Contran estabelece critérios para triagem, reteste e identificação de álcool e outras substâncias psicoativas
Felipe Vital, Gerenildo Oliveira, Sérgio Pereira e Jefferson Rocha vão continuar recebendo durante o período eleitoral
O reajuste irregular causou prejuízo superior a R$ 200 mil aos cofres públicos e pode deixar o ex-prefeito inelegível
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em 27 de maio, e chegou ao Senado no dia seguinte
Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
Flávio Bolsonaro como filiado ao PL Nova certidão exclui vínculo com o Missão e registra filiação regular ao PL desde novembro de 2021
Parecer aponta discriminação de gênero e proíbe questionamentos sobre gravidez, vida sexual e exames sem relação com o cargo
Jurídico do PL apura possível invasão no sistema de filiação e deve levar o caso à Polícia Federal
Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários
Portaria publicada no Diário Oficial transfere militar para a condição de adido no 5º BPM de Porto Velho a partir desta quarta-feira (12)
Anteriormente, Cristiane Lopes, Evandro Lezzão e José Osmani tinham declarado R$ 00,00 de bens
Meta é ganhar cerca de seis minutos de bola rolando por jogo, em média
Antiga rua Bela passará a funcionar com mão única para carros e mão dupla para motocicletas e bicicletas
A discussão coloca no centro do debate a capacidade brasileira de identificar, antecipar e neutralizar ameaças externas sem comprometer as garantias democráticas
A compra de um imóvel na planta costuma envolver anos de planejamento
Esse sistema de circulação atmosférica transporta corredores de umidade para o Sul do Brasil
A principal mudança é a possibilidade de estabelecimentos farmacêuticos autorizados utilizarem plataformas de comércio eletrônico
Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão
Ele brincou dizendo ser "uma pena" não ter o dinheiro para emprestar, mas garantiu que sua caminhada eleitoral segue firme
Entre os materiais ilícitos apreendidos, havia maconha, skunk, cocaína e haxixe
O parecer do Ministério Público Federal afirmou que todas as condições para a reabilitação estavam preenchidas
Instituição de ensino apresentou documentos bancários e contábeis que, segundo ela, comprovam que dinheiro saiu de sua própria conta, foi sacado pelo diretor financeiro e apreendido quando já estava dentro da sede da entidade — em pleno ano eleitoral em Rondônia
Liminar determina remoção imediata do conteúdo, bloqueio da mídia em todas as plataformas e identificação do autor da publicação
Mesmo com tantas conquistas o número de feminicídios bateu recorde em 2025
Os partidos ainda podem fazer alterações em suas escolhas antes do envio de registros de candidaturas à Justiça Eleitoral
Candidato a deputado federal, Gazola já foi vereador e secretário de saúde em Porto Velho
Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda
Com a aprovação em plenário, responsabilidade pelas sanções administrativas permanece direcionada ao estabelecimento contratante ou ao responsável pelo local da infração
Varredura a laser identificou 396 novas estruturas e amplia evidências de sociedades amazônicas complexas antes da chegada dos europeus
Ação permite que segurados com perícia agendada para os próximos meses consigam atendimento mais rápido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135
A sentença é resultado de uma queixa-crime apresentada pelo jornalista e sócio fundador do Rondoniaovivo Paulo Andreoli
Ação pede recuperação integral da área degradada, indenização pelos danos ambientais e reparação pela extração ilegal de cassiterita pertencente à União
A pesquisa levou em consideração a soma dos dois votos para as eleições deste ano para o Senado
O levantamento também simulou cenários de primeiro turno com grande chance de vitória
Márcio Miranda já exerceu mandato na Câmara Municipal de Porto Velho e atualmente está filiado ao Republicanos
Marcos Rogério, Pedro Abib e Expedito Netto já estão confirmados como candidatos ao governo de Rondônia nas eleições deste ano
Acusada foi flagrada no momento da revista
É preciso enfatizar que no pleito a Câmara Federal deverá ocorrer muitas surpresas, inclusive nomes não relatados nesta coluna
O motorista sofreu ferimentos leves e recusou atendimento do Corpo de Bombeiros
A atuação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA) produziu um resultado concreto na defesa da legalidade e dos direitos fundamentais em Santa Luzia d’Oeste
A decisão também ressaltou que o depoimento da adolescente foi corroborado por outros elementos reunidos no processo
"Ele teve um surto psíquico, trata-se de uma pessoa de boa índole e voltada ao trabalho"
Pistola apreendida possui registro de furto
Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções
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