Acre - Força-tarefa investiga prostituição de índias menores em Sena Madureira

Da Redação

29 de Abril de 2007 às 09:15

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Acre - Força-tarefa investiga prostituição de índias menores em Sena Madureira

Foto: Divulgação

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Uma parceria firmada entre Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Secretaria dos Povos Indígenas e Secretaria de Segurança e Justiça Pública (Sejusp), enviou ontem uma força-tarefa à Sena Madureira para combater a prostituição infantil indígena no município. Logo pela manhã, representantes de várias entidades estiveram reunidos na Casa Rosada para informar à imprensa as providências tomadas sobre o caso.

A denúncia sobre exploração sexual infantil, publicada por esta GAZETA, na edição de ontem, mostra as condições de miséria e os caminhos da prostituição infantil em Sena Madureira. De acordo com o diretor-geral do Imac, Edgard de Deus, que representou o governador Jorge Viana na reunião, o fato é extremamente complexo, mas todas as medidas para solucionar o problema começaram a ser tomadas ontem mesmo.

"Iremos tomar medidas emergenciais sobre este caso. Vamos buscar meios e uma união entre órgãos municipais, estaduais, federais e entidades ligadas às questões indígenas para resolver a questão, definivamente em Sena Madureira", disse Edgard de Deus.

Secretário indígena: "esse é um grande desafio"

O secretário estadual dos Povos Indígenas, Francisco Pianko, esteve presente na reunião governamental e frisou que, quando assumiu a Secretaria do Índio, realizou uma visita a todas as aldeias do Estado, procurando saber quais as necessidades de investimentos das famílias para que todos se mantivessem em suas localidades.

"Nesse período, o governo começou a investir no envio de medicamentos e outras estruturas necessárias. Nós sabemos que a maioria dos pais vem à cidade para receber algum benefício salarial, trazendo toda sua família. Mas, na maioria das vezes, eles não têm como voltar para a aldeia e ficam na cidade. Não é que devemos intervir no direito de ir e vir, mas vamos realizar um trabalho onde ninguém seja prejudicado", disse Pianko.

O secretário disse que este é um trabalho lento e que já vem sendo realizado, mas a partir de agora com maior intensidade. "Temos noção do tamanho do desafio que está à nossa frente e por isso vamos dar atenção a este caso com especialidade", concluiu.

Governador quer providências

Ao tomar conhecimento das denúncias de exploração sexual indígena e dos diversos problemas ocorridos e causados por índios em Sena Madureira, principalmente a prostituição e o alcoolismo, o governador Jorge Viana disse que o Estado será extremamente rigoroso com a questão, buscando alternativas urgentes e eficazes para resolver o problema. Embora esteja viajando para Santa Rosa e Manuel Urbano, Jorge Viana tomou conhecimento do caso ontem e mobilizou toda equipe de governo para solucionar o problema em Sena Madureira.

Para isso, serão tomadas medidas emergenciais como uma análise das famílias que estão atualmente instaladas nas margens do Rio Yaco, em Sena Madureira. "Vamos ver qual a situação de cada família, se estão na cidade por algum motivo de doença, ou pagamento de benefício.

Vamos tomar medidas não só sociais, como judiciais e policiais. Por isso estamos envolvidos nesta força-tarefa, que vai fazer uma investigação profunda sobre esses casos no município", disse Edgard de Deus.

Procurador diz que caso será tratado como "crime"

O procurador da República no Acre, Marcus Vinícius de Aguiar Macedo, comentou ontem que o problema denunciado pela imprensa não é novo, mas atingiu sua situação limite, exigindo um ação emergencial das autoridades acreanas e lideranças indígenas.

Além de relembrar que a responsabilidade de trabalhar e cuidar dos índios é especialmente da União, através da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcus Vinícius confirmou a gravidade do problema e disse que o caso será tratado como "crime", portanto envolvendo a polícia em todas as ações e concedendo as penalidades cabíveis aos envolvidos na exploração sexual de menores.

"Nós queremos afirmar que uma força-tarefa está sendo organizada, saindo hoje (ontem) para Sena Madureira para investigar a situação dessas índias e todos os outros problemas envolvendo índios, no município. Daremos a este caso o tratamento adequado para qualquer crime", disse o procurador.

Marcus Vinícius salientou ainda que tem consciência das dificuldades estruturais enfrentadas pela Funai e que o governador Jorge Viana vai buscar meios de aumentar os repasses financeiros da instituição junto ao Congresso Nacional. "Pretendemos investigar também o motivo pelo qual esses índios estão deixando suas aldeias para se instalar na cidade e buscar um meio do Instituto de Seguridade Social (INSS) realizar o pagamento dessas tribos nas próprias aldeias para que eles deixem de permanecer na cidade".

Funai quer amenizar o problema

O representante da Funai na reunião realizada ontem, Júlio Kaxinawá, afirmou que a instituição, apesar da falta de estrutura, vai entrar na luta pelo regresso das famílias indígenas às suas aldeias. Segundo ele, esse é um problema que a Funai tem conhecimento e tem trabalhado para reduzir os casos de famílias que deixam suas localidades para se instalar na cidade. "Nós, da Funai, não temos estrutura e nem recursos humanos, mas estamos dispostos a nos envolver ainda mais para colocar um fim neste problema", disse Kaxinawá.

Ele lembrou que o problema do êxodo indígena é grave e que não é só em Sena Madureira, mas a questão deve ser solucionada em todo o Estado.

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