Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Debates envolveram parlamentares, representantes do governo, do setor produtivo e da sociedade
A deputada federal foi condenada a 10 de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Recurso destinado pelo deputado permitirá ampliar serviços especializados e fortalecer a rede de acolhimento
O levantamento aponta que 81% dos trabalhadores pretendem utilizar integral ou parcialmente o benefício
Condenação ocorreu mediante ação e provas do MPRO em Espigão do Oeste
Ação acontece durante todo o dia deste sábado, 29 de novembro, na casa da jornalista Yalle Dantas
Os casos de pais, irmãos e filhos de políticos nas disputas também se destacam no cenário político rondoniense
Ação nos dias 06 e 07 de dezembro leva peritos presenciais e telemedicina para acelerar a análise de benefícios do INSS, fruto de parceria entre o deputado Thiago Flores e a vereadora Ana Paula
O processo foi apreciado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia
Instituição é contemplada mais um ano, com recurso destinado pela parlamentar
O trabalho de georreferenciamento de propriedades rurais está em plena atividade!
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Audiência pública vai ser realizada no próximo dia 02, às 8h30, com participação presencial e também de forma remota
A tradicional feijoada e o disputado bingo completam a lista de atrações que prometem movimentar a celebração.
A obra beneficia ruas importantes do bairro, proporcionando valorização imobiliária, segurança no tráfego e mais dignidade aos moradores
A prefeitura esclarece que foi contratada uma Organização Social para gerir o abrigo
Júri reconhece homicídio qualificado cometido contra vítima que possuía onze anos à época dos fatos e sofre sequelas até hoje
Nas imagens divulgadas nas redes sociais, a moradora mostra o entorno do imóvel, destacando sinais de deterioração e ausência de manutenção
Recurso do deputado Delegado Camargo garante realização do I curso de formação em armamento e t0iro da guarda Municipal de Ariquemes
Gois entregou veículo zero quilômetro à ACIEO
informações que apontam indícios de falta de transparência e rastreabilidade no uso dessas verbas
Nova portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP
Marcha nacional reúne deputados estaduais em Brasília contra a reforma administrativa e em defesa do pacto federativo
Reconhecimento, concedido pela Fin e Febraban, atesta rigor e excelência da instituição financeira cooperativa no combate a fraudes e golpes
O novo sistema amplia o alcance das investigações em casos de fraude, golpe ou transações feitas sob coerção
STJ discute direito de arrependimento em compra de passagens aéreas pela internet
Eventos extremos, derretimento de geleiras e secas prolongadas já colocam a água no centro da emergência climática global
Neste sábado (22) a cidade estará em festa comemorando 48 anos da cidade
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
Final de semana é aquele momento de relaxar, curtir uma programação para desestressar, seja saindo de casa ou, no caso de a pessoa ser mais caseira, assistir a um filme ou série nos serviços de streaming
Cássio Gois reforçou seu compromisso com a infraestrutura de Cacoal
Competição aconteceu neste domingo após recurso destinado pela deputada e reuniu equipes masculinas e femininas no Clube Embratel
Aprovação do crédito reforça atuação da deputada pelo concurso público
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
Nova função do WhatsApp permite escanear documentos com o celular e enviar em PDF, veja passo a passo de como funciona
Recurso será aplicado na manutenção e custeio da entidade
Parceria entre o Incra e o Ifro busca alcançar cerca de 24 mil famílias assentadas em todo o estado
O feminicídio foi reconhecido nos termos da legislação da época do fato, uma vez que o crime ocorreu antes da nova lei
Recurso de R$ 359 mil fortalecerá a agricultura familiar e beneficiará mais de 120 famílias
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