Podemos recorre de decisão do TRE-RO que afastou cassação e inelegibilidade em processo sobre publicidade institucional nas eleições de 2024
O uso de recursos públicos em propriedade particular teria proporcionado vantagem patrimonial indevida à candidata e ao marido
Corte deve definir critérios para barrar candidaturas ligadas a grupos criminosos antes das eleições de outubro
Ezequiel Neiva teve o registro negado inicialmente pelo TRE-RO em 10 de setembro
Em eleições em RO, também vale de tudo, desde pesquisas fraudadas até feitiçaria
A discriminação de recursos destinados aos candidatos a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados causa racha em partido
Parecer aponta fraude à lei em decreto da Câmara de Ariquemes que tentou anular a cassação do mandato de vereador
A Lei 14.192/2021 também estabeleceu medidas contra a violência política de gênero
O candidato foi condenado pelo TJ por ato doloso ficando com os direitos políticos suspensos por 8 anos
O parlamentar segue com candidatura ativa para deputado estadual
Decisão unânime reconheceu fraude à cota de gênero e advogado Edirlei Souza estima que em 45 dias deve alterar composição da Câmara de Porto Velho
Deputado estadual concorre pelo Avante com o número 70500 e chega à campanha com registro deferido e desempenho de destaque nas pesquisas eleitorais
TRE-RO aceita a defesas e defere candidatura do deputado estadual Alan Queiroz após questionamento do MP
Decisão suspende retotalização prevista para 31 de agosto e mantém, por enquanto, mandato de Euclides Andrade enquanto recurso segue para o TSE
A pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa, além de consequências eleitorais
Abuso de poder religioso pode levar à cassação do registro e inelegibilidade, mesmo sem pedido explícito de voto
Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
Decisão em caráter de urgência reconhece o fim do período de inelegibilidade e restabelece, neste momento, a elegibilidade do ex-senador para o pleito de 2026
Confira a nota abaixo
Márcio Miranda já exerceu mandato na Câmara Municipal de Porto Velho e atualmente está filiado ao Republicanos
As manifestações tiveram caráter eleitoral e utilizaram a influência religiosa e a fé dos fiéis para impulsionar as candidaturas
TRE reconheceu candidaturas femininas fictícias no PDT e no Agir, anulando votos e tornando dirigentes e candidatas inelegíveis por 8 anos
A defesa sustentava que a condenação por crime contra o sistema financeiro nacional deveria ser enquadrada nas novas regras legais
TJRO rejeita embargos da defesa, mantém pena de mais de quatro anos de prisão e preserva perda do mandato como efeito da condenação
O ex-deputado vem pregando em vários municípios
Governadoráveis e outros pré-candidatos focam na Rondônia Rural Show que se tornou um baita palanque
Defesa de Giovan Damo foi conduzida pelo escritório do eleitoralista Nelson Canedo
Querem apitar e alguns tentando até derrubar os titulares nas prefeituras e governo
O ex-senador estava em pré-campanha buscando um novo mandato no Senado Federal
Partido cobra criação de página para monitorar candidaturas em Rondônia; processo revela que exigência legal não foi implementada nem pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral
PSB/RO protocolou, nesta sexta-feira (10), a primeira ação de impugnação de candidatura no âmbito do TRE-RO
Casos expõem disputa sobre fim da inelegibilidade: eleição ou diplomação?
Advogado eleitoral com atuação em casos no TRE-RO e no TSE amplia presença nos bastidores políticos e passa a integrar núcleo estratégico do deputado federal do PL
Vários candidatos ao governo de Rondônia ficaram sentados à beira do caminho
Decisões atingem partidos em Governador Jorge Teixeira e Teixeirópolis e anulam votos das eleições de 2024
Sentença declara nulidade dos votos do partido, determina inelegibilidade por 8 anos e abre caminho para retotalização que atinge mandatos de Everaldo Fogaça e Adalto de Bandeirantes
Poucos deputados realmente se dedicam a fiscalização do executivo
A decisão também pede a retotalização dos votos que deve mudar a formação de bancadas na Câmara Municipal
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
O crime organizado chegou as praias, aos garimpos clandestinos, as aldeias indígenas, aos territórios quilombolas e nos igarapés longínquos onde tenha pedras preciosas
Em currais do bolsonarismo como Santa Catarina, Rondônia, Acre e Roraima a disputa será difícil
Rondônia é um estado muito conservador e evangélico em mais de dois terços do eleitorado, a previsão de Lula por aqui é difícil de se concretizar
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Aquele negócio do funcionário ser obrigado a repartir seu salário pela metade com o parlamentar contratante
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