PRISÃO DURA: Governo prepara lei antimáfia com rigor contra facções e líderes do crime organizado

Promotores de justiça e a Polícia Federal foram ouvidos para contribuir com a nova lei que promete ser rigorosa contra criminosos

Rondoniaovivo

23 de Março de 2025 às 08:15

Atualizada em : 24 de Março de 2025 às 10:54

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PRISÃO DURA: Governo prepara lei antimáfia com rigor contra facções e líderes do crime organizado

Foto: Freepik

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A crescendo onda de violência com o surgimento de diversos grupos criminosos tem intensificado no Brasil. Aqui em Rondônia, em janeiro deste ano de 2025, as forças de segurança fizeram uma mega operação e assumiu o controle de regiões que estavam tomadas pelo crime organizado. Os complexos habitacionais populares tinham virado refúgios de facções que expulsavam os moradores e controlavam as habitações.

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Para conter situações como essa que se repete em todos os estados brasileiros, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preparando uma nova legislação criminal com maior rigor contra criminosos perigosos. O texto está em finalização e deve ser editado ainda neste ano como mecanismo jurídico para fortalecer a segurança pública nos estados. A nova legislação deve ser mais dura contra as facções criminosas e seus líderes com fim de regalias e maior poder para as policias e justiça.

Além da PEC já anunciada, o governo quer nova lei que imponha mais rigor contra o crime organizado e fará um conjunto de leis rígidas. Batizada como “Lei antimáfia”, a nova legislação deve facilitar o sequestro de bens de facções e de integrantes presos em operações policiais.

A proposta ainda prevê reduzir os benefícios para presos perigosos com o fim de visitas íntimas e outras regalias incompatíveis para criminosos que agem sem piedade contra pessoas do bem. Deve também estabelecer um regime de cárcere mais duro para os integrantes das facções, e os criminosos seriam privados de visita íntima, ficariam isolados dos demais presos e não teriam os direitos reservados aos presos comuns.

Para compor a proposta da lei, o governo buscou base ouvindo opiniões e sugestões de promotores de justiça e da Polícia Federal. A medida deve trazer ações mais consistentes para a segurança pública.

O governo Lula quer ainda criar novos mecanismos com os estados para fortalecer as policiais e dar meios judiciais para condenações mais duras contra criminosos.

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