ELEIÇÕES 2024: Candidatos firmam acordo para eliminar uso de fogos de artifício sonoros

Descumprimento do compromisso sujeita os autores a multa de R$ 100 mil

tre

25 de Outubro de 2024 às 12:01

Atualizada em : 25 de Outubro de 2024 às 12:02

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

ELEIÇÕES 2024: Candidatos firmam acordo para eliminar uso de fogos de artifício sonoros

Foto: tre

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Durante uma audiência realizada no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), nesta quarta-feira (23/10), candidatos à Prefeitura de Porto Velho firmaram um compromisso importante para as Eleições Municipais.

A partir de agora, tanto os candidatos quanto seus respectivos partidos e coligações se comprometem a não utilizar fogos de artifício com estampidos ou artefatos pirotécnicos sonoros durante os atos de campanha e comemorações de vitória.

O acordo foi firmado entre os candidatos Leonardo Barreto de Moraes (Podemos), presente na audiência, e Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes (União Brasil), que não compareceu, mas foi representada por seu advogado, Juacy Loura Júnior.

Os candidatos concordaram com a abstenção total do uso desses dispositivos, a fim de garantir a proteção de grupos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiência auditiva e autistas, além de animais. A iniciativa é embasada em normas eleitorais e na Lei Estadual nº 5.623/2023, que proíbe a utilização de fogos com estampidos em Rondônia.

A audiência, foi aberta pelo presidente do TRE-RO, desembargador Daniel Lagos, e conduzida pela juíza titular da 20ª Zona Eleitoral, Juliana Paula Silva da Costa, ambos reforçaram a importância de preservar o sossego e o bem-estar da população, principalmente durante as celebrações pós-eleitorais.

Além dos candidatos e seus representantes, o encontro contou com a presença de membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Corpo de Bombeiros e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-RO. Todos concordaram com os termos do pacto, que inclui não apenas os dias de campanha, mas também as celebrações após o resultado do segundo turno, em 27 de outubro, e nos dias subsequentes.

Caso o acordo seja descumprido, as partes estarão sujeitas a uma multa de R$ 100 mil. Os candidatos assumiram também a responsabilidade de divulgar o teor do compromisso firmado a seus partidos e eleitores.

A medida visa a tornar o processo eleitoral mais inclusivo e respeitoso, eliminando práticas que possam prejudicar a convivência harmônica na sociedade.

O TRE-RO reafirma seu compromisso com a paz e a urbanidade durante o processo eleitoral e agradece a adesão dos candidatos a essa causa importante.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!