Antonio Carlos Freixo Júnior é dono de empresa que teria feito pagamentos a fundo administrado por advogado de Eduardo Bolsonaro
TRE mantém decisão que reconheceu fraude e vereadores Everaldo Fogaça e Adauto de Bandeirantes devem perder mandatos em Porto Velho
Proposta permite acesso da agência a dados fiscais para identificar irregularidades e fortalecer o combate a práticas ilegais no setor
A ausência de dados interfere no resultado final da pesquisa e pode induzir eleitores
Decisão unânime reconheceu fraude à cota de gênero e advogado Edirlei Souza estima que em 45 dias deve alterar composição da Câmara de Porto Velho
TRE-RO aceita a defesas e defere candidatura do deputado estadual Alan Queiroz após questionamento do MP
Toffoli bloqueou propaganda digital, recursos do Fundo Eleitoral e participação do candidato do Missão em debates
Uso irregular de carro de som pode caracterizar infração eleitoral e resultar em medidas da Justiça Eleitoral
Decisão aponta irregularidades no edital e na execução do certame para contratação de agentes de saúde e de combate às endemias
Empresa alega que toda aquisição de bovino realizada observou a legislação
Balanço parcial reúne ocorrências em residências, fazenda e estabelecimentos comerciais de quatro municípios; fiscalizações continuam em todo o estado
A prova remota mantém os mesmos critérios de segurança e controle da modalidade presencial, garantindo a identificação do candidato e a integridade da avaliação
A medida concilia a proteção dos recursos públicos com a continuidade de uma política diretamente ligada à aprendizagem
Decisão destaca planejamento, transparência e controle na aplicação de recursos destinados às obras e serviços dos municípios
Auditoria do órgão federal revela indícios de desmatamento ilegal, invasão de áreas protegidas e trabalho escravo em 32,6% dos abates realizados em Rondônia entre 2023 e 2024
Candidato do PSD já foi vereador, deputado estadual e prefeito de Cacoal, onde foi reeleito com mais de 83% dos votos
Investigação apura desmatamento de cerca de 1,1 mil hectares e possíveis crimes financeiros no Amazonas
Pré-candidato ao Governo de Rondônia recebe segunda condenação em menos de uma semana por irregularidades na pré-campanha
O parecer opinativo do MP não impede candidatura, não torna ninguém inelegível e ainda será analisado pelo TRE-RO e, se necessário, pelo TSE. Tenho plena confiança na Justiça
O reajuste irregular causou prejuízo superior a R$ 200 mil aos cofres públicos e pode deixar o ex-prefeito inelegível
Caso ocorreu na zona Norte de Porto Velho; eleitor pode denunciar irregularidades através de aplicativo, mensagem ou ligação anônima
A norma também determina maior controle eletrônico sobre estoques, preços e movimentações de compra e venda
As diligências fazem parte das ações de combate à extração ilegal
A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 entra oficialmente em uma nova fase neste domingo (16)
Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
Comissão terá mais 30 dias para aprofundar investigações e concluir diligências
Empresa tem 3 dias para cumprir decisão
Encontro tem como objetivo discutir diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado
Relatório do TCE denuncia falhas graves na gestão da política materno-infantil do Governo de Rondônia; aumento preocupante da mortalidade materna e neonatal poderia ter sido evitado, destaca Hildon Chaves
Fiscalizações realizadas em Porto Velho e nos distritos de Vista Alegre do Abunã e Extrema resultaram em uma condução à delegacia e no desligamento de três unidades com fornecimento irregular
A principal mudança é a possibilidade de estabelecimentos farmacêuticos autorizados utilizarem plataformas de comércio eletrônico
Entre os materiais ilícitos apreendidos, havia maconha, skunk, cocaína e haxixe
O processo havia sido encerrado sem julgamento das acusações de que o partido não poderia atuar isoladamente
O Rio Madeira é alvo frequente da atuação de balsas de garimpo ilegal
A ação popular continuará tramitando e a legalidade dos processos seletivos será analisada após a manifestação dos réus
Responsável deixou o local antes da chegada da Polícia Militar
Relatório afasta falta de recursos como causa da crise
O carregamento foi interceptado no Aeroporto Internacional de Viru Viru, em Santa Cruz de la Sierra
Ações pedem reformas imediatas, novos colchões e fim da superlotação que obriga
Município foi o único do estado a receber ações da Agência Nacional do Petróleo
A atuação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA) produziu um resultado concreto na defesa da legalidade e dos direitos fundamentais em Santa Luzia d’Oeste
João Mendes conta que moradores ficam até 10 dias sem abastecimento e alertou sobre o risco do leilão do Governo de RO para privatizar o serviço em mais 40 cidades
Cronograma está disponível com a programação da coleta por região
Processo aponta que a campanha utilizou dinheiro público para comprar gasolina, mas o único veículo declarado formalmente na prestação de contas funcionava a diesel
Tribunal concluiu que o edital para agência de propaganda cobrava índices de liquidez e atestados de capacidade sem justificativa legal
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