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VILHENA: Atos de campanha com carro de som e performance artística são proibidos

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Interior
26 de Setembro de 2024 às 08:32

Decisão se teve após Flori Cordeiro e Jander Rocha promoveram 'pit stop' com uso de minitrio e apresentações de malabaristas utilizando artefatos inflamáveis

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação


Geral
27 de Dezembro de 2021 às 14:27

Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado

DECISÃO: Estado deve fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil

DECISÃO: Estado deve fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil


Política
16 de Junho de 2021 às 15:40

Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil

AMÔNIA: MP ingressa com pedido de indenização por dano moral coletivo contra Frigorífico JBS

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Interior
31 de Março de 2021 às 09:10

A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)

IMPROBIDADE: Ministério Público move ação contra prefeito

IMPROBIDADE: Ministério Público move ação contra prefeito


Interior
16 de Junho de 2019 às 12:29

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios


Justiça
14 de Janeiro de 2019 às 11:50

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

TUTELA CAUTELAR: MP busca garantia de transporte escolar aos alunos de Buritis e distritos

TUTELA CAUTELAR: MP busca garantia de transporte escolar aos alunos de Buritis e distritos


Justiça
03 de Agosto de 2018 às 15:10

A tutela cautelar antecipada foi requerida pela Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha a partir de procedimento extrajudicial

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

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Justiça
26 de Junho de 2018 às 10:35

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada


Geral
17 de Abril de 2017 às 16:10

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada

MP e PM cumprem mandado de busca e apreensão na Câmara de vereadores

MP e PM cumprem mandado de busca e apreensão na Câmara de vereadores


Geral
01 de Abril de 2016 às 10:57

MP e PM cumprem mandado de busca e apreensão na Câmara de vereadores

LIBERDADE DE IMPRENSA - Justiça nega retirada de matérias envolvendo diretor do João Paulo II

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Política
30 de Março de 2012 às 13:54

O juiz Leonardo Meira Couto manteve a publicação das notícias envolvendo o diretor do Pronto Socorro João Paulo II, médico Sérgio Paulo de Mello Mendes Filho que confirmou automedicar-se e se dopar para não sentir dor

STJ nega liminar que conduziria Irandir Oliveira novamente à prefeitura

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Geral
20 de Dezembro de 2007 às 10:15

STJ nega liminar que conduziria Irandir Oliveira novamente à prefeitura

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