No evento, o juiz Renan Kirihata destacou que a violência doméstica é um problema que atinge todo o Brasil, sendo Rondônia um dos estados com maior índice de feminicídios
O representante do MP também destacou os esforços contínuos do Tribunal de Justiça em modernizar seus serviços e aproximar a justiça dos cidadãos
Justiça acolhe pedido do MPRO e mantém internação de em Ariquemes. Audiência é marcada para abril
Ação visa desarticular um esquema de vazamento de informações sigilosas
Terreno de 1.350 metros quadrados bloqueado pela Justiça não foi localizado por oficial de justiça
Após atuação firme da Presidência da Câmara junto ao Tribunal de Justiça, decisão assegura repasse constitucional ao Legislativo e beneficia diretamente os servidores da Casa.
Sentença reconheceu crimes de corrupção, lavagem de capitais e associação criminosa ocorridos entre 2014 e 2023
Decisão determinou reintegração do imóvel ao Incra; fazenda em Buritis está avaliada em cerca de R$ 22 milhões
Solenidade celebrou trajetórias que contribuíram para o desenvolvimento do estado
Ela atuava no Ministério Público contra casos de feminicídio e reforça que é necessário orientar os jovens contra o machismo
A 6ª Teia Nacional - Pontos de Cultura pela Justiça Climática será realizada no Espírito Santo
A juíza reconheceu indícios de ilegalidade e risco de dano ao erário na contração milionária
SINJUR destaca reconhecimento à categoria
Liberdade provisória foi negada diante da repetição da prática de crimes e risco à ordem pública
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos, com atendimento ágil e simplificado
Série de decisões dão razão à consumidores vítimas em Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná
A retirada integral dos votos do PSB modifica o total de votos válidos
Ao longo da carreira, atuou em diferentes áreas até a aposentadoria, em setembro de 2019
A obra integra o planejamento de modernização da infraestrutura do Judiciário estadual e será executada com tecnologia construtiva de padrão sustentável
Estado acompanha tendência regional em 2025; 1.236 casos foram registrados
Proposta define regras sobre tutela responsável
Homem havia sido absolvido em 1ª instância, mas o MPRO conseguiu reverter a decisão
Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi
Depoimento de Daniel Vorcaro será na próxima segunda-feira, 23, e marca nova fase das investigações sobre descontos não autorizados
O objetivo é permitir que juízes conheçam novas experiências baseadas em práticas conciliatórias na região ribeirinha de Porto Velho
Sentença declara nulidade dos votos do partido, determina inelegibilidade por 8 anos e abre caminho para retotalização que atinge mandatos de Everaldo Fogaça e Adalto de Bandeirantes
A medida foi concedida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo
Colabore com informações sobre o paradeiro de ELIEL RUBENS DE JESUS VALENTIN
Decisão ainda será comunicada pelo Tribunal de Apelação de Roma
O espaço é avaliado em mais de R$ 320 mil
MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC
Na decisão cautelar, o juízo local estabeleceu multa de R$ 10 mil e previu a possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento das determinações judiciais
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
Segundo o parlamentar, a sentença não tem efeito imediato, permitindo que ele continue exercendo normalmente o mandato na Câmara Municipal
Terminaram, na última sexta-feira (06), os trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia
Sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
O STJ orienta que qualquer dúvida seja esclarecida apenas pelos canais oficiais
Decisão liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo CRCRO
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
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