Transparência nos preços visa proteger consumidores de abusos
Vereadora falou da importância de buscar soluções institucionais e administrativas que garantam maior segurança jurídica
Iniciativa tem como objetivo levar orientação e incentivar a prevenção e o cuidado com a saúde feminina
Após atuação firme da Presidência da Câmara junto ao Tribunal de Justiça, decisão assegura repasse constitucional ao Legislativo e beneficia diretamente os servidores da Casa.
Somente ao marido da ex-prefeita foi aplicada a 'perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio', relativa à locação dos maquinários da prefeitura
Local tem ampla área social usada para acolhimento de imigrantes e realiza diversos projetos e ações relevantes para a população em vulnerabilidade
É claramente possível identificar a manipulação da planilha, mas quando existe a tendência em privilegiar uma empresa, estes pontos são ignorados
Unidade em Espigão D’Oeste volta a se chamar Marechal Cordeiro de Farias; patrono foi articulador do golpe de 1964 e figura central do período Vargas
Município foi intimado a cumprir decisão judicial de processo que começou em 1997
Iniciativa tem como base denúncias de furtos recorrentes em embarcações utilizadas no transporte escolar fluvial de estudantes da região
Marcos Rocha segue em viagem oficial à Bolívia
Vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico
Partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos às datas para garantir a participação no processo eleitoral
Em depoimento, Aline Cabral afirmou que não emitiu passagens nem realizou repasses ao filho do presidente Lula
Sessão Magna reúne lideranças do Grande Oriente do Brasil Rondônia, marca a entrega do diploma ao mais jovem Mestre Instalado da jurisdição e consagra fundadores e pilares históricos em cerimônia que simbolizou a união entre tradição e renovação
Com essa decisão muda a configuração política para as eleições no Amazonas
A Polícia Civil de Rondônia acompanha o caso para apurar possíveis implicações criminais
Parlamentar destacou a contribuição histórica da IEAD para o desenvolvimento humano e social do estado
A juíza reconheceu indícios de ilegalidade e risco de dano ao erário na contração milionária
Igreja Evangélica Assembleia de Deus e Sindicato dos Jornalistas são citados em documento; moradores temem presença de facções e ‘cracolândia’ na região
O bairro Olaria foi apontado como o mais nobre de Porto Velho em levantamento divulgado pelo perfil O Mundo e Capitais, que mapeou bairros de destaque nas capitais brasileiras
Com o novo aporte solicitado, o investimento público no Parque Circuito passa de R$ 1,4 milhão, ampliando o debate sobre transparência, fiscalização e controle dos recursos públicos no município
O espaço está sendo planejado para oferecer mais eficiência, acessibilidade e qualidade nos serviços prestados aos empreendedores da região
Debate sobre penduricalhos, decisão do STF que desobriga Vorcaro de depor e avanço no caso Marielle revelam um país onde o poder é constantemente disputado nos detalhes da lei
A proposta prevê melhorias na infraestrutura naval e ampliação da capacidade operacional do porto
Com salto de 370 novos alunos, SEMED e SEMIAS implementam plano intersetorial
Comissão emite parecer desfavorável
A manifestação ocorre após o Poder Executivo sinalizar a substituição da EcoPVH pela Sistemma
Evento tem como público-alvo servidores(as) da Secretaria Administrativa (SA) e demais interessados na temática
Iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à moradia e contribuir para a redução do déficit habitacional no município
Chamamento prevê uso de áreas públicas, investimento privado e contrapartidas ambientais e urbanísticas
Legislação federal foi elaborada após menino de 11 anos morrer engasgado com pedaço de salsicha
Vereadora Ellis Regina ressalta a importância da pauta reivindicatória que beneficiará inúmeros servidores
Veja histórico de gestores e média de permanência no cargo
A data simboliza um dos momentos mais importantes do processo de organização territorial e administrativa do estado
As localidades foram criadas pela Lei Estadual nº 375, de 13 de fevereiro de 1992, e oficialmente instaladas em 1º de janeiro de 1993
Os recursos financeiros fortalecem a estrutura de saúde do município, em Candeias do Jamari
O vereador aguarda o envio das informações para análise detalhada
Proposta busca centralizar serviços essenciais em um único espaço
MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC
Em uma decisão que marca prioridade administrativa e sensibilidade social, o prefeito de Guajará-Mirim anunciou o cancelamento do Carnaval deste ano para direcionar os recursos públicos às áreas da Saúde e Educação
Comemoração está marcada para o dia 13
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