RESPONSABILIDADE FISCAL: Pacote de leis reforça responsabilidade fiscal com redução de até 50% nos jetons

Medida reduz valores pagos pela participação em reuniões colegiadas

SECOM/ Prefeitura de Porto Velho

13 de Agosto de 2026 às 16:30

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RESPONSABILIDADE FISCAL: Pacote de leis reforça responsabilidade fiscal com redução de até 50% nos jetons

Foto: Arquivo

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Cuidar das contas públicas também é escolher onde o dinheiro deve ser usado. Dentro do pacote de leis de valorização e modernização da administração municipal de 2026, uma das medidas propostas segue justamente esse princípio, a redução de até 50% nos valores pagos a título de jetons, referentes à participação em reuniões de órgãos colegiados da administração municipal.

A iniciativa representa uma medida de austeridade administrativa, com o objetivo de reduzir encargos e tornar mais eficiente a utilização dos recursos públicos. Na prática, a proposta estabelece um novo parâmetro para os pagamentos relacionados à participação em reuniões colegiadas, sem comprometer o funcionamento desses espaços de decisão e acompanhamento da gestão pública.

Mais do que reduzir uma despesa, a medida reforça uma mensagem importante, a responsabilidade com o dinheiro público precisa estar presente em todas as áreas da administração.

O pacote de leis reúne iniciativas voltadas à valorização dos servidores, mas também contempla mecanismos que buscam melhorar a gestão e equilibrar as contas do Município. É a combinação entre reconhecimento profissional e responsabilidade fiscal que permite ao poder público avançar sem perder de vista aquilo que pertence à população.

A redução dos jetons, portanto, segue uma lógica de racionalização dos gastos, diminuir despesas administrativas onde é possível para preservar a capacidade de investimento do Município em áreas que impactam diretamente a vida das pessoas.

Gestão responsável também é fazer escolhas

Uma administração pública eficiente precisa olhar para quem está na ponta, valorizar seus servidores e, ao mesmo tempo, ter responsabilidade sobre cada recurso disponível.

Nesse sentido, a redução dos jetons se soma às demais medidas do pacote de leis de 2026 como uma iniciativa de equilíbrio, economia e responsabilidade com os recursos públicos.

“Uma gestão responsável precisa saber fazer escolhas. Estamos valorizando os servidores, corrigindo injustiças históricas e garantindo avanços para diversas categorias, mas também precisamos cuidar de cada recurso público. A redução dos jetons é uma medida que garante que o dinheiro do cidadão seja utilizado com cada vez mais responsabilidade e eficiência”, destacou o prefeito Léo Moraes.

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