir da 19 horas, serão levadas a efeito duas palestras. O Promotor de Justiça Alexandre Jésus Q. Santiago (Pós-graduado em Direito Processual Civil) tratará sobre: Responsabilidade Civil da Administração Pública, enquanto que o Procurador de Justiça Gilberto Barbosa Batista dos Santos (Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo) abordará o tema: Improbidade administrativa.
*Os interessados em participar do evento poderão inscrever-se na sede da FESMP, em Porto Velho, na avenida Jorge Teixeira, 301 – B – Roque (69) 3224-1451, ou na FESMP, em Ji-Paraná, na avenida Transcontinental, 1123 – Centro, (69) 3223-7010, bem como na AMPRO, em Porto Velho, na rua Jamari, 1555 – bairro Olaria. Haverá expedição de certificado, mas as vagas são limitadas.
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