Cinco disputam a eleição para Procurador Geral de Justiça e Vitachi não é candidato

Cinco disputam a eleição para Procurador Geral de Justiça e Vitachi não é candidato

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Foto: Divulgação

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*Cinco Procuradores de Justiça vão disputar a eleição para Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rondônia no pleito que será realizado no Ministério Público no dia 15 de março. Abdiel Ramos Figueira, José Osmar de Araújo, Gilberto Barbosa Batista dos Santos, Jackson Abílio de Souza e Ivo Benitez registraram suas candidaturas que foram homologadas pelo Colégio de Procuradores.

*Gilberto Barbosa Batista dos Santos, atual Subprocurador-Geral de Justiça, e José Osmar de Araújo, Corregedor-Geral, tiveram que se afastar dos cargos para concorrer.

*Os três mais votados comporão lista que será encaminhada ao governador Ivo Cassol que escolherá um para assumir como Procurador-Geral de Justiça no dia 13 de maio para exercer o mandato no biênio 2005/2007.

VITACHI NÃO É CANDIDATO À REELEIÇÃO

*O Procurador-Geral de Justiça, José Carlos Vitachi, decidiu não pleitear a reeleição do cargo de chefe maior do Ministério Público do Estado de Rondônia, apesar da legislação permitir, por entender ser vital para o fortalecimento da Instituição a alternância de poder. ?Vou cumprir integralmente o mandato de dois anos que me foi outorgado, em 2003, por 67% dos membros do MP numa eleição onde também participaram outros candidatos. Na época, prometi trabalhar em prol do fortalecimento da Instituição. Não fiz outra coisa. Apresentei um plano de metas e o realizei dentro do prisma de economicidade, transparência e respeito aos integrantes do Ministério Público, dos Poderes Constituídos, das Entidades Dirigentes e da população de uma forma geral. Estou gratificado por honrar meu compromisso?.

*Além de cumprir o plano de metas, José Carlos Vitachi disse que passará o comando do Ministério Público do Estado de Rondônia, no dia 13 de maio deste ano, com outras metas alcançadas e que foram inseridas em sua administração no decorrer do período de mandato. ?Fiz além do prometido porque houve condições devido ao planejamento da minha administração. Hoje, pode-se assegurar que a lei de vencimentos dos membros está regulamentada, assim como a estrutura administrativa da Instituição foi completamente adequada às necessidades para facilitar a sua funcionalidade?, disse Vitachi.

*?O Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores é uma realidade. A progressão funcional, também. Aliás, saldei financeiramente as progressões que estavam pendentes e paguei as que promovi. Foram três ao todo. Recolhi todos os encargos sociais, inclusive parte dos atrasados da administração anterior. Iniciei o pagamento dos 11,98% para membros e servidores. Mantive o pagamento dentro do mês trabalhado tanto para servidores como para membros. Tudo foi realizado com economia própria e respeito ao dinheiro que fora repassado pelo Poder Executivo, muito embora não tenha sido possível realizar todo o orçamento aprovado pela Assembléia Legislativa em face do contingenciamento imposto pelo Executivo?, afirmou.

*Vitachi destacou a harmonia que conseguiu manter com os Poderes Constituídos e Entidades Dirigentes, respeitando a independência de cada uma, e que no momento em que sentiu a possibilidade do abalo dessa independência procurou os meios legais, amparado pelas Constituições Federal e Estadual, bem como das leis vigentes, para resguarda-la.

*Durante a atual administração, foram realizados dois concursos para o ingresso na carreira de Promotor de Justiça e foi aberto concurso público para contratação de 642 servidores para o quadro de pessoal do Ministério Público e mais de 42 mil pessoas se inscreveram para cargos de nível superior, fundamental e auxiliar.

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